ITAGIMIRIM-BA: Agricultora colhe batata doce gigante no quintal de casa

'Me surpreendi'

Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Uma agricultora colheu uma batata doce de 9,8 kg no quintal de sua própria casa, no distrito União Baiana, no município de Itagimirim, extremo-sul da Bahia. A planta foi cultivada por pouco mais de três meses e tratada somente com adubos naturais e sem fertilizantes. As informações são do portal G1.

“Já produzo há cinco anos e já colhi batatas de até 2,5 kg. Mas essa é a primeira vez que eu vejo. Me surpreendi na hora que eu cavei e achei essa batata. Fiquei impressionada”, disse a agricultora Maria do Socorro Rodrigues.

O próprio companheiro, o também agricultor João José dos Santos, foi quem levou a planta para pesar após a colheita e conferiu o peso da batata. “Eu fiquei impressionado pelo tamanho da batata. Gigante! Desse tamanho eu também nunca tinha visto. Ela pesou 9,8 kg”, afirmou.

Grávida de 42 anos é a primeira morte relacionada à variante indiana no Brasil

Foto: Getty Images / BBC

Uma mulher grávida, que veio do Japão para Apucarana, no norte do Paraná, é a primeira paciente que morreu com diagnóstico da variante delta, identificada na Índia e que também é conhecida pela sequência B.1.617. As informações são do portal G1.

A gestante, que tinha 42 anos, fez a coleta do RT-PCR para diagnóstico da Covid-19 antes de embarcar para o Brasil, e o resultado foi negativo para a doença. Dois dias depois de chegar ao país, no dia 7 de abril, ela começou a apresentar sintomas respiratórios, fez um novo exame e o resultado deu positivo. A informação foi confirmada pelo Ministério da Saúde, neste domingo (27).

No dia 15 de abril, oito dias após a confirmação do diagnóstico, a mulher foi internada. Devido ao agravamento dos sintomas, no dia 18 de abril, ela passou por uma cesariana de emergência, ela não resistiu e morreu logo depois do procedimento cirúrgico.

O recém-nascido, prematuro de 28 semanas, ficou internado até o dia 18 de junho e teve o resultado do exame negativo para a infecção da Covid-19. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que o bebê está saudável e continua sendo acompanhado pelo município. Os outros integrantes da família da gestante estão bem.

BA: Apenas três municípios da RMS aplicaram doses da Janssen neste final de semana

por Lula Bonfim

Das 90.240 doses da vacina da Janssen contra a Covid-19 que chegaram à Bahia na última quinta-feira (24), apenas 32.841 foram aplicadas até o momento. O imunizante de dose única foi distribuído para 16 municípios baianos: todos os integrantes da Região Metropolitana de Salvador, além de Conde, Santo Amaro e Saubara.

No momento, conforme dados publicados pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), apenas Salvador, Itaparica e São Sebastião do Passé aplicaram doses da Janssen em sua população. Foto: Divulgação / GOVBA

Salvador aplicou 31.346 das 45.200 (69,3%) doses que recebeu, enquanto São Sebastião do Passé utilizou 600 das 1.765 doses (34%). Já Itaparica conseguiu fazer suas 880 doses renderem 895 aplicações de vacina (101,7%).

Outros 13 municípios que receberam ainda não vacinaram ninguém com o imunizante norte-americano, incluindo Camaçari, que recebeu 11.570 doses, e Lauro de Freitas, com 8.000 doses.

OUTRAS VACINAS

No caso das vacinas compostas por duas doses, como a Astrazeneca, a Coronavac e a Pfizer, a Bahia vacinou 4.720.461 pessoas com a primeira dose, além de 1.798.012 também com a segunda.

Em noite de testes, Brasil empata com Equador e não está mais 100% na Copa América

por Nuno Krause

Com o time bem modificado em relação às últimas partidas, o Brasil empatou com o Equador na Copa América e perdeu os 100% de aproveitamento. O gol brasileiro foi marcado pelo zagueiro Éder Militão. Mena descontou para os equatorianos. Foto: Lucas Figueiredo / CBF

Como já estava garantido desde antes do jogo, a equipe comandada por Tite ficou com a primeira colocação do Grupo B, com 11 pontos conquistados.

O adversário das quartas de final será conhecido nesta segunda-feira (28). O Uruguai enfrenta o Paraguai, e a Argentina joga contra a Bolívia. A próxima fase está marcada para começar na sexta-feira (2).

MUDANÇAS

Tite optou por testar diversos jogadores que vinham sendo reservas, e o craque Neymar, pendurado com cartão amarelo, foi poupado. Em seu lugar, jogou Roberto Firmino.

Itabuna: 32.493 casos de covid e 569 óbitos (SMS)

A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 31.482 casos de pacientes curados, 32.493 casos confirmados, sendo 442 casos ativos; 48 internados em UTI, um leito de UTI disponível; 35 internados em leitos clínicos, 21 leitos clínicos disponíveis, e 569 óbitos. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.

Grapiúna, Colo Colo e Botafogo largam com o pé direito na Série B do Baiano 2021

Futebol Baiano

O Campeonato Brasileiro da Série B edição 2021 começou neste domingo (27), com seis equipes iniciando a disputa pela única vaga à elite do futebol baiano. Todos os três jogos foram realizados no mesmo horário, às 15h. Vice-campeão da edição passada perdendo na final para o UNIRB, o Colo Colo de Ilhéus estreou com o pé direito vencendo o Camaçariense pelo placar de 1 a 0, no Estádio Waldomiro Borges, na cidade de Jequié. Jonathan marcou o único gol da partida.

Quem também estreou vencendo foi o Grapiúna e de virada, por 2 a 1, diante do Barcelona de Ilhéus, no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus. Ramirez abriu o placar para o Barcelona, mas João Neto com um belo gol olímpico empatou e Luiz Felipe virou.

Quem também venceu de virada foi o Botafogo Bonfinense, derrotando o Camaçari, por 2 a 1, no Estádio Joia da Princesa, em Feira de Santana. O Camaçari saiu na frente com Jonathan marcando de bicicleta, mas o artilheiro Sassá de pênalti empatou e Geovane virou.

Regulamento: As equipes se enfrentarão em jogos apenas de ida, na primeira fase, com pontos corridos. Os quatro primeiros colocados avançarão às semifinais, que serão disputadas com 1º x 4º e 2º x 3º. A segunda fase também terá apenas jogos de ida, com mandos de campo do 1º e 2º colocados da fase de classificação. Os dois vencedores decidem o título e o acesso. A final será disputada em jogos de ida e volta. O finalista de melhor campanha no somatório de todas as fases fará o segundo jogo no seu mando de campo.

JOGOS DA 1ª RODADA DA SÉRIE B DO BAIANO

DOMINGO (27/06/2021)

Colo Colo 1 x 0 Camaçariense (Waldomiro Borges)

Grapiúna 2 x 1 Barcelona (Mário Pessoa)

Camaçari 1 x 2 Botafogo (Joia da Princesa)

Mulher que matou marido abusivo deixa tribunal em liberdade na França

Revista Consultor Jurídico

Valérie Bacot disse que o marido a estuprava e a forçava a trabalhar como prostituta

Reprodução/TF1

No desfecho de um caso que ganhou enorme repercussão internacional, Valérie Bacot, uma francesa que matou o marido após vários anos de abusos cometidos por ele, saiu em liberdade de seu julgamento, no tribunal de Chalon-sur-Saône, na região central da França. Ela foi condenada a quatro anos de prisão, com três anos suspensos, mas ficou livre por já ter cumprido um ano da pena.

O caso de Valérie se tornou internacionalmente conhecido pela série de abusos que ela sofreu do marido, Daniel Polette, que era seu padrasto e começou a estuprá-la quando ela tinha 12 anos.

Polette acabou sendo preso, mas, depois de cumprir a pena, retornou para a casa da família e retomou o abuso. Anos depois, o padrasto a obrigou a se casar com ele e dessa união forçada nasceram quatro filhos.

BioNTech testa 1ª vacina contra câncer de pele: melanoma

Homem prepara vacina contra covid-19, da Pfizer / BioNTech 

- Foto: Andrea Mantovani/The New York Times

Viva a ciência! A farmacêutica alemã BioNTech acaba de testar a 1ª vacina contra câncer de pele em estágio avançado e afirma que teve bons resultados.

A BioNTech é a mesma empresa que desenvolveu em parceria com a Pfizer a vacina contra o coronavírus, que está sendo aplicada no Brasil e em outros países.

O primeiro paciente a receber a vacina contra melanoma em estágio foi anunciado na semana passada. A nova vacina experimental chama-se BNT111.

Como

O imunizante usa a tecnologia de mRNA para ensinar o sistema imunológico a combater a doença.

Ele codifica um conjunto fixo de quatro antígenos específicos do câncer de pele (NY-ESO-1, MAGE-A3, tirosinase e TPTE). https://www.sonoticiaboa.com.br

Primeiros resultados

De acordo com os pesquisadores, a vacina “mostrou um perfil de segurança favorável e resultados preliminares encorajadores na avaliação clínica inicial”.

A fase II do estudo deverá ser feita em 120 pacientes com melanoma em estágio avançado.

Esta fase vai avaliar a eficácia, tolerabilidade e segurança do BNT111 em combinação com Libtayo, um anticorpo monoclonal anti-PD-1 que foi co-desenvolvido pela Regeneron e Sanofi.

O ensaio já foi revisado e aprovado pelas autoridades regulatórias de vários países como Espanha, Alemanha, Itália, Polônia, Reino Unido, Estados Unidos e Austrália.

Vamos torcer para que dê tudo certo nas próximas fases de estudo! Parabéns aos cientistas!  Com informações da GlobeNewsWire e Exame

Queda de balão de ar quente nos Estados Unidos mata cinco pessoas

Foi na cidade de Albuquerque, no estado do Novo México

Por RTP - Washington

Cinco pessoas morreram na queda de um balão de ar quente nos Estados Unidos. Foi na cidade de Albuquerque, no estado do Novo México.

O balão caiu de uma altura de cerca de 30 metros, depois de ter colidido com um dos maiores inimigos, as linhas de eletricidade.

As vítimas têm entre 40 e 60 anos de idade e eram todas ocupantes do balão.

O acidente deixou cerca de 13 mil casas sem energia elétrica.

CPI recolhe nova prova de que governo federal retardou compra de vacina da Pfizer

Foto: Agência Senado

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia descobriu mais um elemento que mostra como o governo federal retardou a negociação com a Pfizer. Em 27 de novembro, o Ministério da Saúde perguntou à farmacêutica se ela entregaria as vacinas "em todos os pontos de vacinação indicados (atualmente são 38 mil pontos de vacinação, podendo ser ampliados), incluindo áreas remotas (como tribos indígenas com acesso por rios e/ou aeronaves)".

Como diz o blog de Lauro Jardim, no jornal O Globo, que teve acesso à informação, essa demanda foge à regra. A distribuição das doses é de responsabilidade do ministério, que as entrega aos estados e eles repassam aos municípios. Com isso, os senadores avaliam ter em mãos mais uma prova que mostra o esforço do governo para retardar a compra do imunizante, oferecido dezenas de vezes pelas fabricantes. BN

Tentando se manter no G4, Bahia visita o Palmeiras este domingo

Galáticos Online **Foto: Felipe Oliveira/ECB

Neste domingo, o Bahia visita o Palmeiras, no Allianz Parque, às 20h, em partida válida pela sétima rodada do Campeonato Brasileiro. O time comandado por Dado Cavalcanti vai para o duelo cheio de moral após o triunfo diante do Athletico Paranaense, chegando aos 11 pontos somados, na quarta colocação.

Para o embate, o Esquadrão não poderá contar com o meia Thonny Anderson, suspenso pelo terceiro cartão amarelo. Por outro lado, o lateral-esquerdo Matheus Bahia, deve retornar ao time após cumprir suspensão.

Palmeiras

O time paulista vem de revés para o Red Bull Bragantino no meio da semana, e recebe o Bahia tentando se reabilitar na competição.

Depois de seis partidas disputadas pelo Brasileirão, o Palmeiras soma dez pontos, na quinta colocação. Dentro de campo, o técnico português segue com muitos problemas para escalar o Palmeiras. Weverton, Gustavo Gómez e Matías Viña seguem como desfalques, disputando a Copa América com as suas seleções.

Por outro lado, Abel conta com os retornos de Patrick de Paula e Lucas Lima, que haviam sido afastados pelo clube após descumprirem o protocolo de saúde do Alviverde. Da mesma forma, Danilo e Luan treinaram normalmente neste sábado e serão alternativas para a partida de domingo.

A principal dúvida está no ataque. Nos últimos três jogos, o técnico optou por Willian e Deyverson, deixando Rony e Luiz Adriano no banco. No entanto, com o resultado negativo de quarta-feira, o técnico pude modificar o sistema ofensivo.

FICHA TÉCNICA:

No BRASIL, com laudo, juiz libera superdotado de 17 anos para fazer universidade

Um laudo atestando altas habilidades/superdotação permitiu que Leonardo Viscainho Francisco, de 17 anos, fosse matriculado na universidade antes de concluir o ensino médio. Para isso, a família precisou entrar com ação na Justiça, já que a legislação prevê a obrigação de concluir a educação básica antes de entrar no ensino superior.

O caso correu na 14ª Vara Cível de São Paulo. A decisão favorável foi dada pelo juiz Christopher Alexander Roisin. Ela permite que o aluno, aprovado em 9° lugar no curso de Publicidade e Propaganda da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), faça faculdade enquanto termina o ensino médio no Colégio Petrópolis, em São Bernardo do Campo. Os termos altas habilidades/superdotação são usados para se referir a pessoas que têm aprendizagem acima da média. De acordo com o Censo Escolar 2020, há 24 mil estudantes com estas condições nas escolas do país.

A identificação é feita por meio de testes psicológicos e avaliação de conhecimentos, que geralmente levam meses para serem concluídas. No caso de Leonardo, um histórico escolar com boas notas, a participação em olimpíadas de conhecimento como as de matemática (medalhas de prata e bronze), olimpíadas de ciência e de língua portuguesa, e atividades extras, como dar aulas a outros estudantes, ajudaram na avaliação a tempo de garantir a matrícula no prazo.

“A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) proíbe que se entre na faculdade sem certificado de conclusão do ensino médio, mas a Constituição permite acesso ao ensino de acordo com a capacidade do aluno”, afirma Claudia Hakim, advogada da família. Leia mais no G1

'Lavajatistas esquentaram a cama para os reacionários deitarem', diz professor da UERJ

Por Sérgio Rodas

O lavajatismo foi uma expressão do judiciarismo, uma doutrina própria do liberalismo brasileiro segundo a qual é preciso apostar no Poder Judiciário como uma terceira força imparcial e defensora dos valores constitucionais para romper o domínio oligárquico ou autoritário. Em nome de uma suposta cruzada contra a corrupção, os lavajatistas descumpriram leis e torceram a jurisprudência. Porém, por ingenuidade e desconhecimento da política, foram usados por grupos conservadores e ajudaram reacionários a assumir o poder com o presidente Jair Bolsonaro. É o que afirma o professor Christian Edward Cyrill Lynch, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mais em https://www.conjur.com.br

Brasil encerra primeira fase da Copa América contra o Equador

Galáticos Online **Foto: Divulgação/CBF

O Brasil finaliza a fase de grupos da da Copa América neste domingo. Às 18 horas (de Brasília), a Seleção encara o Equador, em Goiânia.

Os brasileiros vão apenas cumprir tabela, pois já estão classificados e com a primeira colocação do Grupo B garantida.

Por conta disso, a tendência é a de que o técnico Tite opte por uma formação alternativa diante dos equatorianos. O objetivo é descansar os principais jogadores e não correr o risco de perder algum atleta por lesão ou cartão.

ogadores como o atacante Vinícius Júnior devem ter a chance de mostrar serviço para o técnico brasileiro. Outro que deve ser titular é o atacante Gabigol.

Do outro lado, o Equador precisa da vitória para se garantir na próxima fase. Em caso de tropeço, os equatorianos vão depender do resultado da Venezuela.

Equador e Venezuela estão com dois pontos, mas os equatorianos estão a frente nos critérios de desempate.

FICHA TÉCNICA:

Nos EUA, Gênio de 12 anos se forma no colégio e na faculdade na mesma semana

Mike Wimmer, o gênio de 12 anos que se formou no colégio e na faculdade na mesma semana 

- Foto: Reprodução / Facebook / Melissa Wimmer

Imagine se formar no colégio e na faculdade na semana e ainda como o melhor da turma! Foi o que aconteceu com o gênio de 12 anos, Mike Wimmer.

O menino superdotado é da Carolina do Norte, nos Estados Unidos e apesar da pouca idade, já fundou duas empresas e se prepara para ser empreendedor.

Antes mesmo de perder os dentes de leite, Mike já tinha sido aceito na elite de gênios da MENSA América – Organização Mundial que mede Q.I. – quoeficiente de inteligência.

Ele foi capaz de fazer, em apenas um ano, o que um estudante comum cursaria em quatro: dois anos de ensino médio e outros dois de um diploma complementar da faculdade, com especialidade em artes.

O melhor da turma

E mais: ele fez tudo isso com as melhores notas da escola.

Mike conseguiu o título valedictorian (conferido ao melhor da turma) e foi responsável pelo discurso de formatura.

Ele também recebeu seis honras do relacionadas ao sistema de ensino norte-americano.

Jovem empreendedor

E o adolescente aproveitou seu tempo livre, para criar duas empresas na área de informática.

A Next Era Innovations, desenvolve aplicativos e programas relacionados a robótica e a

Reflect Social, combina vários aplicativos em um dispositivo compatível.

Ele adora brincar

E se engana quem pensa que o Mike vive com os olhos nos livros. Mais no site parceiro https://www.sonoticiaboa.com.br

De ponta a ponta, Verstappen vence GP da Estíria e amplia vantagem na liderança da F1

por Nuno Krause / BN

Foto: Reprodução / Twitter

Sem grandes dificuldades, o holandês Max Verstappen venceu o Grande Prêmio da Estíria, na Áustria, e ampliou a vantagem na liderança da Fórmula 1. Neste domingo (27), o piloto da Red Bull manteve a ponta durante toda a corrida, e agora possui 156 pontos. O inglês Lewis Hamilton, que terminou em segundo, é o vice-líder do campeonato, com 138. O finlandês Valterri Bottas completou o pódio na Áustria.

O destaque fica para o monegasco Charles Leclerc, que, logo após a curva 2, se chocou com o pneu dianteiro de Pierre Gasly e caiu do sétimo para o 17º lugar. O piloto da Ferrari fez uma bela prova de recuperação e retomou a sétima colocação no final.

Já o britânico George Russell, uma das sensações do campeonato, especialmente por ter grande habilidade e um carro que não ajuda, não conseguiu seu primeiro ponto no campeonato. Ele largou em décimo, mas teve problemas na unidade de potência e abandonou a prova.

Confira o resultado da prova:

Resultado do GP da Estíria, na Áustria (Foto: Reprodução | Twitter)

Mais um corpo é encontrado e chega a 5 o número de mortos após desabamento em Miami

Foto: Reprodução/ Twitter @MiamiBeachPD

Após as equipes de resgate encontrarem mais um corpo nos escombros do prédio que desabou em Miami, na última quinta-feira (24), chegou a cinco o número de mortos no acidente. O edifício em questão fica no condado de Miami-Dade, na Flórida, nos Estados Unidos.

Segundo o G1, a quinta vítima foi confirmada neste sábado (26) e as autoridades acreditam que esse número vai aumentar, pois já avistaram outros restos mortais durante as operações de busca. Atualmente, o número total de desaparecidos é 156.

"Nossa prioridade continua sendo procurar, resgatar e salvar mais vidas que pudermos", disse a prefeita Daniella Levine Cava, de Miami-Dade.

A estimativa é de que um terço dos desaparecidos sejam estrangeiros, principalmente latinoamericanos. Em entrevista à TV Globo, uma mulher brasileira relatou que seu filho, também brasileiro, e o marido dela, de nacionalidade italiana, não foram encontrados.

Copa América tem taxa de incidência de Covid-19 maior que o país inteiro

Foto: Lucas Figueiredo / CBF

Com 166 casos de Covid-19, a Copa América tem uma taxa de incidência da doença maior do que o Brasil. É o que sugerem dados da Conmebol e do Ministério da Saúde, segundo o site "ge.com".

A entidade não informa o número de pessoas testadas, mas o site do Ministério da Saúde indica, em nota publicada no dia 7 de junho, que 1.100 pessoas participem do torneio - entre atletas, demais membros das delegações e prestadores de serviços.

Sendo assim, o dado aponta que 15% dos participantes foram infectados até a última segunda-feira (21). Quando analisado em uma taxa por milhão de habitantes, são 150.909 por milhão - 50% a mais que o Brasil durante a pandemia. Por aqui, onde a taxa é de 86.200 casos por milhão de habitantes, 510 mil pessoas já foram vítimas da doença. O total de casos é de 18,3 milhões.

Apenas cinco países do mundo possuem uma taxa menor que a do torneio. O líder desse triste ranking é Andorra, com 179 mil por milhão de habitantes.

Mais de 936 mil doses da vacina Pfizer chegou ao Brasil na manhã deste domingo

Foto: Divulgação

Mais um lote de vacinas contra a Covid-19 chegou ao Brasil na manhã deste domingo (27). O lote é composto por 936 mil doses da vacina Pfizer e foi entregue no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).

Com essa entrega, o laboratório completa 2,4 milhões de imunizantes fornecidos ao Brasil em menos de uma semana. Na terça-feira (22), foram 529 mil doses entregues e outras 936 mil chegaram na quinta (24).

Segundo o Ministério da Saúde, até a atualização mais recente, mais de 10,6 milhões de doses da Pfizer já tinham sido distribuídas para estados e o Distrito Federal. A previsão é de que o novo lote siga para as unidades da Federação nos próximos dias.

As doses fazem parte do contrato do Ministério da Saúde com a farmacêutica, que prevê a entrega de 100 milhões de doses até setembro. Mais 100 milhões de doses, fruto de uma segunda negociação, estão previstas para serem entregues entre setembro e dezembro, totalizando 200 milhões de doses da Pfizer neste ano.

Ex-mulher de Pazuello pede para depor na CPI

A ex-mulher de Eduardo Pazuello procurou a CPI da Covid se oferecendo para depor. Andréa enviou um e-mail elencando os pontos que poderia abordar num depoimento sobre atos que têm o ex-marido como protagonista. A partir do que foi relatado na mensagem, a CPI está avaliando se vai chamá-la. É provável que a decisão final sobre ouvi-la ocorra depois de uma conversa pessoal entre o senador Omar Aziz e Andréa, que mora em Manaus. (Lauro Jardim)

Banco tem obrigação de comprovar existência de contrato de empréstimo

Verificado o defeito na prestação do serviço, em se tratando de relação de consumo, cabe à parte ré comprovar a regularidade da contratação e o efetivo recebimento dos valores do empréstimo pela autora.

O banco vai pagar indenização e devolver o dinheiro descontado indevidamente

Marcello Casal Jr./ABr

Com esse posicionamento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou um banco a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, em favor de uma idosa, além de devolver em dobro os valores descontados indevidamente de sua conta.

A parte autora ingressou com ação contra a instituição financeira alegando jamais ter feito qualquer negócio com o banco; no entanto, existiria empréstimo consignado em seu nome, descontado diretamente na sua conta.

Na sentença de primeira instância, os pedidos foram julgados parcialmente procedentes — para declarar a nulidade do contrato firmado em nome da autora, bem como condenar o banco ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil e ao pagamento do valor indevidamente descontado, de forma simples.

Insatisfeito, o banco apelou, alegando que o empréstimo foi devidamente solicitado pela parte autora, bem como o seu valor disponibilizado em conta, e que não há comprovação dos danos morais.

A autora, segunda apelante, idosa e analfabeta, pugnou pelo provimento do apelo, para que fosse reformada a sentença, julgando ser procedente o pedido inicial, condenando o banco apelado ao cancelamento do empréstimo e ao ressarcimento em dobro dos valores descontados.

Julgamento da apelação

No acórdão, o desembargador relator, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, considerou que se trata de relação de consumo entre as partes, sendo uma delas hipossuficiente. Dessa forma, de acordo com a redação do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, a autora tem o direito de ter facilitada a sua defesa, inclusive com a inversão do ônus da prova. Revista Consultor Jurídico

País mais feliz do mundo procura mão de obra estrangeira

Por Rinaldo de Oliveira / sonoticiaboa.com.br

Finlândia quer levar até 30 mil trabalhadores por ano 

- Foto: reprodução / Business Finland

Já pensou em morar no país mais feliz do mundo? Um lugar com alta qualidade de vida, liberdade, igualdade de gênero, com pouca corrupção, crime e poluição? A Finlândia está procurando trabalhadores estrangeiros.

Apesar de se líder do ranking do World Happiness Report 2021, a Finlândia está com a mão de obra cada vez mais escassa e quer levar imigrantes para o território.

O país com 5,5 milhões de habitantes tem poucos jovens entrando no mercado de trabalho e muitos idosos se aposentando. Além disso, a taxa de natalidade também é baixa no país escandinavo.

E para movimentar a economia, manter os serviços públicos e cobrir o déficit previdenciário, o jeito é investir em programas de incentivo migratório.

A Finlândia quer aumentar de 20 mil para 30 mil por ano o número de estrangeiros que chegam anualmente para morar por lá, apesar de haver rejeição na sociedade a imigrantes, que relutam em empregar pessoas de fora.

Para isso, o governo finlandês tem apostado alto no programa Talent Boost, semelhante a projetos implementados com sucesso por Portugal na última década.

O projeto prioriza trabalhadores de áreas como saúde, metal-mecânica e tecnologia da informação. Startups também são muito bem-vindas por lá.

Preferência por homens solteiros

Saúde prevê economizar até R$ 150 bilhões com avanço da vacinação

Estimativa relaciona gastos do SUS com internações por covid-19

 Por Agência Brasil - Brasília

O Ministério da Saúde pode economizar até R$ 150 bilhões nos próximos cinco anos com o avanço da vacinação contra a covid-19. A previsão é da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS), vinculada à pasta.

O valor considera o cenário mais positivo em relação à imunização da população com as vacinas da Astrazeneca/Fiocruz e da Pfizer/Biontech. A economia é estimada em relação a um cenário que considera os gastos do SUS com internações hospitalares e exames laboratoriais e de imagens em pacientes com a doença. © Reuters/Carlos Osorio/Direitos Reservados

“A avaliação econômica demonstrou-se favorável à vacinação, com ambas as vacinas. A AstraZeneca/Fiocruz teve menor custo e maior eficácia em relação à não vacinação e a vacina da Pfizer/Biontech resultou em 100% das simulações com valor abaixo de um limiar conservador e foi considerada custo-efetiva”, diz o relatório.

Companhia aérea deve indenizar em R$ 5 mil por voo atrasado

Thiago Gelli / estagiário na revista Consultor Jurídico

Passageiro teve que aguardar até o dia seguinte para viajar

Reprodução

Atraso de voo sem alternativa pode configurar dano moral. Assim reforçou a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao negar provimento ao recurso interposto pela Azul, que já havia sido condenada em primeira instância a pagar R$ 5 mil a passageiro que teve voo atrasado em um dia.

A fim de ir de Orlando (Flórida) para João Pessoa, o cidadão agendou voo para as 21h45 do dia 12/4/2015. A companhia, no entanto, cancelou o voo e ofereceu como solução outro, a ser efetuado no mesmo horário do dia seguinte. Segundo a empresa, a causa do evento foi de força maior e exclui responsabilidade institucional.

Sampaio Correa bate Botafogo por 2 a 0 e sobe posições na Série B

Arbitragem não vê a bola entrar em lance do Glorioso

Por Igor Santos - Repórter da TV Brasil - Rio de Janeiro

Pela primeira vez na história, o Sampaio Correa derrotou o Botafogo em uma partida oficial. Aconteceu neste sábado (26), no estádio Castelão, em São Luís, na vitória por 2 a 0, válida pela 7ª rodada da Série B. Os gols foram marcados por Daniel Costa, de pênalti no primeiro tempo, e Gui Campana, em contra-ataque fulminante já nos minutos finais do jogo. A equipe maranhense terminou a partida dentro do G4, com 12 pontos, em quarto lugar. Já o Glorioso sofreu a segunda derrota consecutiva e estacionou nos oito pontos, em 9º lugar. No entanto, o alvinegro tem apenas seis partidas disputadas na competição até agora. © Pietro Carpi/EC Vitória/Direitos Reservados

O primeiro tempo foi de completo domínio do Botafogo, que finalizou sete vezes contra apenas uma dos mandantes. Rafael Navarro, aos seis minutos, desperdiçou boa chance finalizando nas mãos do goleiro Mota. O Sampaio Correa, porém, foi mais efetivo. A única finalização foi para as redes. Aos 27, Daniel Costa converteu pênalti cometido por Ronald, que havia resvalado com a mão na bola dentro da área.

Presidentes de 11 partidos se reúnem contra voto impresso

Presidentes de 11 partidos se reuniram neste sábado, por videoconferência, e decidiram se posicionar publicamente contra o voto impresso. Entre os presentes estavam aliados de Jair Bolsonaro, como o presidente do PP, Ciro Nogueira, do Republicanos, Marcos Pereira e do PL, Valdemar Costa Neto. Bolsonaro é um dos principais críticos do sistema atual e levanta suspeitas de fraudes nas eleições, apesar de nunca ter apresentado provas.

Além deles, estavam presentes os presidentes do PSL, Luciano Bivar, do DEM, ACM Neto; do MDB, Baleia Rossi, do PSD, Gilberto Kassab, do Solidariedade, Paulinho da Força, do PSDB, Bruno Araújo, do Avante, Luís Tibé e do Cidadania, Roberto Freire.

– O principal objetivo é mandar um recado claro de que esses partidos são contra mudanças no sistema eleitoral. Vamos trabalhar junto ao Congresso para que não haja alteração. Uma mudança pode colocar em xeque todo o sistema eleitoral brasileiro e também nossa democracia. Imagina a instabilidade que o Brasil pode viver com vários pedidos recontagem. Nosso sistema eleitoral é um mais confiáveis do mundo, não tem por que mexer. – disse à coluna ACM Neto, presidente do DEM.

Covid-19: Brasil tem 18,3 milhões de casos e 512,7 mil mortes

Segundo Ministério da Saúde, 16.582.053 pessoas já se recuperaram

Por Agência Brasil - Brasília

O número de pessoas que não resistiram à covid-19 no Brasil subiu para 512.735. Em 24 horas, foram registradas 1.593 mortes.

Já o total de pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 18.386.894. Em 24 horas, foram confirmados pelas autoridades sanitárias 64.134 novos casos. © Ricardo Wolffenbuttel/Governo de SC

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite deste sábado (26). O balanço é produzido a partir de informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde.

Há, ao todo, 1.292.106 pessoas com casos ativos da doença em acompanhamento por profissionais de saúde e 16.582.053 pacientes já se recuperaram.

Estados

Na lista de estados com mais mortes estão São Paulo (125.916), Rio de Janeiro (55.153), Minas Gerais (45.718) e Rio Grande do Sul (31.077). As unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (1.731), Acre (1.736), Amapá (1.822), Tocantins (3.166) e Alagoas (5.260).

Vacinação

Até o momento, foram enviadas a estados e municípios 129,5 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Deste total, foram aplicadas 95,8 milhões de doses, sendo 70,3 milhões da 1ª dose e 25,4 milhões da 2ª dose.  Edição: Paula Laboissière

JACOBINA-BA: Tremor de terra é registrado na madrugada da última sexta-feira

Um tremor de terra de magnitude preliminar 1.8 foi registrado por volta das 3h40 da última sexta-feira (25), em Jacobina.

A informação é do Laboratório Sismológico da UFRN, responsável pelo monitoramento do estado da Bahia e também na região Nordeste do país.

O último evento registrado no município baiano ocorreu no último dia 18 de junho, às 01h36, e foi de magnitude 1.9.

Mãe de Lázaro Barbosa revela medo de sair de casa após sofrer ameaças de morte por telefone

A mãe de Lázaro Barbosa, Eva Maria de Souza, contou ao G1, neste sábado (26), que tem recebido ameaças de morte por telefone e não tem saído de dentro de casa, na cidade de Barra do Mendes, no sudoeste da Bahia, por medo de sofrer represálias por causa dos crimes cometidos pelo filho.

“O pessoal me liga, fica falando que vai me pegar aonde eu for, ameaças desse tipo assim”, disse a mãe de Lázaro Barbosa.

Eva Maria de Souza relatou ao G1 que em uma das ameaças recebidas, um homem disse que ia fazer com ela o que Lázaro Barbosa fez com uma família de Ceilândia, no dia 9 de junho.

“Ele me falou assim, que iam fazer comigo que nem ele fez com as vítimas”, revelou.

Na oportunidade, o suspeito de ataques em séries na Bahia, Distrito Federal e Goiás, matou um casal e os dois filhos. As vítimas foram o empresário Cláudio Vidal, de 48 anos, Gustavo Vidal, de 21, e Carlos Eduardo Vidal, de 15. Todos eles foram encontrados sem vida, na chácara da família, com marcas de tiros e facadas.

A esposa de Cláudio e mãe dos jovens, Cleonice Marques, de 43 anos, foi sequestrada pelo suspeito e encontrada morta três dias após o primeiro crime.

De acordo com Eva Maria de Souza, por causa dos crimes cometidos por Lázaro e ameaças recebidas, ela não tem saído da casa onde mora por medo.

“Está difícil, eu estou com muito medo, não estou podendo sair de casa, só fico em casa e é dessa forma”, contou.

Na terça-feira (22), Zilda Maria, tia de Lázaro Barbosa, contou ao G1 que o sobrinho dela ligou para a mãe dele, Eva Maria de Souza, dois dias após a chacina na cidade de Ceilândia, no Distrito Federal, e contou que não agiu sozinho.

Zilda informou que a irmã estava no ônibus, voltando para a cidade de Barra do Mendes, na Bahia, quando recebeu a ligação do filho, dois dias depois de Lázaro matar um casal e os dois filhos deles em Ceilândia, no dia 9 de junho.

"Ela falou que conversou com ele dois dias após o crime. Ele ligou para ela, ela já estava vindo para a Bahia, porque estava em Brasília", contou Zilda Maria.

Durante a conversa, ele perguntou se a mãe estava bem e disse que não era ele que estava com a mulher.  Leia mais no G1

Esporte na TV e Internet / domingo / 27/06/21 - 21h00 - Campeonato Brasileiro Série B: Vasco x Brusque

06h00 - Mundial de |Motovelocidade: GP da Holanda - FOX SPORTS

06h30 - Liga das Nações de Vôlei Masculino: terceiro lugar - SPORTV2
07h00 - Campeonato Chinês: Guangzhou FC x Cerezo Osaka - ESPN BRASIL
07h00 - WRC: etapa do Quênia (dia 3) - ESPN
07h00 - Liga da Ásia: Port (THA) x Guangzhou FC (CHN) - ESPN (APP)
10h00 - Fórmula 1: GP da Estíria - BAND
10h00 - Ciclismo: Tour de France (etapa 2) - ESPN
10h00 - Liga das Nações de Vôlei Masculino: final - SPORTV2
10h00 - Brasileiro Feminino A2: América/MG x Vasco - ELEVEN SPORTS
10h30 - Eliminatórias Copa Futebol Areia: Argentina x Bolívia-ESPN BRASIL
11h00 - Campeonato Brasileiro: Juventude x Flamengo - PREMIERE
11h00 - Campeonato Brasileiro Série C: Botafogo/SP x Oeste - NSPORTS
11h00 - Liga da Ásia: Cerezo Osaka (JPN) x Kitchee (HKG) - ESPN (APP)
11h30 - Copa HB20: etapa Interlagos - BANDSPORTS
11h30 - IMSA Weathertech: 6HS Watkins Glen - ESPN (APP)
12h30 - Yamalube R3 Cup: etapa de Goiânia - BANDSPORTS
12h30 - Eliminatórias Copa Futebol Areia: Uruguai x Chile - ESPN BRASIL
12h50 - Copa Truck: etapa Interlagos - BAND e SPORTV2
13h00 - Eurocopa: Holanda x República Theca - SPORTV
13h00 - NASCAR Xfinity Series: etapa Pocono - FOX SPORTS
13h30 - Eliminatórias Copa Futebol Areia: Peru x Venezuela-ESPN BRASIL
14h00 - LBF: Blumenau x Sampaio - TV CULTURA e TV NSPORTS
14h00 - Golfe: PGA: The Travelers (rodada final) - ESPN2
14h15 - Porsche Cup: etapa Curitiba - BAND

Após Bolsonaro tirar máscara de criança, revista Science publica estudo que comprova eficácia do EPI contra a Covid

Pesquisa mostra que tanto o modelo cirúrgico quanto o N95/PFF2 são eficazes para ambientes com pouca ou muita concentração de coronavírus, respectivamente

O Globo**Foto: REPRODUÇÃO / Agência O Globo

Na mesma semana em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) orientou uma criança a tirar a máscara e abaixou a de outra durante sua visita ao Rio Grande do Norte, um estudo da Science comprovou a eficácia deste equipamento de proteção individual (EPI) como forma de minimizar a transmissão do coronavírus. A pesquisa, publicada na sexta-feira e realizada por cientistas da Alemanha, China e Estados Unidos, demonstrou que tanto as máscaras cirúrgicas quanto as de alta filtragem, como a N95 e PFF2, conseguem diminuir o risco de contaminação pelo Sars-CoV-2.

"Descobrimos que a maioria dos ambientes e contatos estão em condições de baixa abundância de vírus (com limitação de vírus), onde as máscaras cirúrgicas são eficazes na prevenção da disseminação do vírus. Máscaras mais avançadas e outros equipamentos de proteção são necessários em ambientes internos potencialmente ricos em vírus, incluindo centros médicos e hospitais", descrevem os cientistas no estudo. Mais em https://www.informecidade.com.br

ILHÉUS-BA: Ressaca tem previsão de ondas de até 2,5 metros

A Marinha emitiu um alerta meteorológico com previsão de ressaca entre as manhãs dos dias 26 e 28 de junho, a partir do litoral de Ilhéus, no sul do estado, se estendendo até a costa de Natal (RN). Há probabilidade de ocorrência de ondas de até 2,5 metros de altura na região afetada. De acordo com a Marinha, a ressaca será provocada por uma frente fria que se desloca sobre o Oceano Atlântico, o que deixará o mar mais agitado durante o período de influência das massas de ar. O Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) alerta aos navegantes para consultar os avisos sobre as condições do tempo antes de se lançar ao mar.

Vitória volta a decepcionar e perde para o Londrina no Barradão

Galáticos Online **Foto: Pietro Carpi/ECV

Jogando no Barradão, o Vitória voltou a decepcionar e perdeu mais uma partida dentro do Barradão. Dessa vez, o time baiano foi batido, de virada, por 2 a 1, para o Londrina e perdeu a oportunidade de encostar no G4 da Série B.

Os gols do Londrina foram marcados por Ademilson e Tarik. Dinei descontou para o Leão.

Com o resultado, o rubro-negro ocupa a 15 posição, com 6 pontos. Agora, os comandados de Ramon Menezes retornam a campo na próxima quarta-feira, às 21h30, contra o Botafogo, na cidade de Volta Redonda.

O JOGO

A primeira chance de gol saiu dos pés do lateral Raul Prata logo aos 5 minutos. O defensor recebeu no meio e bateu no canto, mas César caiu para fazer a defesa.

Aos 10, David subiu bem de cabeça e mandou muito perto do gol do Londrina.

Cinco minutos depois, Gabriel Bispo arriscou de longe, a bola pingou na área e levou perigo ao gol de César.

Aos 35, Raul Prata host a arriscar de fora da área, mas manda por cima do gol.

Aos 45 da primeira etapa, Dinei abriu o placas pra o Vitória. Após cruzamento de Pablo Siles, Dinei subiu sozinho entre os zagueiros e manda no canto.

Segundo tempo

Itabuna: 32.378 casos de covid (+56) e 569 óbitos (SMS)

A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 31.440 casos de pacientes curados, 32.378 casos confirmados, sendo 369 casos ativos; 49 internados em UTI, zero leito de UTI disponível; 30 internados em leitos clínicos, 26 leitos clínicos disponíveis, e 569 óbitos. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.

ITABUNA-BA: Internado há mais de 3 meses no Hospital de Base, paciente consegue transferência para iniciar tratamento

Gostaria de dizer que graças a Deus e a ajuda de todos, a transferência do meu sogro  Josenor Rocha saiu. Na manhã de sexta-feira (25), ele foi encaminhado para Salvador (Hospital Roberto Santos). Deus é fiel.

Agradecemos a todos que oraram, que torceram e que correram atrás para que essa transferência fosse possível. Com fé em Deus ele vai dar início ao tratamento e em breve estará juntamente conosco, para honra e glória do nome de Jesus. Gratidão. Estaremos informando a vocês sobre o tratamento. Deus abençoe a todos.

Angélica (Nora do senhor Josenor)

Leia a matéria abaixo:

O senhor Josenor Rocha morador de Itabuna,  está há mais de 3 meses internado no Hospital de Base aguardando uma transferência para Salvador, e assim iniciar o tratamento de um Linfoma/Leucemia de Célula T Adulto, causado por um vírus HTLV. 

A família e os amigos estão pedindo que às autoridades competentes do município e do estado sintam-se sensibilizados por essa causa deste ser humano. Josenor não pode deixar o hospital, pois corre risco de perder a vaga.

Se possível, façam com que esta mensagem chegue até o secretário de saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, que tem se mostrado muito preocupado com a saúde dos mais necessitados de atendimento.

Vamos clamar para que Deus entre com providência na vida de seu Josenor Rocha ( o Durinho) como é  conhecido.  Nós cremos no agir de Deus.

Onde estiverem dois ou três reunidos em Meu nome, então Eu estarei no meio deles (Mateus 18:20).

Clama a mim, e responder-te-ei, e anunciar-te-ei coisas grandes e firmes que não sabes (Jeremias 33:3)

Ora a FÉ é a CERTEZA daquilo que esperamos e a prova das coisas que não vemos (Hebreus 11:11).

Médica brasileira ganha Oscar da oncologia mundial

Foto: Divulgação

Uma médica brasileira e brasiliense ganhou destaque internacional ao vencer um prêmio, equivalente ao Oscar da oncologia mundial.

Cristiane Bergerot, de 39 anos, é do Centro de Câncer de Brasília – Cettro – e ganhou o Global Oncology Young Investigator Awards 2021, da Conquer Cancer Foundation.

A premiação foi feita em um dos maiores congressos mundiais sobre oncologia, o Asco Annual Meeting 2021, que aconteceu no início deste mês. De 2018 a 2021, 23 pesquisadores receberam o prêmio, sendo apenas dois brasileiros.

Destaque profissional

A brasiliense voltou de Los Angeles em maio de 2020 para assumir o serviço de psico-onco e integrar a equipe do Cettro, e desde então tem se destacado na área. Mais no site parceiro https://www.sonoticiaboa.com.br

Vulnerabilidade social é suficiente para autorizar saque do saldo do FGTS

Relator da matéria apontou que situações de extrema vulnerabilidade social justificam a movimentação da conta fundiária

Divulgação/Caixa

As situações de extrema vulnerabilidade social, como a das pessoas em situação de rua no momento do requerimento, são suficientes para autorizar o saque do saldo do FGTS e do PIS/Pasep (Tema 280). 

Esse foi o entendimento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) que decidiu, por unanimidade, dar provimento ao incidente de uniformização, nos termos do voto do relator, juiz federal Fábio Souza. Revista Consultor Jurídico

O pedido de uniformização foi interposto contra o acórdão da 1ª Turma Recursal de São Paulo que julgou improcedente o pedido de saque do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) nos casos de extrema miserabilidade social.

Segundo a parte recorrente, a decisão diverge da jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da TNU, que entendem ser exemplificativo o rol inserto no artigo 20 da Lei nº 8.036/1990 e no artigo 4º da Lei Complementar n. 26/1975.

Latam anuncia viagem grátis para profissionais da saúde e passagem a 89 reais

Foto: Divulgação

A Latam Brasil anunciou passagens a preços promocionais por até 89 reais e a prorrogação do programa Avião Solidário, que dá passagens gratuitas para os profissionais de saúde que trabalham na linha de frente contra a Covid-19. da Exame

As promoções de passagens, já com taxas inclusivas, são para os voos entre Rio de Janeiro e Vitória-ES, e valerão até segunda-feira, dia 28.

Já a gratuidade para os profissionais de saúde vai continuar até o dia 30 de setembro. Desde que a promoção começou a valer, já foram beneficiados 1,6 mil médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, entre outros.

Voo Solidário

Para participar do Avião Solidário, basta o profissional de saúde se apresentar às lojas da companhia aérea nos aeroportos, com até duas horas de antecedência do voo e apresentar documento profissional.

Também é preciso apresentar uma carta que comprove o motivo da viagem e pagar a taxa de embarque (não há nenhum outro custo).

E eles ainda ganham 1.000 pontos para o programa de fidelidade Latam Pass a cada trecho voado.

Promoção para viagens Internacionais

Nas viagens para fora do país, a companhia aérea oferece visitas a Santiago, no Chile, a 893 reais, partindo de São Paulo (SP).

Também há outras opções, como Montevidéu, no Uruguai, oferecido a 1.330 reais; Lisboa, em Portugal, oferecido a 2.106 reais; e Paris, na França, oferecido a 2.331 reais.

E todos os valores anunciados já incluem os trechos de ida e volta, além de taxas aeroportuárias.

Otimismo

Buscando recuperação na Série B, Vitória enfrenta o Londrina no Barradão

Galáticos Online *Foto: Pietro Carpi / EC Vitória - Álvaro Lemos / Instagram: @alvaro_lemos03

O Vitória está pronto para receber o Londrina, na noite deste sábado (26), no Barradão, às 18h30, onde busca a a segunda vitória na competição nacional. A novidade fica por parte do lateral-direito Raul Prata, que foi relacionado para a partida.

Pelo lado do time paranaense, o treinador da equipe não divulgou a lista dos relacionados.

As duas equipes aparecem na parte de baixo da tabela. Com seis pontos, o Leão é o 14° colocado, já o Londrina é o 19° e tem quatro pontos acumulados.

FICHA TÉCNICA

Quina de São João sorteia hoje prêmio estimado em R$ 200 milhões

A Quina de São João sorteia neste sábado (26) um prêmio estimado em R$ 200 milhões. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio é o maior já ofertado na modalidade. O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais.

As apostas podem ser realizadas até as 18h (horário de Brasília) nos volantes específicos da Quina de São João ou nos de concursos regulares da Quina em qualquer lotérica do país, no app Loterias Caixa e no Portal Loterias Caixa, segundo a Agência Brasil. Foto: Reprodução / Agência Brasil

Para apostar na Quina, basta marcar de 5 a 15 números dentre os 80 disponíveis. O apostador também pode deixar o sistema escolher os números, por meio da aposta no formato Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de 2, 3, 4 ou 5 números.

Assim como nos outros concursos especiais das Loterias Caixa, o prêmio da Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 5 números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa, com 4 números, e assim por diante. A aposta simples, com 5 números, custa R$ 2.

Lei que fixa prazo para autorização de exames e cirurgias em idosos é inconstitucional

Revista Consultor Jurídico

Reprodução

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Espírito Santo que estabelece o prazo máximo de 24 horas para que os planos de saúde que operam no estado autorizem solicitação de exames e procedimentos cirúrgicos aos usuários acima de 60 anos. A decisão majoritária ocorreu em sessão virtual encerrada no último dia 11.

Na ADI 6.452, a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) argumentava, entre outros pontos, que o parágrafo único do artigo 1º da Lei estadual 9.394/2010 gera disparidade nas obrigações das operadoras de planos de saúde que atuam no território brasileiro.

Observou, ainda, que o STF, no julgamento da ADI 4.445, invalidou o caput do mesmo artigo, que estabelecia o prazo de três dias úteis para autorização de solicitações de exames e procedimentos cirúrgicos dos usuários não idosos, e que não houve a apreciação do parágrafo único, pois sua redação só foi incluída posteriormente.

A maioria do tribunal acompanhou o ministro Alexandre de Moraes, que votou pela procedência do pedido formulado na ação. Ele entendeu que o conteúdo da norma interfere no núcleo essencial da atividade prestada pelas operadoras de planos de saúde, estabelecida previamente em contrato, em usurpação da competência privativa da União para legislar sobre direito civil e política de seguros (artigo 22, incisos I e VII, da Constituição Federal).

Em seu entendimento, a competência suplementar dos estados para legislar sobre saúde e proteção ao consumidor não se confunde com esse núcleo essencial, sob pena de invasão da competência da União. O ministro lembrou, ainda, que o parágrafo único do artigo 1º da lei estadual disciplinou matéria idêntica à do caput desse dispositivo, declarado inconstitucional pelo STF no julgamento da ADI 4445.

Por fim, o ministro Alexandre de Moraes registrou que a matéria já foi regulamentada no âmbito federal, em sentido diverso, por meio da Resolução Normativa 395/2015 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Acompanharam essa vertente as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber e os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

Proteção à saúde e ao consumidor