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sábado, 2 de março de 2024

Rastro aponta que fugitivos de presídio federal de Mossoró estão perdidos

Foto: Reprodução
Fugindo de um forte aparato policial há 18 dias, os criminosos Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça parecem estar perdidos. Rastros apontam que a dupla estava perto da divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará quando passou a retornar, por cerca de 8 km, em direção à Penitenciária Federal de Mossoró, onde estava presa.

Os criminosos passaram cerca de oito dias escondidos em uma casa localizada em área isolada, em Três Veredas, a cerca de 10 km do centro de Baraúna. Contudo, em vez de se afastar, seguiram no caminho inverso, sentido penitenciária, na região de Riacho Grande. As informações são da coluna Na Mira do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Conforme a coluna noticiou, a dupla foi vista pela última vez em uma plantação de bananas e milho. O local é próximo à Reserva Nacional da Furna Feia, onde integrantes da força-tarefa estão concentrados. A área foi completamente cercada.

O território é rico em cavernas e também conta com diversas propriedades que cultivam frutas e legumes. Veículos de passeio e de transporte de cargas são vistoriados minuciosamente por policiais em todas as entradas e saídas dos povoados.

BARREIRAS-BA: Bombeiros estão atuando no resgate dos três corpos das vítimas do acidente aéreo

Foto: Corpo de Bombeiros
12 bombeiros militares do 17° BBM, em Barreiras, estão realizando o resgate dos corpos dos três ocupantes do avião de pequeno porte que caiu na manhã deste sábado (2), numa área de difícil acesso em Barreiras, Oeste da Bahia.

Os militares já conseguiram acessar o local, uma extensão bastante íngreme e, para a recuperação dos corpos, estão utilizando equipamentos de desencarceramento e resgate para extração das vítimas do avião.

A aeronave de pequeno porte caiu numa região de vegetação fechada do aeródromo da Associação Barreirense de Aerodesportiva (ABA). A causa do acidente ainda é desconhecida. Via BN

Alckmin diz que ataques contra civis em Gaza é "inconcebível

O vice-presidente Geraldo Alckmin repudiou na noite desta sexta-feira (1º) o ataque de soldados israelenses na Faixa de Gaza contra palestinos 
Por Agência Brasil * © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O vice-presidente Geraldo Alckmin repudiou na noite desta sexta-feira (1º) o ataque de soldados israelenses na Faixa de Gaza contra palestinos que aguardavam por ajuda humanitária, resultando em 104 mortes. Assim como o próprio governo brasileiro , Alckmin criticou a ação e afirmou que trata-se de uma situação "inconcebível".

"Fiquei absolutamente chocado com a notícia do ataque contra civis palestinos na Faixa de Gaza, perpetrado por forças militares israelenses, que vitimou dezenas de pessoas e feriu outras centenas. Obstar o acesso de indivíduos à ajuda humanitária é inconcebível sob qualquer perspectiva, e abrir fogo contra civis viola os preceitos mais básicos de humanidade", escreveu em postagem nas redes sociais. Fazendo coro ao presidente Luiz Inácio Lula da Siva, Alckmin ainda fez um apelo à comunidade internacional por um cessar-fogo imediato.

"Lutar pela paz, como defende o presidente Lula, não é mais uma opção, mas um imperativo ético que deve orientar todos os esforços da comunidade internacional neste momento. É preciso dar o primeiro passo no caminho da paz: cessar-fogo imediato, libertação dos reféns e entrada de assistência humanitária".

LAURO DE FREITAS-BA: Por falta de pagamento, médicos restringem atendimentos no Hospital Metropolitano

Foto: Divulgação
O Hospital Metropolitano, em Lauro de Freitas, está com as cirurgias eletivas suspensas e restrição nos atendimentos, desde sexta-feira (1º). A deliberação foi tomada pelos médicos, que se queixam dos atrasos dos honorários, além das precariedades enfrentadas no hospital para garantir um bom nível de assistência à população.

Sem pagamento desde o mês de novembro de 2023, os médicos que lá prestam serviços enfrentam, ainda, a escassez de insumos básicos e escalas de trabalho sempre incompletas, em função do número reduzido de profissionais médicos disponibilizados pelos gestores.

A decisão de restringir os atendimentos foi tomada em assembleia, no dia 21, e os médicos continuam em assembleia permanente aguardando um posicionamento da Sesab sobre a crise.

Considerando que os pacientes chegam ao hospital através da Central Estadual de Regulação (CER), apenas serão recebidos casos de urgência e emergência, com risco de vida. Assim que a situação for regularizada, os atendimentos voltam à normalidade. Via BN

sexta-feira, 1 de março de 2024

ITABUNA-BA: Ronaldão comemora assinatura da ordem de serviços de requalificação da Praça Antoninho Queiroz no Bairro de Fátima

A assinatura da ordem de serviços aconteceu na noite desta sexta-feira (01/03)
Por Arthur Guimarães
Chega ao fim uma longa espera por mais de 20 anos. Na noite desta sexta-feira (01/03), os moradores do Bairro de Fátima comemoraram a assinatura da ordem de serviços de requalificação da Praça Antoninho Queiroz. O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), autorizou o início das obras já para a próxima semana.

O projeto da Praça Antoninho Gonçalves Queiroz prevê a demolição do piso existente e execução de novo piso em concreto armado e pedra portuguesa, implantação de acessibilidade através do rebaixamento do nível da praça, com a construção de novas calçadas, rampas e piso tátil. Troca de meio-fio. A homenagem ao ex-empresário conhecido popularmente com Antoninho Queiroz resulta da Lei Municipal nº 1.433/1988.

Durante o evento de assinatura, o presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila ressaltou que, é uma honra contar com os relevantes serviços de Ronaldão na casa de leis e que não tem dúvidas da sua recondução para continuar servindo a população de Itabunense no seu 4º mandato.
Convidado para se pronunciar, Ronaldão surpreendeu a todos ao convidar para compor a bancada os ex-vereadores Pezão e Júnior Brandão, dividindo com ambos os méritos desta importante realização para os moradores do bairro de Fátima.

"É uma luta que vem lá de trás, com Pezão, Júnior Brandão, lideranças comunitárias, Júnior do Trator também ajudou, eu abracei e dei continuidade a esta luta. A revitalização vai ofertar à comunidade uma opção de lazer, de empreendedorismo local, valorização dos imóveis do entorno, mais espaços para as crianças e segurança, pois um local muito frequentado e bem iluminado afasta indivíduos com má intenção, esperamos que os moradores venham para a praça. Nossa luta não vai parar concliu Ronaldão.

O prefeito Augusto Castro comentou que tudo em Itabuna é prioridade e contar com a parceria de Ronaldão é sempre bom, ele elogia quando tem que elogiar mas também sabe cobrar. Agora chegou a vez do bairro de Fátima, inicialmente com a revitalização desta importante praça, que será transformada em um equipamento moderno e com várias opções de lazer para a comunidade, trazendo ainda mais valorização e dignidade.

Augusto Castro afirmou ter mais notícias boas para a comunidade itabunense. Segundo o prefeito, nos próximos dias estará sendo assinada uma ordem de serviço no valor que gira em torno de R$ 13 milhões de reais, mas que só será divulgada na semana seguinte.

Presidente em exercício, Alckmin socorre homem que passa mal durante evento

O vice-presidente o ajudou e fez a medição de pulso
Foto: Reprodução/TV Band
Com a viagem do presidente Lula ao exterior, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), ajudou no socorro de um homem que passou mal em um evento durante a 313ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus, nesta sexta (1º).

O homem passou mal e chegou a cair no chão. Nas imagens, é possível ver Alckmin ajudando a levantá-lo. O presidente em exercício, que é médico, chega a se abaixar para socorrer o rapaz.

De acordo com informações da assessoria de Alckmin, o homem, que faz parte da equipe de imprensa da EBC, teve uma queda de pressão e desmaiou. O vice-presidente o ajudou e fez a medição de pulso.

Caixa abre inscrições para concurso com salários de até R$ 14,9 mil

Provas serão aplicadas no dia 26 de maio
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com mais de 4 mil vagas para todo o Brasil, incluindo cadastro reserva, as inscrições para o concurso da Caixa podem ser feitas pelo site da Fundação Cesgranrio. O valor da inscrição é R$ 50 para cargos de nível técnico e R$ 65 para cargos de nível superior. Candidatos beneficiados por lei podem solicitar a isenção do valor da inscrição.

São oferecidas 2 mil vagas para técnico bancário e 2 mil vagas para técnico bancário na área de tecnologia da informação, todas de nível médio. Há ainda 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médicos do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho.

Provas – As provas serão aplicadas no dia 26 de maio e contarão com questões objetivas de conhecimentos gerais e específicos, além de redação. Para o cargo de técnico bancário, as cidades onde serão realizadas as provas estão vinculadas ao polo escolhido pelo candidato no momento da inscrição.

Já para o cargo de técnico bancário em tecnologia da informação, o candidato pode optar por fazer a prova em uma cidade diferente do polo de escolha.

Michelle usa Bolsonaro como modelo para venda de produtos de beleza

Na publicação, a ex-primeira-dama incentivou os seus seguidores a comprarem os itens, dizendo que os cosméticos deixam a pele dos compradores como a do “meu galego”
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi usado como modelo pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Bolsonaro testou os produtos de beleza da linha de cosméticos vendida pela esposa. Em um vídeo, o ex-presidente aparece deitado, enquanto ela utiliza itens da “MB”, acrônimos de Michelle Bolsonaro no rosto do marido. As informações são do Estadão.

Na publicação postada no Instagram, a ex-primeira-dama incentivou os seus seguidores a comprarem os itens, dizendo que os cosméticos deixam a pele dos compradores como a do “meu galego”, em referência ao ex-presidente.

“Para ter a pele do meu galego, que fica lindo sem filtro em todas as fotos, é só clicar no link na minha bio”, escreveu ela. A linha de produtos de beleza foi lançada em março de 2023 por Michelle e Agustin Fernandez, maquiador e amigo próximo da ex-primeira-dama.

Declaração de pobreza basta para extinção da punibilidade sem pagar pena de multa

Miserabilidade do condenado pode ser contestada se MP ou o juiz tiverem indícios de que ele poderia pagar pena de multa
Reprodução
A autodeclaração de pobreza é suficiente para a extinção da punibilidade da pessoa que, depois de cumprir pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos, não tem condição de pagar a pena de multa.

Essa conclusão é da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que fez mais um ajuste na tese vinculante sobre o tema. A votação foi por unanimidade, conforme a posição do relator, ministro Rogerio Schietti.

O tema é de grande impacto para a ressocialização das pessoas presas e se insere numa discussão que se arrasta nas cortes superiores brasileiras há pelo menos dez anos.

A extinção da punibilidade marca o momento em que o Estado não pode mais continuar punindo a pessoa que cometeu um crime. Ela se dá, entre outras hipóteses, com a declaração do juiz da execução penal de que a pena foi integralmente cumprida. Leia mais na conjur

SÃO FELIPE-BA: Família é feita refém e suspeito é preso e comparsa morre

Criminoso realizou uma transmissão ao vivo nas redes sociais
Uma família viveu momentos de tensão na manhã desta sexta-feira, 01, na localidade do Retiro, em São Felipe.

Um homem, que não teve a identidade divulgada, teria invadido a residência e feito os moradores reféns após tentar fugir de uma operação da Polícia Militar. Durante a ação, o criminoso realizou uma transmissão ao vivo na rede social e chegou a solicitar a presença de um advogado.

Guarnições do 14° BPM e da Rondesp Recôncavo estiveram no local e conseguiram negociar com o suspeito que se entregou e foi preso em flagrante.

Minutos antes, um comparsa do homem entrou em confronto com os militares e acabou sendo baleado. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal, mas não resistiu. O corpo foi removido para o DPT de Santo Antônio de Jesus.

Estado do Rio de Janeiro confirma primeiro caso de febre oropouche

Por Folhapress
Foto: Reprodução Unsplash/Wolfgang Hasselmann
O estado do Rio de Janeiro confirmou, nesta quinta-feira (29), o primeiro caso de infecção pela febre oropouche. O caso é de um homem de 42 anos que viajou recentemente para o Amazonas, estado que vive um expressivo aumento no número de casos nos primeiros meses de 2024.

A febre oropouche foi confirmada por meio de exame laboratorial (IgM reagente) feito pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). O caso é considerado importado, o que significa que ainda não há transmissão entre pacientes no território. O paciente não foi internado durante o período da doença e, segundo a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, apresenta boa evolução do quadro clínico.

A doença tem quadro semelhante ao da dengue, com febre, dor de cabeça, artralgia (dor nas articulações), mialgia (dor muscular), calafrios, náuseas e vômitos persistentes por até sete dias, na maioria dos casos. Quadros mais graves podem levar à meningite asséptica e efeitos da doença por semanas, segundo a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde).

Casos de dengue em gestantes aumentam mais de quatro vezes em 2024

Foto: Pixabay
O número de casos de dengue em gestantes aumentou 345,2% nas seis primeiras semanas deste ano, na comparação com o mesmo período de 2023, segundo dados epidemiológicos do Ministério da Saúde divulgados nesta sexta-feira (1º). As informações são da Agência Brasil.

“Este aumento representa um quadro preocupante de saúde pública, considerando o risco elevado de complicações graves, tanto para elas quanto para os bebês. Formas graves da doença, como choque, hemorragias e óbito representam riscos para as gestantes, enquanto as complicações perinatais incluem prematuridade, restrição de crescimento intrauterino e morte fetal”, informou a pasta.

Segundo o ministério, em 2023 foram registrados 1.530.940 casos prováveis no país, com um coeficiente de incidência de 753,9 casos por 100 mil habitantes, o que representa um aumento de 16,5% em comparação com o ano anterior.

Desde o início do ano, o Brasil registrou 1.038.475 casos prováveis de dengue e 258 mortes confirmadas pela doença. Outros 651 óbitos estão em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no país neste momento é de 511,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, segundo o Painel de Monitoramento das Arboviroses.

Idoso brasileiro de 90 anos se forma em Psicologia e vence depressão

A idade não foi limitante para esse idoso que se formou aos 90 anos em Psicologia no Ceará. 
- Foto: Jornal Jangadeiro
Aos 90 anos, este idoso brasileiro viu no curso de Psicologia, um recomeço para vencer a depressão. Ele mostrou que a idade não é nada limitante e terminou o bacharelado! Por Vitor Guerra / S

A primeira graduação de Aélio Monteiro, do Ceará, foi em 1964, quando se formou em geografia. Antes mesmo de se formar, em 1961, ele já exercia a profissão no magistério. Na profissão que amava, ele trabalhou até aos 84 anos.

A aposentadoria chegou, mas com ela, a depressão. Sem saber o que fazer, em casa, deprimido, Aélio aceitou o conselho da esposa, que também é psicóloga. “Minha esposa que é psicóloga disse, o remédio pra você é fazer psicologia”. Ela matriculou Aélio, e o resto é história está aí pra todo mundo ver.

Amor pelo magistério
No magistério, ele deu aula em vários colégios do Ceará.

“Eu comecei em 1961 no colégio Carolino Sucupira. Depois passei para o Paulo VI, Instituto de Educação, Santa Cecília, Santa Inácio, Santa Isabel, Juvenal de Colégio e Colégio Cearense”, disse o idoso.

E só parou quando se aposentou aos 84.

Conselho da esposa
O idoso ficou muito depressivo quando parou de trabalhar e a intervenção da esposa foi a chave da virada.

Cansado e mole, como ele mesmo disse, quando se deu conta, ela já havia inscrito o marido no curso.

Ele iria começar psicologia em uma faculdade privada no Ceará.

“Tanta mão para segurar”
E ter um idoso na faculdade surpreendeu positivamente os colegas de classe.

“A classe me recebeu muito bem, eu não digo que foi fácil, porque não é fácil pra minha idade, mas eu tinha tanta mão a segurar, meus colegas, minha família, todo mundo me ajudou”, disse ele.

E foi superando os desafios que seu Aélio chegou a segunda graduação.

Na festa de formatura, ele teve direito a tudo: foto com a turma, beca e muito mais.

Depois de 63 anos, Aélio sentia toda a emoção novamente. Ele não só venceu a depressão, como agora tem uma nova profissão.

Alegria para ele, orgulho para a esposa
“Fiquei mais feliz com ele do que com a minha própria formatura”, disse Carmen Monteira, mulher de Aélio.

Vem mestrado aí?
Agora, a esposa do idoso já tem novos planos, um mestrado para Aélio!

“É meu herói, eu queria um mestrando, queria muito, quem sabe, né?”, disse.

E se depender dele, vai ter sim.

Na faculdade, o autor preferido do homem é Carl R. Rogers, que valoriza muito a experiência de cada um.

“O psicólogo não atende a doentes nem malucos, qualquer pessoa que tenha uma dor psíquica, por menor que seja, ele tem que procurar um psicólogo”, lembrou.

Alguém tem dúvida que Aélio será um grande psicólogo?

A responsável pelo empurrãozinho foi a esposa, Carmen Monteiro. Foto: Jornal Jangadeiro. Com informações de Jornal Jangadeiro

Lula chama guerra em Gaza de carnificina e defende fim da 'matança'

Por Marianna Holanda | Folhapress
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou nesta sexta-feira (1º) a crise na Faixa de Gaza como uma "carnificina" e pediu o fim da "matança".

A declaração foi feita durante Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que ocorre em São Vicente e Granadinas um dia após o Exército israelense atirar contra civis em Gaza que faziam fila por comida, deixando mortos e feridos —episódio também citado por Lula em sua fala.

O petista propôs ainda que a Celac faça uma moção pelo fim imediato dos ataques de Israel à região e pediu que o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, acione o Conselho de Segurança para tomar providência. Guterres estava entre os líderes na plateia.

Lula pediu ao governo do Japão, que assumirá a presidência do Conselho de Segurança, que trate a pauta com urgência. "Também quero pedir aos cinco membros permanentes do Conselho da ONU que deixem de lado suas diferenças e ponham fim a essa matança", disse, afirmando que o 80% do número de mortos em Gaza é de crianças e mulheres.

Haddad celebra PIB de 2,9% e afirma que país precisa de mais investimento para crescer

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta sexta-feira (1º) os resultados do Produto Interno Bruto (PIB), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi registrado uma alta de 2,9% da atividade econômica em 2023.

O ministro comentou que o resultado do último ano surpreendeu o governo, que esperava 2% no início do mandato.

“Muita gente imaginava que, em virtude da política monetária muito restritiva, o PIB do 2º semestre do ano passado ia cair. Muita aposta de que haveria uma desaceleração a ponto de nós termos uma pequena retração na economia”, disse Hadda.

O titular da Fazenda afirmou ainda que o PIB e a economia desaceleraram e a taxa continua sendo uma das maiores do mundo.

“A economia desacelerou. Taxa de juro, vocês estão acompanhando, continua das mais altas do mundo.

Com retorno de Paquetá, Dorival faz sua primeira convocação na Seleção Brasileira

Galáticos OnLine *Foto: Staff Images / CBF
Dorival Júnior deu o primeiro passo para sua estreia na Seleção Brasileira. O técnico fez nesta sexta-feira (1º) sua primeira convocação.

O treinador anunciou a lista para os amistosos contra a Inglaterra, no dia 23 de março, em Wembley, e contra a Espanha, no dia 26, no Santiago Bernabéu.

A principal novidade da relação é o retorno do meia Lucas Paquetá. O jogador deixou de ser convocado após seu nome ser envolvido em caso de manipulação de apostas esportivas na Inglaterra. Apesar disso, nada ainda foi provado contra o jogador e a investigação na Federação Inglesa está parada. O atleta já atua normalmente pelo West Ham-ING.

Além dele, também são novidades o goleiro Rafael, do São Paulo, o zagueiro Murilo, do Palmeiras, e meia Pablo Maia, do São Paulo, e o atacante Savinho, do Girona-ESP.

Confira a lista abaixo:
Goleiros
Bento (Athletico-PR)
Rafael (São Paulo)
Ederson (Manchester City)
Laterais
Danilo (Juventus)
Yan Couto (Girona)
Ayrton Lucas (Flamengo)
Wendel (Porto)
Zagueiros
Beraldo (PSG)
Gabriel Magalhães (Arsenal)
Marquinhos (PSG)
Murilo (Palmeiras)
Meias
André (Fluminense)
Andreas Pereira (Fulham)
Bruno Guimarães (Newcastle)
Casemiro (Manchester United)
Douglas Luiz (Aston Villa)
João Gomes (Wolverhampton)
Lucas Paquetá (West Ham)
Pablo Maia (São Paulo)
Atacantes
Endrick (Palmeiras)
Gabriel Martinelli (Arsenal)
Raphinha (Barcelona)
Richarlison (Tottenham)
Rodrygo (Real Madrid)
Savinho (Girona)
Vinicius Junior (Real Madrid)

Esporte na TV e Internet / sábado 02/03/24 - 16h00 - Campeonato Carioca: Flamengo x Madureira

FUTEBOL BRASILEIRO
15h00 - Campeonato Paulista A2: Noroeste x São Bento - YouTube (Paulistão)
15h00 - Campeonato Paulista A2: Capivariano x Linense - YouTube (Futebol Paulista)
15h00 - Campeonato Paulista A2: Primavera x Monte Azul - YouTube (Futebol Paulista)
15h00 - Campeonato Paulista A2: Rio Claro x Juventus - YouTube (Futebol Paulista)
15h00 - Campeonato Paulista A2: São José x Portuguesa Santista - TV Cultura
15h00 - Campeonato Paulista A3: São Caetano x Marília - YouTube (Futebol Paulista)
15h00 - Campeonato Paulista A3: Desportivo Brasil x União São João - YouTube
15h00 - Campeonato Paulista A3: Suzano x RB Bragantino II - YouTube
15h30 - Campeonato Capixaba: Rio Branco x Real Noroeste - TVE (ES)
15h30 - Campeonato Capixaba: Serra x Estrela do Norte - YouTube (TVE/ES)
15h30 - Campeonato Capixaba: Desportiva x Porto Vitória - YouTube (TVE/ES)
15h30 - Campeonato Capixaba: Rio Branco/VN x Vitória - YouTube (TVE/ES)
15h30 - Campeonato Capixaba: Jaguaré x Nova Venécia - YouTube (TVE/ES)
16h00 - Campeonato Paulista: Corinthians x Santo André - CazéTV e Paulistão Play
16h00 - Campeonato Carioca: Flamengo x Madureira - Band e BandSports
16h00 - Campeonato Carioca: Audax x Sampaio Corrêa - Canal GOAT
16h00 - Campeonato Paranaense: Londrina x Athletico - YouTube e Rede Furacão
16h00 - Campeonato Goiano: Goiatuba x Atlético - YouTube (TV Alego)
16h00 - Campeonato Algoano: CRB x ASA - Band (AL), Nosso Futebol e YouTube
16h00 - Campeonato Algoano: CSE x CSA - Nosso Futebol e YouTube (FAF TV)
16h00 - Campeonato Algoano: Coruripe x Cruzeiro - YouTube (FAF TV)
16h00 - Campeonato Alagoano: Murici x Penedense - YouTube (FAF TV)
16h00 - Campeonato Sergipano: Gloriense x América - YouTube (Itnet)
16h00 - Campeonato Sergipano: Falcon x AD Carmópolis - Record (SE)
16h00 - Campeonato Piauiense: partida não informada - SBT (PI)
16h00 - Campeonato Cearense Série B: Pacatuba x Tirol - YouTube (FCF TV)
16h30 - Campeonato Gaúcho: Grêmio x Guarany de Bagé - Premiere
16h30 - Campeonato Gaúcho: Juventude x Internacional - Globo (RS), sportv e Premiere
Leia aqui o card Completo

Traficante pede ao STF devolução de US$ 2 milhões apreendidos pela PRF

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Um traficante de Mato Grosso que acumula mais de 100 anos de prisão em condenações na Justiça quer que o STF autorize a devolução de US$ 2 milhões de dólares apreendidos com ele pela Polícia Rodoviária Federal há mais de 10 anos. As informações são do Metrópoles.

Conhecido como “Ricardo Pancadão” e apontado pelo Ministério Público de Mato Grosso como “megatraficante”, Ricardo Cosme Silva dos Santos fez o pedido nessa quinta-feira (29) ao Supremo.

O advogado dele alegou que Cosme, preso na Penitenciária Central de Mato Grosso, em Cuiabá, passa por problemas de saúde e precisa do dinheiro para custear seus tratamentos. A defesa negou que os valores tenham origem ilícita. 

O traficante, que tem 36 anos, foi operado em dezembro de 2023 em razão de uma lesão intestinal causada por um palito de dentes, que ele engoliu na prisão, e de uma apendicite.

Além da devolução, com correção monetária, de US$ 1,9 milhão apreendido pela PRF em abril de 2013 e US$ 161 mil, em dezembro de 2011, o traficante quer que suas contas sejam desbloqueadas. O advogado pediu que os recursos sejam enviados à conta do seu escritório.

BA: Escolas estaduais realizam busca ativa dos estudantes que ainda não foram se matricular

Por Redação / BN
Foto: SEC
Com o início do ano letivo, as escolas da rede estadual de ensino com vagas disponíveis intensificam a busca ativa dos estudantes que ainda não foram se matricular. A iniciativa tem o intuito de fazer com que ninguém fique fora da escola. Para isso, são adotadas algumas estratégias, como ligações telefônicas para os alunos, pais ou responsáveis, além do engajamento entre os próprios estudantes, que incentivam os demais colegas a se matricularem para voltar a estudar e concluir os estudos.

Em Salvador, nas unidades como os colégios estaduais Professora Elisabeth Chaves Veloso e Ministro Aliomar Baleeiro, por exemplo, o processo de busca ativa vem alcançando bons resultados, visto que alguns estudantes têm retornado à escola. Após serem contactados pela escola, os alunos que desejam retomar os estudos são orientados a levarem a documentação exigida para efetuar a matrícula. Apesar de o ano letivo já ter sido iniciado, o estudante que se matricular poderá recuperar o tempo perdido de aulas.

Este é o caso da estudante Maria Luisa Barros, 16, 9º ano, que voltou a estudar este ano, após ter ficado fora da escola em 2023. “Fiquei um ano sem estudar. Graças às ligações da escola e ao apoio dos meus colegas e dos meus pais, estou estudando novamente. Estou muito animada para concluir os meus estudos e, futuramente, cursar uma faculdade”, revelou.

PARCERIA COM O UNICEF
Outra estratégia adotada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) é a parceria de mobilização com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para que os municípios façam a adesão ao Programa Busca Ativa Escolar, que pode ser acessado no site https://plataforma.buscaativaescolar.org.br/login. A iniciativa visa sensibilizar a sociedade local, especialmente as comunidades mais vulneráveis, possibilitando que toda criança e todo adolescente tenham acesso à educação.

Segundo o superintendente de Gestão da Informação da SEC, Rainer Guimarães, a parceria com o Unicef fortalece a busca ativa escolar. “Através desta parceria, já chegamos a 394 municípios aderidos e conseguimos envolver a rede de proteção social e saúde para além da educação. O papel dos municípios é fundamental neste trabalho, pois eles têm maior capilaridade e mais condições de chegar mais perto das famílias”, destacou.

INCENTIVO AOS ESTUDANTES

Projeto permite decisões anônimas em caso de risco à vida do juiz

‘Magistrados que atuam no âmbito penal são constantemente ameaçados de morte ou assassinados em razão da função que desempenham’, justifica o autor, Félix Mendonça
Foto: Reprodução/ Imagens Públicas
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que em caso de risco à vida do juiz, as decisões possam ser proferidas em anonimato.

De autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), o PL 141/24 altera o Código de Processo Penal para resguardar o magistrado em decisões judiciais referentes a crimes cometidos com violência ou grave ameaça.

“Muitos magistrados que atuam no âmbito penal são constantemente ameaçados de morte ou assassinados em razão da função que desempenham e, na maioria dos casos, precisam lidar com pessoas de alta periculosidade”, justifica o parlamentar.

A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Lucas Henrique vence prova do líder pela terceira vez

O professor de Educação Física disputou a fase final contra Matteus, Michel e Yasmin
Foto: TV Globo
Após vencer uma disputa de pontaria, Lucas Henrique conquistou a liderança do Big Brother Brasil 24 pela terceira vez, na noite desta quinta-feira (29).

Para a prova, os brothers tiveram que vestir roupas de proteção com um alimento estampado e lançar um disco em direção a alvos com diferentes pontuações, enquanto escorregavam de um tobogã.

Bons de pontaria, Lucas Henrique, Matteus, Michel e Yasmin fizeram as maiores pontuações e foram para a fase final. Por fim, o professor de Educação Física fez a pontuação máxima e levou a melhor.

Novo sistema FGTS Digital entra em vigor nesta sexta-feira (1º)

Ferramenta permite que empregador pague o FGTS via Pix
Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entra em vigor nesta sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o sistema Conectividade Social, da Caixa Econômica Federal, usado até agora pelas empresas para enviar informações do FGTS dos empregados.

A plataforma permitirá que o empregador utilize o Pix (sistema de transferências instantâneas) para recolher o FGTS.

A portaria que regulamenta a implementação e a operacionalização do FGTS Digital foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Ao todo, 4,5 milhões de empregadores vão usar a plataforma para gerir os dados de mais de 50 milhões de trabalhadores.

A expectativa do governo com o novo sistema é gerar economia para as empresas, com a redução da burocracia e do tempo para alimentar as informações do FGTS, e dar mais transparência sobre os depósitos do fundo para os trabalhadores.

Parlamentares de 13 países se mobilizam contra venda de armas para Israel

No Brasil, iniciativa é apoiada por toda a bancada do PSOL na Câmara
Foto: Forças de Defesa de Israel
Parlamentares de 13 países diferentes se uniram em torno de uma carta que defende um embargo contra a venda e a exportação de armas para Israel. A iniciativa é encabeçada pela Progressive International, articulação que busca organizar e mobilizar forças progressistas de todo o mundo. A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

“Nossas bombas e balas não podem ser usadas para matar, mutilar e desapropriar palestinos”, afirma o documento. “Sabemos que armas letais e seus componentes, fabricadas ou enviadas por meio de nossos países, têm contribuído para o ataque israelense à Palestina, que já ceifou mais de 30 mil vidas em Gaza e na Cisjordânia”, segue.

No Brasil, a iniciativa é apoiada por toda a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados e por Nilto Tatto (PT-SP). O ex-líder do Partido Trabalhista britânico Jeremy Corbyn e o francês Jean-Luc Mélenchon, líder do partido França Insubmissa, também constam entre os que assinam a carta.

A lista, que reúne 218 signatários, tem ainda representantes de Austrália, Canadá, Alemanha, Espanha e Portugal, entre outros. Dos Estados Unidos, principal aliado de Tel Aviv, apenas duas congressistas decidiram se juntar à mobilização: as democratas Cori Bush e Rashida Tlaib.

Inmet prevê chuva e ventos intensos para várias regiões do país

O aviso é válido para as próximas 24 horas
Agência Brasil *  Foto: Inmet/divulgação
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou esta manhã alerta com previsão de chuva entre 30 e 60 milímetros por hora (mm/h) ou 100 mm/dia e ventos intensos de 60 a 100 quilômetros por hora (km/h) nas próximas 24 horas para várias regiões do país, entre elas as regiões Metropolitana de São Paulo, de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

De acordo com o Inmet, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O instituto orienta as pessoas a não se abrigarem debaixo de árvores, estacionarem seus veículos próximos a torres de transmissão de energia e perto de placas de propaganda.

O Inmet pede também que desliguem os equipamentos eletrônicos e o quadro geral de energia das moradias. A população pode obter mais informações na Defesa Civil, pelo telefone 199, e no Corpo de Bombeiros, ligando para o número 193.

Áreas que podem ser afetadas pela chuva e ventos intensos:
Zona da Mata, Vale do Rio Doce, central, sul, noroeste e litoral norte do Espírito Santo, Campinas, Vale do Mucuri, leste Goiano, norte, central, oeste, sul/sudoeste e noroeste de Minas Gerais, sul e extremo oeste baiano, Campo das Vertentes, Jequitinhonha, Metropolitana de Belo Horizonte, Vale do Paraíba Paulista, noroeste, norte e centro fluminense, Piracicaba, Metropolitana de São Paulo, macro Metropolitana Paulista, Distrito Federal e Metropolitana do Rio de Janeiro.

Carla Zambelli e hacker são indiciados por invasão ao sistema do CNJ

Suposta invasão aconteceu através do login de um funcionário do órgão
Foto: Nilson Bastian I/Câmara dos Deputados
A deputada federal Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti Neto foram indiciados pela Polícia Federal pela suposta invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O inquérito foi concluído na quinta-feira (29) e ainda deve ser analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se a parlamentar será denunciada ou não ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A suposta invasão aconteceu através do login de um funcionário do órgão. De acordo com a PF, a dupla tentou inserir um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Mores, do STF. O crime aconteceu no dia 4 de janeiro do ano passado.

Os agentes de segurança apontam que a dupla foi indiciada pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.

A defesa da parlamentar, no entanto, nega a ação e ressalta que a liberal “jamais” contratou os serviços do hacker. “Ela jamais fez qualquer tipo de pedido para que Walter Delgatti procedesse invasões a sistemas ou praticasse qualquer ilicitude. Aliás, a arbitrária interpretação deduzida pela autoridade policial asseverando que a deputada tenha recebido eventualmente documentos, não evidencia adesão ou qualquer tipo de colaboração, ainda mais que ficou demonstrado que não houve qualquer encaminhamento a terceiros”, diz o comunicado.

Já os advogados de Delgatti confessa a invasão e diz que o hacker sempre esteve à disposição para colaborar com a Justiça. “Desde sua prisão, Walter confessa sua participação na invasão da plataforma do CNJ. O indiciamento de Carla Zambelli confirma que Walter, a todo momento, colaborou com a Justiça, levando a PF até a mandante e financiadora dos atos perpetrados por ele”, diz.

PIB fecha 2023 com alta de 2,9% no Brasil, aponta IBGE

No quarto trimestre, economia nacional ficou estagnada (0%), diz IBGE
Foto: Fotos Públicas
A economia brasileira fechou o ano de 2023 com crescimento acumulado de 2,9%, apontam dados do PIB (Produto Interno Bruto) divulgados nesta sexta-feira (1º) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Na mediana, analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam alta de 3% para o período de 12 meses, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

Considerando somente o quarto trimestre de 2023, o PIB ficou estagnado (0%) em relação aos três meses imediatamente anteriores, disse o IBGE. Nesse recorte, a expectativa mediana de analistas era de variação de 0,1%, conforme a Bloomberg.

O ano de 2023, o primeiro do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi marcado pela ampliação da safra agrícola. Assim, o PIB contou com impulso da agropecuária, especialmente no início do ano passado.

A atividade econômica também foi beneficiada em 2023 pela retomada do mercado de trabalho. A abertura de empregos e a melhora da renda, aliadas à trégua da inflação, ajudaram o consumo.

Ministério da Saúde alerta sobre cuidados para prevenir câncer de pênis

Nos últimos 10 anos foram registrados mais de 21 mil casos no país
Foto: Pixabay
Para finalizar o mês da Campanha de Prevenção ao Câncer de Pênis, o Ministério da Saúde em parceria com a Sociedade Brasileira de Urologia emitiu uma nota técnica com orientações para a prevenção e o cuidado integral da doença.

O câncer de pênis é caracterizado por ferida que não cicatriza; secreção com forte odor; espessamento ou mudança de cor na pele da glande (cabeça do pênis) e presença de nódulos na virilha.

O documento enfatiza a importância do profissionais de saúde orientar a população sobre higiene do pênis; autoexame e conscientização; práticas sexuais seguras com o uso de preservativo; incentivo à vacinação contra o HPV para a população de 9 a 14 anos de idade com campanhas que sejam amplamente divulgadas e acessíveis; incentivo à cirurgia de circuncisão (retirada do prepúcio) quando essa pele que encobre a glande não permita a higienização de maneira correta; incentivo à manutenção de uma dieta saudável e equilibrada, estimulando a prática regular de exercícios físicos; desencorajamento do hábito de fumar e oferta de acesso às medidas de cessação de tabagismo.

Novo Código Eleitoral prevê mandato de 10 anos para senadores

A proposta sugere o fim da reeleição, além de mandatos de cinco anos para prefeitos, governadores e presidentes
Foto: Divulgação / Agência Senado
O novo Código Eleitoral prevê mudanças significativas em tempos de mandatos. Senadores teriam dez anos a cada eleição. Os principais pontos do projeto foram apresentados para líderes do Senado pelo relator do projeto, Marcelo Castro (MDB-PI), nesta quinta-feira (29).

A proposta é de que o projeto de lei complementar (PL) estabeleça o fim da reeleição, além de mandatos de cinco anos para prefeitos, governadores e presidente da República. Os senadores, no entanto, continuarão com a prerrogativa de terem uma espécie de “mandato duplo”, ou seja, se o mandato for alterado para cinco anos, cada senador terá o cargo por dez anos.

De acordo com Marcelo Castro, o novo Código Eleitoral tem quase 900 artigos e consolida em um só texto sete leis eleitorais e partidárias em vigor. A norma consolida resoluções anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e define novas regras para pleitos a partir de 2026.

O relator disse, também, que apresentará três propostas de emenda à Constituição (PECs) que acabam com a reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República.

Tribunal propõe reduzir em 28 anos pena para agentes que mataram músico

Os oito militares do Exército deram 257 tiros contra o músico e o catador
Foto: José Lucena/Futura Press
Um relatório favorável à redução de até 28 anos da pena dos oito militares envolvidos no assassinato do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador Luciano Macedo foi apresentado pelo ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, do Superior Tribunal Militar (STM), nesta quinta-feira (29).

Os militares do Exército deram 257 tiros contra os dois. Os agentes afirmaram que confundiram o carro utilizado por uma das vítimas com um veículo que teria sido usado em um roubo na região militar, no Rio de Janeiro.

Com a revisão da pena sugerida pelo relator, as penas seriam reduzidas para 3 anos para os soldados e cabos e 3 anos e 7 meses para o 2º tenente, com cumprimento em regime aberto para todos.

O ministro revisor José Coêlho Ferreira decidiu seguir o voto do relator. A ministra Maria Elizabeth, porém, pediu vistas, e o julgamento não tem prazo para ser retomado.

A defesa dos acusados pedia a anulação do julgamento na primeira instância, alegando que o Ministério Público Militar havia apresentado duas provas que não foram incluídas nos autos e, portanto, seriam irregulares.

STF suspende concurso da PM de Minas por limitar seleção de mulheres

Nunes Marques seguiu decisões anteriores da Corte sobre o mesmo tema
Agência Brasil * Foto: José Cruz/Agência Brasil
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (29) o concurso para formação de soldados Polícia Militar de Minas Gerais, marcado para 10 de março.

O ministro atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender a seleção em função da restrição de participação de 10% de mulheres no concurso, que oferecerá 2,9 mil vagas.

Nunes Marques reiterou decisões anteriores do Supremo, que também suspenderam concursos da PM e de Bombeiros em todo país pelo mesmo motivo.

“A proibição de que mulheres disputem a totalidade das vagas disponíveis em concursos públicos destinados à ocupação de cargos em carreira militar contribui para reforçar a histórica exclusão desse grupo nos ambientes profissional e educacional, em inobservância direta aos postulados constitucionais que vedam a discriminação e determinam a proteção do mercado de trabalho feminino”, decidiu o ministro.

A suspensão vale até o julgamento definitivo da questão ou a adequação do edital para retirar as restrições para mulheres.

ITABUNA-BA: Folião contará com ônibus-extras durante a Lavagem do Beco do Fuxico

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN) disponibilizará ônibus-extras para transportar o folião que for curtir a tradicional Lavagem do Beco do Fuxico neste sábado, dia 2, e no domingo, dia 3, quando haverá programação especial voltada ao público infantil.

De acordo com o secretário Thales Silva, titular da SETTRAN, os ônibus vão circular normalmente até às 23h30min. Mas, a partir da meia-noite de domingo serão disponibilizados ônibus-extras de algumas linhas com saída da Praça Otávio Mangabeira, a popular Camacan.
“É importante lembrar que a nossa preocupação tem sido com todos os serviços de transporte que atenderão ao público do evento. Desta forma, já tivemos uma conversa prévia com mototaxistas e taxistas para que também reforcem o atendimento no entorno da festa”, informou.

Ele ainda frisou que fiscais de transportes e trânsito da SETTRAN farão o acompanhamento do fluxo de usuários do transporte coletivo durante toda a noite. “Se houver a necessidade de ampliar a quantidade de ônibus, vamos acionar a empresa concessionária Atlântico para atender a demanda”, disse.

SAÚDE

Mega-sena acumula novamente e prêmio pode chegar a R$ 185 milhões

Foto: Divulgação / Caixa Econômica Federal
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.694 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (29), no Espaço da Sorte, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 07-20-22-29-41-58. O prêmio para o próximo sorteio, que acontece no próximo sábado (2), acumulou em R$ 185 milhões.

De acordo com a Caixa, 152 apostas acertaram a quina e ganharam R$ 45.680,09 cada, enquanto 10.083 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 983,74 cada.

As apostas para o próximo sorteio podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Caixa abre inscrições para 4.050 vagas de níveis médio e superior

Crédito: Pillar Pedreira/Agência Senado
A Caixa Econômica Federal iniciou nesta quinta-feira (29), as inscrições para dois concursos públicos, com o objetivo de preencher mais de 4 mil vagas na instituição Os candidatos poderão se inscrever até 25 de março, no site da Fundação Cesgranrio, banca organizadora. As taxas custam R$ 50 para nível médio e R$ 65 para nível superior.

O edital oferta 4.050 vagas para os cargos de técnico bancário novo e técnico bancário novo – tecnologia da informação, ambas de nível médio; e médico do trabalho e engenheiro de segurança do trabalho, de nível superior.

O salário é de R$ 3.762, para os cargos de técnico bancário novo e técnico bancário TI; R$ 14.915 para engenheiro de segurança do trabalho e R$ 11.186 para médico do trabalho.

Além dos salários, a Caixa oferece diversos benefícios, incluindo: auxílio-alimentação, auxílio-cesta; auxílio 13ª cesta alimentação; auxílio creche/babá; oportunidades de ascensão e desenvolvimento profissional; acesso a planos de saúde e outros.

Fluminense supera o fantasma LDU e conquista a Recopa Sul-Americana

Galáticos Online *Foto: André Durão
O Fluminense, finalmente, se vingou da LDU-EQU e conquistou o título da Recopa Sul-Americana, vencendo os equatorianos, por 2 a 0, na quinta-feira, no Maracanã.

Os donos da casa sofreram com a retranca da LDU, mas chegaram aos gols do título no segundo tempo, com o atacante Arias. O segundo foi marcado quando o Fluminense estava com um jogador a menos após a expulsão de John Kennedy.

O Fluminense foi campeão da Recopa Sul-Americana pela primeira vez em sua história.

Farmacêutica grávida de quatro meses é a oitava pessoa morta por dengue na Bahia

Foto: Redes sociais
A oitava morte por dengue foi confirmada pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) nesta sexta-feira (1º). A vítima era uma farmacêutica de 29 anos e estava grávida de quatro meses. Gabriela Gomes Santo era moradora de Barra do Choça, no sudoeste da Bahia. A região é a que mais concentra mortes pela doença.

Segundo a Secretaria de Saúde de Barra do Choça, a paciente deu entrada no Hospital Municipal José Maria de Magalhães Neto, em estado grave. Ela recebeu o diagnóstico de dengue grave. Ainda segundo a secretaria municipal, Gabriela tinha anemia falciforme, o que agravou ainda mais o quadro. A morte dela foi registrada dia 20 de fevereiro, mas a confirmação foi feita nesta sexta-feira. Além de trabalhar como farmacêutica, Gabriela fazia mestrado em Biociências na Universidade Federal da Bahia (Ufba). *Com informações do G1

PAU BRASIL-BA: Fazendeiro é morto a tiros em sua propriedade

Um fazendeiro de 48 anos foi morto a tiros nesta quinta-feira (29), na zona rural do município de Pau Brasil. O imóvel está localizado a cerca de 2 km do centro da cidade. Ninguém foi preso. Por Rede Brasil de Notícias

De acordo com a Polícia Civil da região, Rene Borges foi surpreendido por uma pessoa que estava escondida enquanto ele abria a porteira da fazenda. O suspeito efetuou os disparos e fugiu após o crime. Ele foi socorrido para o Hospital Alex Magalhães, na cidade, mas não resistiu aos ferimentos. 

O corpo de Rene foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna e deve passar por necropsia. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. O caso é investigado pela delegacia de Pau Brasil.

quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Oposição quer que Ministra da Saúde explique nota sobre aborto legal

Depois da repercussão, o documento foi suspenso
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, vai precisar explicar uma nota técnica da pasta sobre aborto legal. Logo após a divulgação do documento, deputados da oposição protocolaram diversos requerimentos que cobram explicações. Depois da repercussão, o documento foi suspenso.

De acordo com teor do texto, entre as possibilidades de aborto legal, como estupro ou risco de vida para a mãe, não se aplicaria o “limite temporal” determinado pelo Código Penal para a realização do procedimento.

Entre os deputados que exigem explicações da ministra, estão Coronel Fernanda (PL-MT), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Messias Donato (Republicanos-ES), Gustavo Gayer (PL-GO), Daniel Freitas (PL-SC), Rosângela Moro (União-SP), Julia Zanatta (PL-SC) e Junio Amaral (PL-MG).

“A referida Nota Técnica versa sobre questões de extrema relevância e impacto social ao afirmar que a não interrupção da gravidez, sem qualquer limite temporal, é inconstitucional, estabelecendo que é dever do serviço de saúde atender a esse direito. Tal posicionamento representa uma significativa alteração na abordagem e nas políticas públicas de saúde reprodutiva em nosso país”, argumenta um dos requerimentos.

Ex-mulher de devedor pode figurar no polo passivo de execução, diz STJ

Mulher pode ser incluída em execução de título proposta contra o espólio de seu ex-marido
DollarPhotoClub
Em caso de dívida contraída por um dos ex-cônjuges durante o casamento por comunhão universal de bens, o outro ex-cônjuge pode figurar no polo passivo da execução — mesmo que não tenha participado do negócio jurídico em questão.

Esse foi o entendimento usado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça para admitir a inclusão de uma mulher em uma execução ajuizada contra seu ex-marido por uma dívida contraída por ele enquanto eram casados.

Segundo os autos, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou a inclusão da mulher na execução de um título extrajudicial proposta contra o espólio do homem com quem ela foi casada pelo regime de comunhão universal — sistema no qual, a partir do casamento, todos os bens, sejam eles adquiridos antes ou no decorrer da união, passam a pertencer a ambos os cônjuges em partes iguais.

Na decisão, o TJ-SP entendeu que a mulher não poderia ser incluída na cobrança. Isso porque, para a corte, a execução só poderia ser proposta contra a pessoa que figura no título. Assim, a inclusão da ex-cônjuge poderia levar a uma eventual vinculação de bens que não se comunicam, mesmo na hipótese de comunhão universal. Leia tudo aqui na conjur

WhatsApp tem novos recursos de formatação de texto

Com as novas opções de formatação de texto do WhatsApp, os usuários poderão listar itens, numerar listas, citar blocos e embutir código
- Foto: Diego Cervo
Novidades para as suas conversas! O WhatsApp está trazendo novas opções de formatação de texto para melhorar a experiência dos usuários. Agora, além das ferramentas conhecidas como negrito, itálico, tachado e monoespaço, será possível usar outros recursos, como listar itens e destacar textos de outras formas. (Por Karen Belém / SNB)

Segundo a plataforma, essas novas funcionalidades chegam para facilitar a comunicação e economizar tempo durante as trocas de mensagens, além de trazer uma nova dinâmica mais organizada às conversas.

As opções serão implementadas gradualmente e estarão disponíveis para todos os dispositivos: Android, iOS, Web e Mac desktop. A previsão é que nas próximas semanas as novidades já estejam liberadas para todos.

Confira os novos recursos disponíveis:
Lista de Itens
Permite organizar etapas de um processo, como ingredientes de uma receita, ou destacar pontos importantes da mensagem.

Para utilizar, basta digitar “-” seguido de um espaço.

Listas numeradas
Destaca uma ordem específica de itens, útil para instruções ou passo a passo.

Para usar, digite o número seguido de um ponto final e um espaço.

Citação de bloco
Destaca um texto para torná-lo mais visível nas mensagens.

Basta digitar o símbolo “>” seguido de um espaço.

Código embutido
Muito utilizado por desenvolvedores para compartilhar trechos de códigos ou comandos.

Para aplicar, adicione o símbolo “`” antes e depois do conteúdo.

Fique atento às atualizações!

Já está pensando em como usar esses recursos nas suas mensagens?

Essas funcionalidades podem ser especialmente úteis para grupos ou conversas que envolvam compartilhamento de informações detalhadas.

Esteja atento às atualizações do aplicativo para começar a desfrutar desses recursos assim que estiverem disponíveis. Com informações do Jornal Extra.

CBF divulga tabela da Série A do Brasileirão; Ba-Vi será em abril

Após seis temporadas, Bahia e Vitória voltarão a jogar juntos a competição
Foto: Staff Images / CBF
Nesta quinta-feira (29), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a tabela da Série A do Campeonato Brasileiro de 2024. Após seis temporadas, Bahia e Vitória voltarão a jogar juntos a competição. A estreia tricolor será contra o Internacional, no Beira-Rio, em Porto Alegre, e a rubro-negra será diante do Palmeiras, no Barradão. Os jogos da 1ª rodada do Brasileirão estão marcados para 13, 14 ou 15 de abril. A primeira partida do Bahia em casa será na 2ª rodada, contra o Fluminense, 17 ou 18 de abril. Nas possíveis mesmas datas, o Vitória fará a sua primeira partida fora de casa, contra o Cuiabá, também pela 2ª rodada do certame. Por Bahia Notícias

Os clássicos Ba-Vis serão disputados na 3ª e 22ª rodadas. O do 1° turno, no Barradão, será no dia 20, 21 ou 22 de abril. Já o do 2° turno, na Arena Fonte Nova, será no dia 3, 4 ou 5 de agosto.

Além de Internacional x Bahia e Vitória x Palmeiras, a 1ª rodada do Brasileirão terá outros oito jogos: Cruzeiro x Botafogo, Fluminense x RB Bragantino, Vasco x Grêmio, Corinthians x Atlético-MG, São Paulo x Fortaleza, Athletico-PR x Cuiabá, Atlético-GO x Flamengo e Criciúma x Juventude.

Na 38ª e última rodada da Série A, marcada inicialmente para 8 de dezembro, os confrontos serão: Bahia x Atlético-GO, Flamengo x Vitória, Grêmio x Corinthians, Atlético-MG x Athletico-PR, Botafogo x São Paulo, Palmeiras x Fluminense, RB Bragantino x Criciúma, Fortaleza x Internacional, Cuiabá x Vasco e Juventude x Cruzeiro.

Confira abaixo todos os jogos de Bahia e Vitória no 1° turno da Série A do Campeonato Brasileiro. Aqui você confere a tabela completa.
1ª rodada – 13, 14 ou 15 de abril
Internacional x Bahia e Vitória x Palmeiras
2ª rodada – 17 ou 18 de abril
Bahia x Fluminense e Cuiabá x Vitória
3ª rodada – 20, 21 ou 22 de abril
Vitória x Bahia
4ª rodada – 27, 28 ou 29 de abril
Bahia x Grêmio e Cruzeiro x Vitória
5ª rodada – 4, 5 ou 6 de maio
Botafogo x Bahia e Vitória x São Paulo
6ª rodada – 11, 12 ou 13 de maio
Bahia x RB Bragantino e Vasco x Vitória
7ª rodada – 18, 19 ou 20 de maio
Atlético-MG x Bahia e Vitória x Atlético-GO
8ª rodada – 25, 26 ou 27 de maio
Bahia x Fortaleza e Juventude x Vitória
9ª rodada – 1 ou 2 de junho
Criciúma x Bahia e Vitória x Internacional
10ª rodada – 12 ou 13 de junho
Flamengo x Bahia e Vitória x Atlético-MG
11ª rodada – 15, 16 ou 17 de junho
Bahia x Cruzeiro e RB Bragantino x Vitória
12ª rodada – 19 ou 20 de junho
Bahia x Vasco da Gama e Fluminense x Vitória
13ª rodada – 22 ou 23 de junho
São Paulo x Bahia e Vitória x Athletico-PR
14ª rodada – 26 ou 27 de junho
Bahia x Juventude e Corinthians x Vitória
15ª rodada – 29, 30 de junho ou 1 de julho
Palmeiras x Bahia e Vitória x Criciúma
16ª rodada – 3 ou 4 de julho
Athletico-PR x Bahia e Vitória x Botafogo
17ª rodada – 6 ou 7 de julho
Bahia x Cuiabá e Fortaleza x Vitória
18ª rodada – 10 ou 11 de julho
Bahia x Corinthians e Grêmio x Vitória
19ª rodada – 17 ou 18 de julho
Atlético-GO x Bahia e Vitória x Flamengo

Uso de celular em sala de aula pode ser proibido na Bahia

Foto: https://novaescola.org.br
Um projeto de lei na AL-BA propõe a proibição do uso de celulares e dispositivos tecnológicos em salas de aula na Bahia, permitindo exceções apenas com autorização do professor para fins pedagógicos ou por necessidades específicas de saúde. O descumprimento acarretaria advertência e restrição do uso, podendo o aluno ser encaminhado à equipe gestora da escola.

O deputado Roberto Carlos argumenta que essa medida se baseia em alertas da UNESCO sobre os impactos negativos do uso excessivo de celulares na aprendizagem e no bem-estar dos alunos. Além disso, o MP-BA recomendou à cidade de Pilão Arcado a proibição do uso de celulares em todas as escolas, públicas e privadas, devido ao prejuízo ao aprendizado e à atenção dos alunos durante as aulas. O não cumprimento dessa recomendação pode acarretar responsabilização nas esferas cível, criminal e administrativa. *Com informações do Bahia Notícias

CAMAMU-BA: Mulher agredida por policial militar em bar aparece em vídeo com hematomas no rosto

Mulher e policial envolvidos no caso
A mulher envolvida numa confusão com um policial militar dentro de um bar no distrito de Travessão, município de Camamu, gravou um vídeo na tarde desta quinta-feira, 29, afirmando que já está em casa e que está “bem”. Chama a atenção no vídeo vários hematomas no rosto da mulher identificada até o momento pelo prenome de Domingas. “Eu agradeço a todos que se preocuparam comigo, mas graças a Deus estou bem, estou em casa”, disse a mulher em vídeo enviado ao site Ubatã Notícias.

Um vídeo que viralizou nas redes sociais, mostra a mulher questionando o policial por ele estar aparentemente consumindo bebida alcoólica. O militar, com uma arma em punho, se aproxima da mulher e a atinge com um tapa no rosto. A mulher revida e arremessa uma garrafa de bebida, que acaba ferindo a cabeça do policial. Na sequência, o militar sai do bar, atira para cima e aparentemente chama um colega de serviço. Segundo informaram alguns moradores do distrito, a mulher foi detida pelos policiais militares. O caso aconteceu na noite de quarta-feira (28).

O comando-geral da Polícia Militar já determinou a abertura de um procedimento apuratório pela Corregedoria da instituição, após tomar conhecimento da conduta do policial da 33ª Companhia Independente (CIPM).

A corporação lamentou o ocorrido e reiterou que “abomina qualquer tipo de excesso cometido por integrantes da corporação no exercício das suas atividades, ressaltando que esse tipo de comportamento, contrário aos ditames legais e disciplinares, diverge dos ensinamentos e doutrina institucionais”.

OAB-BA lança projeto para implantação de bibliotecas em penitenciárias

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), em parceria com o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGBH) e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap), está lançando o projeto “Leitura Sem Fronteiras nas Unidades Prisionais da Bahia”. A ideia é implantar bibliotecas, montadas com livros arrecadados através de doação nas unidades prisionais do estado.

Poderão ser doadas obras literárias de qualquer gênero e também didáticas. Aqueles que desejarem contribuir com a ação devem levar os livros a serem doados para o IGBH. O instituto funciona de segunda à sexta-feira, das 13h às 18h e fica na Avenida Joana Angélica, nº 43, no bairro da Piedade, em Salvador. O IGBH receberá as doações durante todo o expediente. À medida que forem sendo arrecadados, os livros serão catalogados por tema e título e distribuídos nos presídios.

Conforme a OAB-BA, os primeiros livros serão distribuídos no Conjunto Penal Feminino de Salvador. O projeto será levado à toda Bahia, mas será iniciado por Salvador e Região Metropolitana (RMS). Na capital e na RMS serão contemplados unidades prisionais como a Cadeia Pública de Salvador, a Penitenciária Lemos de Brito, a Colônia Penal de Simões Filho, além de outras dez unidades.

O objetivo é estimular a leitura entre os internos, seus familiares e os funcionários das unidades, promovendo assim a circulação de conhecimento nos espaços prisionais, o que pode contribuir, segundo as entidades, inclusive com a remição da pena dos que estão em privação de liberdade.