IPVA de veículos com placas de final 6 deve ser quitado até sexta (29)

O prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos com placas de final 6 vence nesta sexta-feira (29)

Por Secom Bahia * Foto: Reprodução/Secom Bahia

O prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos com placas de final 6 vence nesta sexta-feira (29). A data vale para pagamento da quinta e última parcela ou cota única, agora já sem o desconto.

Os proprietários de veículos com placas terminadas em 7, 8, 9 e 0 também precisam ficar atentos, pois, para quem parcelou o tributo, alguns prazos expiram no final deste mês de setembro. Para as placas de finais 7 e 8, o pagamento da quarta cota deve ser realizado nos dias 28 e 29, respectivamente. No mesmo prazo, vencem os de placas terminadas em 9 e 0 (terceira cota).

Os proprietários de veículos com placas finais 7 e 8 que optarem pela cota única têm até o dia 30 de outubro (final 7) e 31 de outubro (final 8) para o pagamento do imposto. Já em novembro, no dia 29, vence o prazo para quitar o IPVA das placas de final 9. Em seguida, no dia 30, para aquelas de final 0.

O pagamento do IPVA pode ser realizado nas agências, caixas eletrônicos, por meio do aplicativo ou do site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

O calendário de pagamento do IPVA está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br), no canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Calendário. Para mais informações, o contribuinte pode ligar para o call center 0800 071 0071 ou enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br.

Licenciamento completo

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), é importante lembrar que o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA. Ou seja, é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e possíveis multas, se houver, para o automóvel estar regularizado.

SALVADOR-BA: Perseguição termina com morte de dois PMs

Três pessoas morreram após uma perseguição policial no bairro do IAPI, em Salvador. Informações iniciais apontam que duas delas eram policiais militares e a outra era um suspeito de cometer um assalto. 

Conforme apuração da reportagem da TV Bahia, a situação ocorreu após uma dupla roubar um carro e fazer o motorista refém. O criminoso e um policial morreram no Hospital Ernesto Simões. O outro policial que não resistiu aos ferimentos morreu no Hospital Geral do Estado (HGE). Não há informações se o outro suspeito foi preso ou conseguiu fugir.

Conhecimento sobre câncer de mama é menor entre mulheres pretas e pardas, diz Datafolha

Por Folhapress

Foto: Vinícius de Melo/Agência Brasília

A disseminação do conhecimento sobre câncer de mama já atinge 9 em cada 10 (97%) mulheres no país, das quais 69% se consideram bem informadas e 28% mais ou menos informadas. Via BN

Porém, essas taxas caem entre as mulheres negras, com até o ensino fundamental completo, e das classes D e E, nas quais os índices daquelas que se consideram menos informadas sobre o câncer de mama são maiores.

As mulheres pretas (28%) e pardas (33%) relatam mais dificuldade para obter informação sobre câncer de mama em comparação às brancas (20%).

Entre aquelas que têm nível superior, por outro lado, 78% se classificam como bem informadas, contra 64% entre quem só tem o fundamental completo.

Na separação por classes econômicas, as mulheres de classes A e B são classificadas como bem informadas (82%), enquanto 58% das respondentes de classes D/E afirmam ter conhecimento sobre a condição.

Esporte na TV e Internet / quinta 28/09/23 - LIBERTADORES - 21h30 - Boca Juniors x Palmeiras (semifinal, ida)

LIBERTADORES

21h30 - Boca Juniors x Palmeiras (semifinal, ida) - Espn e Star+

BRASILEIRÃO SÉRIE B

19h00 - Mirassol x CRB - sportv e Premiere

21h30 - Londrina x Sampaio Corrêa - sportv e Premiere

COPA RIO

20h00 - Copa Rio: Portuguesa x Serrano (semifinal) - Cariocão TV

FUTEBOL ESPANHOL

14h00 - LaLiga: Celta x Alavés - Star+

14h00 - LaLiga: Granada x Betis - Espn4 e Star+

16h30 - LaLiga: Osasuna x Atlético Madrid - Espn4 e Star+

FUTEBOL ITALIANO

13h30 - Série A: Frosinone x Fiorentina - Star+

13h30 - Série A: Monza x Bologna - Star+

15h45 - Série A: Genoa x Roma - Espn2 e Star+

Leia aqui o card Completo

Lula pede corte de impostos sobre livros

Por Marianna Holanda e Raquel Lopes | Folhapress

Foto: Divulgação

O presidente Lula (PT) pediu, nesta quarta-feira (27), à ministra Margareth Menezes (Cultura) para que ela faça um estudo para "reduzir imposto" sobre livros, como forma de barateá-los.

"A ministra Margareth Menezes tem de me dar um estudo para gente saber o que que a gente pode fazer para reduzir imposto na área de livros, para a gente baratear livros, para as pessoas voltarem a aprender a ler neste país", disse o chefe do Executivo.

"E também aos empresários e prefeitos, cada novo projeto do Minha Casa, Minha Vida tem de ter uma salinha, por menor que seja, para ser iniciação daquela criança em uma primeira biblioteca. (...) A gente vai arrumar não só doadores de livros, mas a gente vai fazer com que o povo brasileiro volte a ler", afirmou.

O presidente ressaltou ainda a importância da construção de escolas de tempo integral, que ele disse que também reduzem a violência, "sobretudo com menores."

"Guardando eles nas escolas, aprendendo a ler, a escrever e aprendendo mais a jogar bola, que eu espero que o [ministro André] Fufuca crie um monte de quadras para essa molecada ter o que fazer no tempo integral nas nossas escolas", disse.

Motorista envolvido no acidente de Kayky Brito estava abaixo do limite de velocidade, diz Polícia

Foto: Reprodução Redes Sociais

A Polícia Civil vai pedir o arquivamento do caso de atropelamento do ator Kayky Brito, após constatar que o motorista de aplicativo que atropelou o ator estava abaixo da velocidade da via. O caso aconteceu na madrugada do último dia 2, na orla da Praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Segundo o relatório final da 16ª DP (Barra da Tijuca), o motorista Diones Coelho da Silva dirigia seu veículo a uma média de 48 km/h, velocidade inferior ao que é permitido na via, que é até 70 km/h.

No acidente, Kayky sofreu politrauma corporal e traumatismo craniano e passou semanas na UTI, mas já vem se recuperando e deixou a unidade intensiva na última sexta-feira (22).

O delegado Ângelo Lages constatou que Diones não responderá por nenhum crime já que ficou comprovado que ele estava dentro do limite de velocidade, não havia bebido ou usado outra substância, conduzia o automóvel com atenção e tinha prestado socorro ao ator.

Fundo do BNDES será fonte de recurso para internet em escolas públicas

Plano do governo prevê universalização da banda larga até 2026

Agência Brasil  *  Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que tem o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como agente financeiro exclusivo, vão contribuir para a universalização do acesso à internet de alta velocidade nas 138 mil escolas públicas de educação básica do país até 2026. O Fust será uma das fontes de recursos para a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), lançada nessa terça-feira (26), no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui a Enec e cria seu Comitê Executivo, no qual o banco de fomento terá assento. A estratégia é coordenada pelos ministérios da Educação, das Comunicações e a Casa Civil.

De acordo com o Plano de Aplicação de Recursos do Fust (2023-2025), aprovado recentemente pelo banco, o fundo poderá apoiar a Enec em ações como expansão de redes de transporte e acesso, inclusive de alta capacidade; adequação de redes já existentes, de forma a garantir acesso com velocidade e qualidade apropriados ao processo educacional; e prestação dos serviços de telecomunicações necessários à operação das redes.

PEC da Anistia: votação é cancelada em meio à obstrução de ruralistas

PEC da Anistia teve votação cancelada na mesma data em que a bancada do agro iniciou obstrução de votações

Foto: Câmara dos Deputados

A votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 9/23, a PEC da Anistia, foi cancelada mais uma vez, nesta quarta-feira (27), depois de ter sido adiada várias vezes. A sessão estava prevista para as 14h30, e o cancelamento foi anunciado em meio à movimentação da bancada ruralista para obstruir votações na Câmara e no Senado.

Na terça-feira (26), deputados e senadores do agro anunciaram que vão esvaziar sessões e votações em protesto à ação do STF. Para o grupo, o Judiciário tem invadido a competência do Congresso de legislar sobre determinadas matérias.

O movimento, capitaneado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), é uma reação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a tese do Marco Temporal das terras indígenas.

Membros da Educafro e outras entidades do movimento negro selam a boca com fita isolante em protesto contra a PEC que anistia multas bilionárias de partidos por não cumprirem cota mínima de gênero e raça nas candidaturas das últimas eleições.

PORTO SEGURO-BA: Hacker acusado de causar prejuízo de R$ 4 milhões à instituição financeira é preso

Foto: Polícia Civil/Divulgação

A Delegacia de Investigações Gerais de Jaú (SP) deflagrou, na manhã desta terça-feira (26), uma operação contra um hacker suspeito de invadir o sistema de uma cooperativa de crédito do centro-oeste paulista e de ter causado um prejuízo de R$ 4 milhões à instituição. A prisão ocorreu em Porto Seguro, na Bahia.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito, de 20 anos, roubou os dados de mais de 21 usuários após invadir o sistema da instituição. Em virtude da invasão, a cooperativa de crédito suspendeu a movimentação do seu site e teve um prejuízo de, aproximadamente, R$ 4 milhões.

Ainda segundo a corporação, sob posse dos dados dos clientes, o hacker teria realizado compras e empréstimos bancários em nome deles. O jovem teria utilizado também dados de parentes para ocultar a prática. A polícia busca identificar se houve a participação desses familiares nas práticas criminosas.

Após investigações da DIG, o suspeito foi identificado como morador de Porto Seguro. O jovem foi localizado na própria casa, onde os policiais apreenderam aparelhos celulares e um computador. Ele confessou o crime, mas disse ter agido sozinho e negou a participação dos familiares, que foram conduzidos à Polícia Civil para prestar declarações.

Comandante do Exército elogia saída dos militares de grupo de fiscalização das urnas

‘Achei muito boa! Era consenso antes que não deveríamos estar nisso’, afirmou o general Tomás Paiva

Foto: Divulgação EsPCEx

O anúncio da

retirada das Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das urnas eletrônicas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi recebido com entusiasmo pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva.

Em entrevista à coluna de Igor Gadelha, no portal Metrópoles, ele elogiou a iniciativa. “Achei muito boa! Era consenso antes que não deveríamos estar nisso. Não havia necessidade”, afirmou o militar, segundo o qual o Exército foi contra a participação desse processo.

Também consultado pela publicação, o ministro da Defesa, José Múcio, minimizou a mudança. “Decisão da Justiça. Não estão precisando mais”, disse ele, lembrando que os militares estavam ajudando “a pedido”.

A inclusão das Forças Armadas na lista de entidades fiscalizadoras das eleições se deu em 2021, por decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral à época, como forma de aplacar os ataques de bolsonaristas ao sistema eleitoral.

Quase 200 cidades baianas serão afetadas por onda de calor, diz Inmet

Foto: Reprodução*Por Correio 24 horas

Um novo alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) inclui parte da Bahia em risco para a onda de calor que vem atingindo várias partes do Brasil essa semana. Segundo o aviso, o risco começou ontem pela manhã e deve durar de três a até cinco dias. No período, a temperatura deve ficar 5ºC acima da média histórica registrada.

Na Bahia, as cidades afetadas ficam nas regiões Oeste, Nordeste e Norte do estado, em sua maioria. O novo alerta inclui ao todo Sul Cearense, Centro Sul Baiano, Vale São-Franciscano da Bahia, Sudeste Piauiense, Sertões Cearenses, Sertão Pernambucano, São Francisco Pernambucano, Centro-Norte Piauiense, Sertão Paraibano, Oeste Potiguar, Jaguaribe, Sudoeste Piauiense, Centro Norte Baiano, Extremo Oeste Baiano, Centro-Sul Cearense, Central Potiguar, Nordeste Baiano, Noroeste Cearense, Borborema. 

A seguir veja a lista completa destacadas pelo Inmet:

Abaíra

Abaré

América Dourada

Anagé

Andaraí

Andorinha

Angical

Antônio Gonçalves

Aracatu

Baianópolis - Veja a relação completa aqui

CPI aprova quebra de sigilo bancário de Ronaldinho Gaúcho

O pedido, de autoria do deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP), requer “a quebra de sigilo bancário e fiscal de Ronaldinho

Foto: Vinícius Loures / Câmara dos Deputados

A quebra de sigilo bancário e fiscal do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e de seu irmão Assis, também ex-atleta de futebol, foi aprovada através de requerimento enviado pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras, na tarde desta quarta-feira (27).

O pedido, de autoria do deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP), requer “a quebra de sigilo bancário e fiscal de Ronaldo de Assis Moreira e de Roberto de Assis Moreira, para requerer junto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o encaminhamento de seus Relatórios de Inteligência Financeira”.

TJBA divulga resultado preliminar do concurso público de técnico e analista judiciário

Certame prevê 61 vagas para a Comarca de Salvador, distribuídas em 20 cargos, e mais 216 vagas para 130 comarcas do interior

Foto: Ney Pinto/ASCOM TJBA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou o resultado preliminar do concurso público para o preenchimento das 277 vagas, na capital e no interior do estado. Os prazos para a interposição de recursos quanto aos resultados das provas objetivas e discursiva – redação são nesta quarta (27) e quinta-feira (28).

O certame prevê 61 vagas para a Comarca de Salvador, distribuídas em 20 cargos, e mais 216 vagas para 130 comarcas do interior, para os cargos de Analista Judiciário (Área Judiciária – Subescrivão); Analista Judiciário (Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador); e Técnico Judiciário (Escrevente de Cartório).

De acordo com o presidente do TJBA, desembargador Nilson Castelo Branco, “a realização deste concurso público é resultado de minucioso estudo e de ação articulada entre a Presidência e as Corregedorias, objetivando ampliar os quadros do Judiciário; é um compromisso de gestão com toda a sociedade baiana”.

A aplicação de provas ocorreu no dia 23 de julho deste ano, nas cidades de Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Porto Seguro, Salvador e Vitória da Conquista. A publicação do Edital de Resultado Definitivo do certame deve ocorrer em 30 de outubro.

Todas as informações sobre o certame podem ser conferidas no portal on-line da Fundação Carlos Chagas (FCC). É importante relembrar que alguns itens do regimento da prova foram retificados nos termos do Edital n. 08/2023.

Senado: CCJ aprova projeto que fixa marco temporal para demarcação de terras indígenas

Votação aconteceu nesta quarta-feira (27)

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (27). Foram 16 votos favoráveis e 10 contrários. A informação é do portal G1.

A tese do marco temporal prevê que os povos indígenas só terão direito à demarcação de terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Na prática, áreas sem a ocupação de indígenas ou com a ocupação de outros grupos neste período não poderiam ser demarcadas. Após a votação, os senadores aprovaram um pedido de urgência para que a proposta seja logo analisada no plenário. O senador Marcos Rogério disse que deseja a votação ainda nesta quarta-feira (27).

“A matéria vai imediatamente ao plenário e aí, obviamente, que cabe ao sentimento de momento do plenário, o ambiente de votação, ou não. O nosso desejo, o desejo daqueles que defendem o marco temporal é votar no dia de hoje e devolver a tranquilidade para quem está no campo”, afirmou.

Juros médios dos bancos seguem em queda para 43,5% ao ano

Cartão de crédito rotativo tem nova alta e juro chega a 445,7% ao ano

Agência Brasil * Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Pelo terceiro mês seguido, a taxa média de juros das concessões de crédito livre teve queda e passou de 43,8% para 43,5% ao ano em agosto, redução de 0,3 ponto percentual (pp) no mês. Em 12 meses, entretanto, a alta nos juros médios é de três pontos percentuais, segundo a publicação Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgada nesta quarta-feira (27) pelo Banco Central (BC), em Brasília.

Nas novas contratações para empresas, a taxa média do crédito livre ficou em 22,6% ao ano, redução de 0,4 pp no mês. De acordo com o BC, o recuo é resultado das reduções disseminadas pelas principais modalidades de crédito. Em 12 meses, o recuo é de 0,1 pp.

Nas contratações com as famílias, a taxa média de juros livres atingiu 57,7% ao ano, redução de 0,6 pp no mês e alta de 3,7 pp em 12 meses.

Diferentemente do observado no crédito às empresas, a diminuição da taxa média para pessoas físicas foi influenciada tanto pela alteração da composição da carteira (efeito saldo) como pela efetiva redução dos juros praticados nas principais modalidades (efeito taxa).

O destaque é para as reduções das taxas nas modalidades de crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – (queda de 0,8 pp), crédito pessoal para trabalhadores do setor público (queda de 0,4 pp) e crédito pessoal não consignado vinculado à composição de dívidas (queda de 1,8 pp). Leia mais no bahia.ba

Dia do Idoso: Como a tecnologia ajuda no bem-estar da terceira idade

Aplicativos de prevenção à saúde podem trazer inúmeros benefícios

Os aplicativos já fazem parte da realidade da população. O volume da utilização da tecnologia aumenta constantemente por conta da facilidade que gera no dia a dia das pessoas. Porém, pensando em quem não nasceu em tempos digitais, qual é o impacto que os apps podem promover? O Dia do Idoso, celebrado no dia 1० de outubro, nos leva a debater sobre a inclusão digital para esse público, que, além de proporcionar contato com o mundo atual, pode trazer grandes benefícios.

De acordo com o IBGE, a porcentagem de idosos no Brasil em 2023 é de 15,1% da população. O aumento da longevidade vem sendo acompanhado por especialistas em tecnologia na saúde, que têm desenvolvido aplicativos pensando também nos benefícios que podem trazer a esse público. A MV, multinacional especializada em transformação digital da saúde no Brasil, por exemplo, desenvolve tecnologias inovadoras como o aplicativo Personal Health, criado pela divisão da empresa Global Health, focada em tratar da saúde e não da doença, com soluções preventivas.

O aplicativo possibilita que o paciente tenha todo o seu histórico patológico na palma da mão e permite o monitoramento da saúde do paciente mesmo após sua saída da instituição de saúde, essencial para as pessoas mais velhas que demandam mais cuidados. Características físicas, comorbidades, lista de medicamentos em uso, indicadores de alergias, sinais vitais e ainda resultados de exames, laudos, procedimentos realizados e agendamento de consultas são algumas das informações integradas ao app. Quanto ao manuseio, é fácil e intuitivo e os próprios profissionais da saúde podem explicar ao idoso como utilizá-lo.

“Com o Personal Health, que reúne as principais informações de saúde em um só lugar, o engajamento do paciente deixa de ser apenas um conceito e passa a ser algo concreto no dia-a-dia das pessoas e seus familiares. Dentre as vantagens, auxilia no agendamento de exames na época adequada, melhora da adesão terapêutica e prediz riscos à saúde do indivíduo”, ressalta Emerson Zarour, diretor de inovação da MV.

Caruru de Cosme e Damião: Entenda o motivo do prato ser oferecido em homenagem aos santos gêmeos

Por Victor Hernandes

Foto: Reprodução Redes Sociais

O final do mês de setembro é muito especial para os baianos, em especial para os devotos de São Cosme e São Damião. Isso porque, nesta terça-feira (26) e nesta quarta-feira (27) fiéis da igreja católica e devotos de religião de matriz africana celebram o dia dos santos gêmeos. Via BN

Populares e prestigiados em todo o país, na Bahia, os dois santos recebem homenagens com uma conotação ainda mais especial, quando é oferecido o “Caruru de São Cosme e São Damião”. A tradição secular baiana marca o sincretismo religioso e vai muito além do que uma simples comida típica, já que carrega muitas histórias.

Para entender e explicar a relação do caruru com São Cosme e São Damião e o motivo do prato ser oferecido no dia desses dois santos, a reportagem do Bahia Notícias foi entender a devoção ser celebrada com a oferta do prato.

Segundo o historiador, pesquisador de culinária baiana e babalorixá Elmo Alves, a tradição de oferecer a comida acumula ancestralidade e está associada por conta do sincretismo afro católico, já que a origem do caruru é africana. No catolicismo, os santos são dois irmãos gêmeos que ficaram conhecidos por levar a palavra de Deus para diferentes lugares. Já nas religiões de matriz africana, os santos são conhecidos como Ibeji, uma entidade que representa o renascimento e a vida.

“Falar da tradição do caruru associado a festividade de Cosme e Damião é falar do sincretismo afro católico, da associação de dois santos católicos a um orixá da cultura Iorubá Ibeji principalmente pelo fato dos gêmeos dos dois do orixás onde nós temos Cosme e Damião que são gêmeos e Ibeji associado diretamente ao nascimento dos gêmeos. Embora na tradição católica o próprio Cosme e Damião são santos adultos, homens feitos que pregam a fé cristã, no candomblé na cultura iorubá Ibeji é o orixá do renascimento da continuidade da felicidade. A criança na cultura ioruba, ela simboliza a continuidade da vida e a felicidade”, explicou.

De acordo com o especialista, a Bahia ressignificou a maneira de celebrar e prestar homenagens aos santos gêmeos. Elmo contou que o caruru é oferecido na Bahia por ser um prato que representa o “banquete dos orixás” e possuir ingredientes de cada entidade da religião.

“Em São Paulo e no Rio de Janeiro essa tradição vai estar vinculada a oferta de doces e guloseimas. Aqui na Bahia, a gente vai ter uma uma ressignificação. Entendendo o Ibeji como orixá criança, associado ao nascimento, a vida, a vitalidade, a renovação vai se criar a tradição de se oferecer tudo aquilo que faz parte do banquete dos orixás. Se a gente analisar de uma forma minuciosa iremos perceber que no prato de caruru oferecido para essa divindade está a comida de todos os orixás”, disse.

Como os Ibejis representam o renascimento, vitalidade, foi criado a tradição de oferecer o que faz parte deste banquete dos orixás, conforme explicou o historiador e pai de santo.

“Está a farofa de Exu, o feijão fradinho que é um bolo de Oxum, a banana frita que é de Oxumarê, o vatapá de Oxum, vai ter um milho branco de Oxalá. Vai ter um pouquinho de cada comida, de cada orixá entendendo que é um orixá criança. Se agrada a ele, agrada a todos. Oferece-se o melhor de cada orixá e aí nasce essa tradição do caruru que fica conhecido como caruru de São Cosme e São Damião”, contou.

SANTOS POPULARES

ITABUNA-BA: Vereador Ronaldão visita e acompanha de perto obras de USF no bairro Vila Anália

Por Eloísa Rosa / Itabuna

O parlamentar aproveitou sua visita a construção da Unidade de Saúde e confirmou outra USF para o bairro Nova Califórnia nos próximos meses

No início da tarde desta quarta-feira (27/09), o vereador Ronaldo Geraldo - o Ronaldão, visitou e acompanhou in loco, as obras da nova e moderna Unidade de Saúde da Família (USF) no Vila Anália (fundos do Complexo Policial) para o atendimento aos moradores do bairro e adjacências. 

A obra é realiza em parceria do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), através de uma emenda do Deputado Federal Paulo Magalhães (PSD) em atenção ao pedido do vereador Ronaldão.

O parlamentar visitou todos os compartimentos da obra

Na oportunidade o parlamentar agradeceu aos órgãos competentes pela construção e por atender às solicitações dos moradores do bairro Vila Anália e circunvizinhos, construindo uma USF moderna, que vai garantir o atendimento da população local. Também estava presente com o edil, o Secretário de Esportes Alcântara Pellegrini.

“Estamos aqui nesta bela USF, acompanhando a execução desta obra que vai atender dignamente e com a qualidade os moradores do bairro e as comunidades adjacentes. Esta obra foi uma promessa de campanha com o Deputado Paulo Magalhães, e solicitamos esta USF para o Vila Anália, a necessidade é muito grande, os moradores ainda se deslocam para outras unidades mais longe, e este sofrimento vai acabar. Realmente aqui está uma obra moderna, com 9 salas, 5 sanitários, sala de espera, depósito de resíduos para material contaminado e na próxima semana será colocado o telhado, a empresa está fazendo o melhor para atender essa solicitação, e brevemente será entregue à população. E vem mais por aí, a próxima será no bairro Nova Califórnia, que nos próximos meses estará saindo do papel, só tenho a agradecer a Deus e aos parceiros”, concluiu Ronaldão.

Vale registrar que no período da manhã, o vereador Ronaldão esteve acompanhando o funcionamento do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães e as obras de ampliação da unidade. Na oportunidade prestigiou a solenidade de comemoração de 25 anos de existência do Base.

SALVADOR-BA: Ônibus é incendiado no bairro de Paripe; criminosos também atiraram contra o coletivo

Foto: Reprodução / TV Bahia

Um ônibus foi incendiado durante a madrugada desta quarta-feira (27), no bairro de Paripe, Subúrbio Ferroviário de Salvador. De acordo com as informações o caso ocorreu na Av. São Luís.

Na ação criminosa, os suspeitos também chegaram a disparar contra o coletivo, que faz a linha Lapa X Base Naval, antes de atear fogo no veículo. O local foi isolado com cones. Esse já é o 9º caso de ônibus incendiado em Salvador em 2023. Foto: Reprodução / TV Bahia

Cerca de 6 milhões brasileiros já desnegativaram nomes após Desenrola

Programa já renegociou R$ 14,3 bilhões em dívidas

© Joédson Alves/Agência Brasil

Por Agência Brasil - Brasília

Cerca de 6 milhões brasileiros já conseguiram tirar o nome de cadastros negativos por terem renegociado dívidas de até R$ 100. A dívida não é perdoada, mas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e realizar operações, como fechar contratos de aluguel.

O levantamento é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) após dez semanas em vigor do Programa Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas de consumidores de média e baixa renda.

De 17 de julho a 22 de setembro, foram renegociados R$ 14,3 bilhões em dívidas, principalmente da Faixa 2, que abrange débitos com bancos para quem tem renda de até R$ 20 mil sem limite de valor de dívidas, o que permite o refinanciamento de imóveis e de veículos, por exemplo. O montante equivale a 2,03 milhões de contratos.

O Desenrola prevê parcelamento da dívida de 12 a 120 meses, com taxas personalizadas e primeira parcela para 30 dias. A exclusão dos cadastros restritivos se dá em até 5 dias úteis após a efetivação da renegociação.

Leilões com desconto

O Desenrola iniciou a segunda etapa nesta segunda-feira (25). Até quarta-feira (27), 709 credores participarão de leilão de descontos em um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira

Quem oferecer os maiores descontos será contemplado com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Com R$ 8 bilhões do Orçamento da União, o fundo cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente. Isso permite às empresas concederem abatimentos maiores no processo de renegociação. Edição: Marcelo Brandão

ITABUNA-BA: Gestores destacam importância do Hospital de Base na Câmara de Vereadores

Os diretores do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), participaram esta semana de uma sessão pública na Câmara de Vereadores de Itabuna. Durante a sessão, o diretor-presidente da FASI, Roberto Pacheco Jr, respondeu aos questionamentos levantados pelos edis, na presença de colaboradores e autoridades.

“A demanda do HBLEM vai além dos 22 municípios pactuados. Atendemos mais de 160 municípios da região, sem contar nas urgências e emergências de pacientes de outros estados que cruzam as principais rodovias do estado da Bahia. Nenhum paciente sai do hospital sem ser atendido”, frisou.

Pacheco destacou que as dificuldades existentes não anulam a grandiosidade do Hospital de Base, que completa 25 anos de serviços prestados nesta quarta-feira, dia 27. “O Hospital de Base não se faz sozinho, pois, consegue mostrar a sua força através de uma equipe que permanece unida para resolver as pendências existentes. É um hospital público municipal, ‘Portas Abertas’, que às vezes se confunde com um hospital estadual pela sua qualidade e volume de serviços prestados”, disse.

Brasil lidera ranking de inovação na América Latina

Com mais cinco posições no índice, país é o 49º entre 132 avaliados

Por Agência Brasil   *   © Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Brasil subiu cinco posições no Índice Global de Inovação (IGI) na comparação com o ranking de 2022 e agora ocupa o 49º lugar entre 132 países. Após 12 anos fora do recorte das 50 economias mais bem classificadas no IGI, o Brasil passou a liderar o ranking dos países da América Latina e Caribe, ultrapassando pela primeira vez o Chile (52ª).

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (27) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e serão apresentados durante o 10º Congresso Internacional de Inovação da Indústria, que está sendo realizado no São Paulo Expo.

Entre os cinco países que atualmente compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o Brasil está na terceira colocação, à frente da Rússia (51º lugar) e da África do Sul (59º). A China é a 12º colocada, e a Índia ocupa o 40º lugar.

O Brasil apresentou pontuações elevadas em indicadores como serviços governamentais online(14ª posição) e participação eletrônica (11ª). Também se destaca pelo valor de seus 16 unicórnios (nome que se dá às startups que conseguem grande valor de mercado em dólares), aparecendo na 22ª posição, e por seus ativos intangíveis (31ª), obtendo bons resultados mundiais por suas marcas registradas (13ª) e pelo valor global de suas marcas (39ª).

Os dez países mais bem colocados no índice global são: Suíça, Suécia, Estados Unidos, Reino Unido, Singapura, Finlândia, Holanda, Alemanha, Dinamarca e Coreia do Sul.

A classificação é divulgada anualmente desde 2007 pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI - WIPO, na sigla em inglês), em parceria com o Instituto Portulans e o apoio de parceiros internacionais – no caso do Brasil, a CNI e a Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), parceiras na produção e divulgação do IGI desde 2017.

Criado em 2007, o IGI tornou-se referência na avaliação da inovação e um pilar na formulação de políticas de ciência, tecnologia e inovação.

Potencial

Apesar dos ganhos de posição, sustentados pelo terceiro ano consecutivo, a colocação brasileira ainda é considerada aquém do potencial do país, que hoje tem a 10ª maior economia do mundo, segundo avaliação da CNI. Para o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, o Brasil tem condições de crescer a cada ano noranking, por meio de investimentos e políticas direcionadas à ciência, tecnologia e inovação (CT&I).

“Temos um potencial muito inexplorado para melhorar o nosso ecossistema de inovação, atingir o objetivo de integrar os setores científico e empresarial e, consequentemente, promover maior inovação”, afirma. 

Cálculo do IGI

Lula diz que vai trabalhar normalmente após cirurgia: ‘Não vão me ver de andador’

Segundo o petista, ele trabalhará “normalmente” na capital federal, mas não será visto utilizando andador

Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, nesta terça-feira (26), sobre a sua preocupação em não externar uma imagem de fragilidade por conta da cirurgia que ele terá que fazer no quadril na próxima sexta-feira (29).

O gestor ficará em Brasília até o fim de novembro, quando viajará para participar da COP28, nos Emirados Árabes, após a cirurgia que fará no quadril nesta sexta-feira (29). Segundo o petista, ele trabalhará “normalmente” na capital federal, mas não será visto utilizando andador.

“Só vou viajar agora dia 28 ou 29 de novembro, para os Emirados Árabes”, disse Lula durante transmissão do programa “Conversa com o Presidente” – live semanal produzida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Até lá, vou ficar aqui em Brasília, não vou poder pegar avião, mas vou trabalhar normalmente”, disse o presidente.

Tesouro Direto tem recorde de novos investidores ativos

Investimentos somam R$ 3,659 bilhões em agosto

Agência Brasil   *   Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Em agosto de 2023, o total de investidores ativos no Tesouro Direto, ou seja, aqueles com saldo em aplicações no programa, atingiu a marca de 2.373.706 pessoas, um aumento de 80.923 investidores no mês. De acordo com o Tesouro Nacional, é o maior aumento mensal da série histórica.

Segundo dados divulgados nesta terça-feira (26), em Brasília, o número de investidores cadastrados no programa de venda de títulos públicos aumentou em 468.954, crescimento de 23,3% em relação a agosto de 2022, chegando a 25.475.824 pessoas.

“Cabe destacar que, no mês de lançamento do Tesouro Educa+, 10% do total de novos investidores cadastrados estão na faixa etária de até 15 anos, comparado com o percentual de 0,5% de investidores nessa mesma faixa etária no total de investidores cadastrados”, informou o Tesouro Nacional.

Em 1º de agosto, o órgão começou a comercializar o Tesouro Educa+, um título que permite que o comprador conquiste uma renda complementar para custear estudos. O papel não está disponível apenas a pais que querem investir na educação dos filhos e pode ser adquirido por pessoas de qualquer idade que pretendem fazer um curso no médio prazo, como especializações, mestrados e doutorados.

Até dezembro, o Tesouro Nacional fará sorteios de até R$ 50 mil investidores do Tesouro Educa+.

A procura do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas até R$ 5 mil, que corresponderam a 85,2% do total de 687.707 operações ocorridas em agosto. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 65,5%. O valor médio por operação foi de R$ 5.320,86.

Os investidores têm preferido papéis de médio prazo. As vendas de títulos com prazo de um a cinco anos representaram 38% e aquelas com prazo de cinco a dez anos, 46,7% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo chegaram a 15,3% das vendas.

Operações

As vendas de títulos do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 607,9 milhões em agosto deste ano. As vendas de títulos atingiram R$ 3,659 bilhões, enquanto os resgates totalizaram R$ 3,051 bilhões, sendo R$ 2,835 bilhões relativos a recompras de títulos públicos e R$ 216,2 milhões por vencimentos, quando o prazo do título acaba e o governo precisa reembolsar o investidor com juros.

Criança que passou por cirurgia inédita vive nova rotina na Bahia

Conheça a história do pequeno Vinícius

Por Victor Hernandes / Fotos: Jefferson Peixoto

A ida de um filho para a escola é um momento muito especial e marcante na vida dos pais. No entanto, a ida do pequeno Vinícius Santana, de 10 anos, foi ainda mais especial. O garoto que até chegou a assistir somente o primeiro dia de aula, quando tinha 3 anos, não sabia qual o sentimento de ter uma rotina escolar, já que se ausentou de suas atividades em razão de problemas de saúde que enfrentava.

Vinicius foi diagnosticado com a Síndrome de Loeys-Dietz do tipo quatro, uma condição genética que o impedia de respirar sozinho. Após o diagnóstico, o garoto ficou impossibilitado de sair de casa, em cadeira de rodas, conforme explicou sua mãe, Patrícia Barbosa ao Bahia Notícias.

“Ele ficava na cadeira de rodas, na ventilação mecânica e no oxigênio. Era assim uma loucura e tinha vários lugares que ele nunca ia, não dava para ir, por conta da acessibilidade em Salvador não ser boa então a gente evitava ir em alguns lugares. Ele estudava somente em casa”, contou.

Vivendo limitado, sem conseguir conviver com outras crianças da idade, Vinícius precisava receber um marcapasso diafragmático para auxiliar sua respiração e conseguir retornar com suas atividades. Todavia, o procedimento médico nunca tinha sido efetuado na Bahia. Para agravar a situação, o garoto ainda precisou enfrentar o vírus da Covid-19 que o atingiu antes do procedimento.

“Foi uma briga árdua antes da cirurgia. A Covid foi agravou mais a situação dele, debilitou o pulmão, passou 15 dias de UTI e 45 dias internado. A médica relatou para mim assim, que se não fosse a ventilação mecânica talvez ele não tivesse mais aqui. E aí a gente venceu a covid, mas mesmo assim nada de cirurgia”, disse Patrícia.

ENTRAVE NA JUSTIÇA

Mesmo com a necessidade da cirurgia, com prescrição médica em mãos e urgência no implante do marcapasso, o plano de saúde do garoto não autorizou a realização do procedimento. Foi necessário que a mãe entrasse com uma ação na Justiça pedindo a realização do procedimento. Após uma ação ajuizada em novembro de 2020, em termos pleiteados pela Defensoria Pública do Estado, a família de Vinicius conseguiu autorização para ele passar pela cirurgia.

“A DPE foi essencial para atuação em favor de Vinícius. Isto porque, em que pese a prescrição médica e urgência no implante de marcapasso diafragmático em favor do menor, houve negativa do procedimento por parte do plano, o que gerou o ajuizamento de ação de obrigação de fazer combinado com tutela de urgência e indenização por danos morais. Ação ajuizada em 04/11/2020, distribuída para a 19ª Vara de Consumo da Capital. Em 19/11/2020, o Juiz deferiu a tutela de urgência, nos termos pleiteados pela DPE, determinando a realização da cirurgia”, afirmou a defensora pública do caso, Nayana Gonçalves.

BC obriga instituições a avisar clientes sobre vazamentos no Pix

Multas serão calculadas com base no número de chaves afetadas

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

As instituições financeiras terão de avisar aos clientes quaisquer vazamentos ou incidentes de segurança relacionados ao Pix. A mudança consta de resolução do Banco Central (BC) publicada nesta terça-feira (26), que também endurece as penas para os casos mais graves e torna o cálculo das multas proporcional ao número de chaves afetadas.

Pelas novas regras, as instituições terão o dever de comunicar aos próprios clientes incidentes de segurança nas chaves Pix, independentemente de serem as responsáveis pelos vazamentos ou se o caso não teve gravidade. Até agora, valia apenas o estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que determinava que a comunicação era obrigatória apenas em casos com potencial risco ou dano relevante.

O BC ressalta que a responsabilidade pela comunicação recai sobre a instituição de relacionamento do cliente, mesmo que esta não tenha provocado o incidente. Segundo o banco, isso ocorre porque os avisos são dados por canais seguros de comunicação, acessíveis exclusivamente por identificação pessoal, como senha e reconhecimento biométrico.

Presidente de clube da segunda divisão colombiana é assassinado a tiros

Galáticos Online * Foto: Divulgação / Tigres FC

No último sábado (23), o Tigres FC, da Colômbia, perdeu para o Atlético de Cali dentro de sua casa em partida válida pela segunda divisão do campeonato colombiano, porém, a derrota da equipe mandante não foi a única coisa que marcou a partida. Édgar Páez, presidente do Tigres, foi assassinado a tiros em Bogotá após o resultado negativo da sua equipe.

Segundo o jornal "El Tiempo", o dirigente de 63 anos foi atingido no tórax, pescoço e crânio por dois homens, enquanto seguia de carro com a sua filha em direção a sua casa.

O Tigres FC divulgou um comunicado neste domingo (24):

“É com profunda tristeza que informamos do assassinato do presidente da nossa instituição, o doutor Edgar Páez Cortés. Este lamentável episódio ocorreu quando este regressava a casa depois do jogo disputado contra o Atlético FC. A família do Tigres e a comunidade esportiva estão devastados com o que aconteceu. Edgar Páez Cortéz era um apaixonado pelo futebol e um líder exemplar”.

STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal

Por Agência Brasil

© Marcello Casal JrAgência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h.

Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada.

Entre os pontos que serão analisados na sessão desta quarta-feira, está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé” e se o pagamento seria condicionado à saída de proprietários das áreas indígenas.

Nesse caso, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

Também pode ser debatida a sugestão do ministro Dias Toffoli para autorizar a exploração econômica das terras pelos indígenas. Pela proposta, mediante aprovação do Congresso e dos indígenas, a produção da lavoura e de recursos minerais, como o potássio, poderiam ser comercializados pelas comunidades.

Rosa Weber

A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber, no plenário. A ministra deixará o tribunal amanhã (28) ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A posse de Luís Roberto Barroso no comando da Corte será no mesmo dia.

ITABUNA-BA: Prefeitura divulga resultado preliminar dos cargos que terão 2ª etapa o Concurso Público 2023

A Prefeitura de Itabuna divulgou o gabarito definitivo e o resultado preliminar da prova objetiva do Concurso Público 01/2023 para os cargos do Grupo A – Agente de Trânsito, Guarda Civil Municipal, Procurador Jurídico e Condutor Socorrista – cujos candidatos serão submetidos à 2ª etapa de provas. A divulgação foi feita na última segunda-feira, 25, na edição eletrônica do Diário Oficial do Município N º 5986, através do Edital nº 07/2023, que pode ser consultado através do site https://itabuna.ba.gov.br.

Com a publicação, os candidatos interessados em interpor recurso relativo ao resultado preliminar e o gabarito definitivo podem fazê-lo no período compreendido entre 26 a 28 de setembro, diretamente no site da objetiva, na área do candidato (no campo “recurso”). Para subsidiar o recurso o candidato terá disponível o cartão de resposta para vista no mesmo prazo de interposição do recurso, também na área do candidato, no site da Objetiva (www.objetivas.com.br).

Segundo informou a presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público e procuradora jurídica do município de Itabuna, Joana Oliveira, o resultado definitivo da prova objetiva e convocação oficial para os cargos do Grupo A para a 2ª etapa estão previstos para ser divulgados no próximo dia 06 de outubro, conforme cronograma do edital. Ele disse ainda que a aplicação da segunda etapa está programada para o dia 15 de outubro.

Com conversas avançadas, Tite desembarca no Rio de Janeiro e evita falar sobre acerto com o Flamengo

Foto: Divulgação

Tite ganha cada vez mais força para assumir o Flamengo . Já foi revelado que o nome do ex-treinador da Seleção Brasileira é o favorito para assumir a equipe, mas as coisas esquentaram. As conversas entre as partes avançaram nesta terça-feira (26), e a diretoria está otimista em desfecho positivo, afirma "O Globo".

O comandante foi visto desembarcando no aeroporto do Rio de Janeiro e só aumentou as esperanças da torcida do Mengão. No entanto, ainda não se sabe se a viagem é para sacramentar a negociação, ou outros motivos, mas a coincidência do momento chama atenção.

"O Globo" ainda revela que a diretoria já tem tudo acertado para a rescisão de Sampaoli, que deve ser anunciada assim que um acordo for firmado com Tite. Nesta terça-feira (26), o argentino comandou o treino no Ninho do Urubu, mas as atividades foram consideradas como 'frias'.

A diretoria do Flamengo não gostaria de se desfazer de Sampaoli antes de ter um acerto com o novo treinador da equipe e, ao que tudo indica, Landim e Marcos Braz terão seus desejos realizados.  Galáticos Online *

Lula anuncia programa de estratégia para instalar internet em 138 mil escolas até 2026

Por Renato Machado | Folhapress

Foto: Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (26) que vai assinar um decreto para criar um programa de estratégia para instalar internet em escolas de todo o país. Via BN

Lula afirmou que o objetivo do programa é conectar 138,4 mil escolas até 2026, quando termina o seu mandato presidencial. Parte dos recursos virão do leilão do 5G.

"Temos hoje a assinatura do decreto que institui estratégia nacional de escolas conectadas. Ou seja, nós vamos conectar 138,4 mil escolas nesse país. Até 2026, a gente vai deixar toda a nossa meninada altamente conectada, com wi-fi e tudo o mais o que for necessário", afirmou o presidente.

Lula realizou na manhã desta terça-feira (26) a sua tradicional transmissão ao vivo na internet, o Conversa com o Presidente. O mandatário foi entrevistado pelo jornalista Marcos Uchôa.

A transmissão não havia sido realizada nas duas últimas semanas, por causa de viagens do presidente. Na terça-feira da semana passada (19), Lula estava nos Estados Unidos, para participar da Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas.

Bolsa Família impulsiona economia dos municípios, incluindo empregos

Bird: programa é um dos maiores do mundo em assistência à pobreza

Agência Brasil   *   Foto: MDAS/Divulgação

O programa Bolsa Família tem efeitos positivos na economia dos municípios, onde movimenta o comércio e impulsiona o consumo de alimentos, roupas e produtos de higiene. O impacto é positivo também em termos de emprego, afirmou nesta terça-feira (26) Joana Silva, economista sênior do Banco Mundial (Bird), durante o seminário Bolsa Família 2.0: Garantia de Renda e Mobilidade Social, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, na sede da Fundação Getulio Vargas, no Rio.

Joana Silva disse que o Bolsa Família é um dos maiores programas de assistência à pobreza do mundo, que, mesmo não sendo um direito adquirido, tem características predeterminadas. De maneira geral, os municípios que receberam mais pagamentos do programa tiveram crescimento maior do emprego formal, com maioria de postos de trabalho no setor privado e salário de até dois mínimos, obtidos por pessoas com ensino fundamental completo. O aumento do emprego formal, entretanto, predominou entre não beneficiários do Bolsa Família (64%), com expansão de vagas no setor de serviços. Não houve aumento de salários ou de preços, nem realocação de empregos entre municípios, acrescentou.

Conforme estudos, dois terços de gastos dos beneficiários são feitos em lojas formais e 54%, em serviços. Entre os efeitos causais do programa, Joana Silva citou o custo direto do emprego formal, que alcança US$ 5.131, impactando com 2,16% no Produto Interno Bruto (PIB) local. Em comparação com outros programas para apoio à pobreza no mundo, o Bolsa Família tem valor marginal de fundo público acima da média internacional.

Entre as conclusões, destacam-se as que consideram a iniciativa eficiente como política e com efeito muito positivo sobre o emprego formal. Além isso, os municípios com mais emprego cresceram mais. “É o melhor programa que existe no Brasil”, disse a economista. O estudo confirma que, “além de combater a pobreza, os efeitos multiplicadores do programa pelo estímulo que dá à demanda local e ao emprego, inclusive de não beneficiários, ajudam a aliviar os constrangimentos do lado da demanda que limitam o crescimento econômico.”

Primeira geração

Durante o seminário, o professor Valdemar Neto, da Escola Brasileira de Economia e Finanças da FGV, apresentou o estudo Mobilidade Social no Brasil: Uma Análise da Primeira Geração de Beneficiários do Programa Bolsa Família, com foco em crianças que tinham de 7 a 16 anos de idade em dezembro de 2005, um ano depois do lançamento do programa, em janeiro de 2004. O objetivo foi verificar se essas pessoas, 14 anos depois, haviam saído do programa, se estavam no mercado formal e se houve transferência imediata de renda.

TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das Eleições

Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta terça-feira (26), que decidiu excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. No ano de 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então presidente do tribunal, Edson Fachin.

A proposta de alteração foi feita pelo atual presidente, o ministro Alexandre de Moraes. De acordo com Moraes, a participação das Forças Armadas na fiscalização das eleições de 2022 se mostrou “incompatível” com as atribuições legais dos militares.

“Essa ampliação das Forças Armadas no rol de entidades fiscalizadoras não se mostrou compatível com suas funções constitucionais nem razoável e eficiente”, afirmou. Ainda segundo o ministro, as Forças Armadas vão continuar auxiliando a Justiça Eleitoral no transporte de urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação. Na mesma decisão, o TSE também retirou o Supremo Tribunal Federal (STF) das entidades fiscalizadoras. Para o tribunal, três ministros do Supremo também fazem parte do TSE e, além disso, a Corte é alvo de recursos contra as decisões da Justiça Eleitoral.