ITABUNA-BA: Bandidos arrombam e invadem a Ficc

Na madrugada desta quinta-feira (27), elementos arrombaram a sede da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania - Ficc, localizada na praça Laura Conceição, no centro da cidade. 

Segundo apurou o site Ipolitica, os bandidos arrombaram o espaço Mário Gusmão, anexo da Ficc, retirando o portão e a grade. 

Foram roubadas 12 cadeiras de plástico, três caixas de som e outras peças. No local, que estava bastante bagunçado, foi encontrada uma faca tipo peixeira.  Por Robério Menezes

MP defende que recurso de Lula por absolvição seja julgado por Turma do STJ

Ana Carla Bermúdez**Do UOL, em São Paulo**Reprodução

14.nov.2018 - Lula depõe sobre sítio em Atibaia (SP) na investigação da Lava Jato

Em parecer publicado nesta quinta-feira (27), o MPF (Ministério Público Federal) se mostrou favorável ao julgamento, pela 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), de um recurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pede a absolvição do ex-presidente no caso do tríplex, da Operação Lava Jato. 

O documento do MPF, publicado nesta quinta e obtido pelo UOL, é assinado pela subprocuradora-geral da República Aurea Lustosa Pierre. Ela defende que o recurso de Lula seja levado ao colegiado (isto é, para a 5ª Turma do STJ, composta por cinco ministros) para "assegurar a participação da defesa".

Em seu parecer, no entanto, a subprocuradora não analisou o mérito do recurso --isto é, ela não fez nenhum juízo de valor sobre a legalidade dos pedidos apresentados pela defesa de Lula. Esta análise caberá, agora, à 5ª Turma do STJ. Não há prazo para que o colegiado julgue o recurso.

O recurso, que é do tipo agravo regimental, foi apresentado no dia 3 de dezembro ao STJ e contesta uma decisão monocrática do ministro Felix Fischer, da própria Corte. No dia 23 de novembro, Fischer julgou sozinho --e negou-- um recurso dos advogados de Lula que pedia a absolvição ou a anulação do processo do tríplex. Leia mais em https://noticias.bol.uol.com.br

Mulher corta o pênis do vizinho e diz ter sido assediada pelo homem

Caso ocorreu na Índia. A mulher e dois homens levaram o vizinho até uma área isolada, cortaram seu pênis e depois o deixaram no hospital. Os três agressores foram presos

AF Agência France-Presse/CB

Manifestante pede o fim dos estupros: números da violência sexual são altos na Índia. Em média, foram mais de 100 denúncias de estupro por dia em 2016(foto: SAJJAD HUSSAIN/AFP)

Uma indiana cortou o pênis de um vizinho que a assediava e, depois, levou-o para o hospital, anunciou a polícia do país nesta quinta-feira (27). 

A mulher de 47 anos e dois cúmplices masculinos levaram o homem, de 27 anos, para uma zona industrial isolada de Mumbai, a capital econômica do país. Lá, cortaram seu pênis.

"Prendemos a mulher e dois cúmplices. Ela reconheceu que planejou cortar o pênis de seu admirador por seu constante assédio", disse à AFP o oficial de polícia Gajanan Kabdule.

O indivíduo pediu para fazer sexo com esta mãe de dois filhos, e ela informou o marido do assédio. O episódio provocou uma briga no casal.

"Recuperamos a faca e as partes genitais, e os três acusados estão detidos. Estamos investigando o caso", declarou Kabdule.

O homem foi operado em estado crítico e continua no hospital, onde se encontra estável.

Em 2017, uma indiana cortou o pênis de um homem, depois que ele tentou violentá-la no estado de Kerala.

Os números da violência sexual são altos na Índia. Em média, foram mais de 100 denúncias de estupro por dia em 2016, segundo os últimos dados oficiais.

Esporte na TV - Sexta, 28/12/18 - 19h30 - Campeonato Carioca: América x Resende

09h00 - Mubadala World Tennis Champ: disputa de quinto lugar - BANDSPORTS

11h00 - Mubadala World Tennis Champ: primeira semifinal - BANDSPORTS

13h00 - Mubadala World Tennis Champ: segunda semifinal - BANDSPORTS

15h30 - Brave 21: card não informado - COMBATE

16h30 - Futebol Americano Universitário: Purdue x Auburn - ESPN

17h45 - Liga Inglesa de Rúbgi: Northampton x Exceter - WATCHESPN (Site e Aplicativo)

19h30 - Campeonato Carioca: América x Resende - SPORTV

ITABUNA-BA: Prorrogado o prazo para inclusão de Beneficiários do BPC no Cadastro Único

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) informa que o prazo para a inclusão dos idosos e deficientes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único (CadÚnico) foi prorrogado. De acordo com portaria divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social no dia 18 de dezembro, idosos ou deficientes que fazem aniversário entre janeiro e março tem até o dia 31 de março para realizarem a inclusão no Cadastro. Aqueles que fazem aniversário nos meses de abril, maio e junho, tem até 30 de junho. Já as pessoas que nasceram em julho, agosto e setembro, devem procurar o BPC até o dia 30 de setembro. Por fim, os aniversariantes de outubro, novembro e dezembro terão até o dia 31 de dezembro de 2019 para incluir seus dados no CadÚnico.

A Secretaria de Assistência Social informa que o Cadastro Único é um banco de dados que dá acesso aos programas sociais do Governo Federal e alerta que aqueles que não forem incluídos no Cadastro poderão ter o benefício cancelado.

ITABUNA-BA: Fornecimento de água é interrompido em 10 bairros

Devido ao quebramento de 300 milímetros na adutora, área do Loteamento Monte Líbano, o abastecimento de água foi interrompido para os seguintes bairros: 

Santo Antônio, parte alta incluindo a rua Mariana Coelho, parte do Novo Horizonte, Monte Líbano, Loteamento Parque São João, Pontalzinho, Castália, Alto Maron, Alto Mirante, São Roque e parte alta do Santa Inês. 

A Emasa - Empresa Municipal de Água e Saneamento, solicita que a população destas localidades economize água, para evitar o desabastecimento. Informa ainda que as equipes estão trabalhando, interruptamente, para solucionar o problema, em até 72 horas.

Para aliados, entrevista de ex-assessor de Flávio Bolsonaro não esclareceu dúvidas

Foto: Reprodução / SBT

Integrantes do governo de transição avaliam que a entrevista de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, não esclareceu as dúvidas sobre o caso no qual ele está envolvido. De acordo com o jornalista Gerson Camarotti, aliados esperavam que ele poderia dar explicações convincentes sobre as movimentações financeiras consideradas atípicas.

Em entrevista ao SBT divulgada nesta quarta-feira (26), Queiroz alega que a movimentação de R$ 1,2 milhão durante um ano é resultado da compra e venda de carros. "Eu sou um cara de negócios", justificou o ex-assessor de Flávio Bolsonaro, senador eleito pelo Rio de Janeiro.

Ainda segundo Camarotti, pessoas próximas de Jair Bolsonaro entendem que a entrevista pode continuar criando uma agenda negativa para o novo governo. Por outro lado, eles também analisam que o fato de Queiroz ter assumido a responsabilidade pelas movimentações pode tirar o foco da família do presidente eleito.

Dessalinização já é feita no Brasil desde 2004, diz governo

A dessalinização, apontada por Jair Bolsonaro como solução a ser buscada em Israel para a seca no Nordeste, já é feita no Brasil desde 2004, disse o Ministério do Meio Ambiente a O Globo.

Segundo o governo, a ação atende hoje 230 mil pessoas e não conta com parceria do governo israelense.

O ministério afirmou ainda que a tecnologia –que capta águas subterrâneas salobras e salinas, dessaliniza e distribui por meio de chafarizes– “é a mesma utilizada nas grandes usinas” do gênero em outros países.

ILHÉUS-BA: Mulher é feita refém pelo ex-marido em condomínio

Uma mulher, que não teve o nome revelado, é mantida refém pelo ex-marido desde o início da noite desta quinta-feira (27), na quadra C, bloco 16, Condomínio Sol e Mar, zona sul de Ilhéus. 

A situação começou por volta das 18 horas, quando o homem invadiu a casa da ex-companheira, por não aceitar o fim do casamento. 

A mulher está na mira de uma faca, tipo peixeira, sendo ameaçada pelo indivíduo. A polícia militar foi acionada e iniciou uma negociação com o homem, que mantém comportamento agressivo, e a todo momento ameaça matar a mulher. 

ATUALIZADA - o homem terminou sendo morto e a mulher libertada pela polícia. Ele não aceitava o fim do relacionamento.(Fábio Roberto)

Doze chefes de estado e de governo estarão na posse de Bolsonaro, diz coluna

Foto: Valter Campanato / Ag. Brasil

Até o momento, 12 chefes de Estado e de governo confirmaram que participarão da posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na próxima terça-feira (1º). Outros três vice-presidentes e 10 chanceleres também estarão no evento.

O levantamento foi feito pela coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.

De acordo com a publicação, a vinda do presidente do Chile, Sebastina Piñera, era vista como certeza. Já a presença do presidente argentino, Maurício Macri, ainda é questão de dúvida.

A cinco dias de deixar governo, Temer decreta novo plano de segurança pública

por Thiago Amâncio | Folhapress**Foto: Divulgação

A cinco dias de entregar o comando do país para Jair Bolsonaro (PSL), o presidente da República, Michel Temer (MDB), publicou nesta quinta-feira (27) decreto que institui o PNSP (Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social), programa que prevê uma série de metas para reduzir a violência no país.

O texto estabelece 15 objetivos na área da segurança, entre eles a redução de homicídios, combate ao crime organizado, fortalecimento do papel dos municípios na prevenção ao crime, aprimoramento do sistema prisional, valorização de profissionais da segurança e controle de fronteiras, portos e aeroportos, entre outros.

O PNSP tem como meta reduzir em 3,5% o número de homicídios por ano. O país bateu recorde de mortes em 2017, com 63.895 mortes, país com mais assassinatos em números absolutos e um dos mais violentos proporcionalmente à população.

O programa pretende superar o déficit de dados sobre segurança pública —cada polícia em cada estado reúne as informações à sua maneira e não havia uma base de dados conjunta, o que poderia auxiliar o governo federal a diagnosticar problemas e propor ações.

Motorista de aplicativo morre com tiro nas costas em Curitiba

da Banda B

Um motorista de aplicativo morreu com tiros nas costas na noite desta quarta-feira (26) no bairro Pinheirinho, em Curitiba. O homem de 34 anos, de primeiro nome Willian, conduzia um Logan preto com dois passageiros, quando quase na esquina das ruas Joaquim Simões com Valentin Nichele foi assassinado em uma tocaia por parte deles.

Segundo o que testemunhas passaram à Polícia Militar (PM), foi possível ver o momento em que os supostos passageiros saem do carro e perseguem o motorista, atirando nele. “O cara chamou o motorista do aplicativo como se estivesse no prédio ali da frente, mas não estava. Então, acredito que eles fizeram a chamada para assaltar o motorista, que acabou reagindo”, disse à Banda B uma moradora da região. Leia Mais »

Posse de Bolsonaro será feita em etapas, com esquema de segurança inédito

por Talita Fernandes | Folhapress***Foto: Divulgação

Com um inédito sistema de segurança na Esplanada dos Ministérios, Jair Bolsonaro (PSL) assumirá a Presidência da República em 1º de janeiro. A posse será feita em quatro etapas, começando à tarde com um culto ecumênico na Catedral de Brasília.

De lá, Bolsonaro deve desfilar ao lado da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, em um veículo que vai levá-lo até o Congresso Nacional, onde ele tomará posse como presidente. Na sequência ele segue para o Planalto e, à noite, haverá um coquetel no Palácio do Itamaraty.

A lista de convidados de Bolsonaro e da primeira-dama para a cerimônia do Congresso é de 140 pessoas. O grupo é formado majoritariamente por familiares e funcionários do gabinete do presidente eleito. A previsão é de que ao todo sejam convidadas 2.000 pessoas para esta etapa da posse, que contemplará a presença de deputados, senadores, ex-parlamentares e os eleitos para o Legislativo em outubro.

Primerio condenado pelo STF na Lava Jato, Meurer segue livre

Nelson Meurer foi o primeiro, e até agora único, político com mandato a ser condenado no STF a partir da Lava Jato. A batida do martelo, que não permite contestação porque a decisão foi unânime, aconteceu no dia 29 de maio e resultou em 13 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Mas ele segue solto e com mandato de deputado federal.

A questão se dá porque o STF não publicou o acórdão da decisão, medida necessária para execução da pena. E também a Corte não julgou os recursos enviados pela defesa de Meurer, que encaminhou “embargo de declaração”, um recurso que não tem o poder de reverter a condenação, apenas esclarecer dúvidas sobre a decisão.

Raquel Dodge, procuradora-geral da República, não gostou da demora e escreveu ao STF solicitando “prioridade na publicação do acórdão […] dando-se sequência da marcha processual”. O Supremo entrou em recesso e a questão ficou para a volta das férias, em fevereiro do ano que vem. (Foto: Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados) https://www.fabiocampana.com.br

Túlio Gadelha aciona Justiça contra Alexandre Frota por xenofobia

Foto: Reprodução / Facebook Túlio Gadelha

O deputado federal eleito Túlio Gadelha (PDT-PE) protocolou uma interpelação judicial contra o também deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL-SP). Namorado da apresentadora Fátima Bernardes, ele aponta que Frota cometeu xenofobia contra os pernambucanos.

"Agora é com a Justiça, Frota. (...) Esse senhor não tem limites e agora irá aprender com as consequências dos seus atos", escreveu Gadelha ao compartilhar a denúncia com seus seguidores no Instagram, nesta quinta-feira (27).

O caso em questão se refere a uma discussão que Frota se envolveu através do Twitter. Para rechaçar um internauta, ele escreveu: "só podia ser de Pernambuco". Segundo informações do UOL, o advogado Cleber Teixeira, que representa o ex-ator pornô, disse que ele estava recebendo ataques do "pessoal do Pernambuco ligado ao [senador] Humberto Costa".

Com isso, o defensor minimizou o procedimento instaurado por Gadelha. "Ele [Gadelha] tem que saber que xenofobia é aversão a quem é de fora. Pelo que eu saiba os pernambucanos ainda são brasileiros, portanto não haveria xenofobia", rebateu, acrescentando que Gadelha "vai responder da mesma forma, na mesma moeda".

Até lá, se a Justiça aceitar a interpelação, o ex-ator pornô terá que prestar explicações em juízo. BN

Gilmar Mendes, o humorista

Por Robson Pires

Um colega mandou a Gilmar Mendes, por WhatsApp, uma imagem com os dizeres: “É bom ver o STF de férias. Dá uma sensação de segurança jurídica”, conta a Veja.

O ministro do STF respondeu à provocação: “Essa é uma boa opinião quando não se está preso”.

G.R.E.S Nenê de Vila Matilde comemora 70 anos de fundação no dia 1º de janeiro de 2019

No dia 1º de janeiro, o G.R.E.S Nenê de Vila Matilde comemora 70 anos de fundação. A agremiação é uma das mais tradicionais escolas de samba de São Paulo. Foi fundada no dia 1º de janeiro de 1949 por Alberto Alves da Silva, que foi presidente por 47 anos, até passar o comando, em 1996, para seu filho, Alberto Alves da Silva Filho (Seu Nenê). Mesmo com problemas de saúde, continuou a desfilar em todos os anos seguintes. Seu Nenê faleceu em 2010, deixando a lacuna de grande patriarca do Carnaval Paulistano e recebendo de todos a admiração por ter construído uma das maiores festas de São Paulo.

A agremiação possui 11 títulos do Carnaval de São Paulo, entre eles, dois tricampeonatos até 2000. Foi eleita a escola com mais títulos do carnaval, fato que a corou como a "Campeã do Século".

Afilhada da carioca Portela, a Nenê de Vila Matilde, protagonizou a primeira roda de samba televisionada, em 1970, quando a TV exibiu esse batizado para todo o Brasil. Também foi a primeira escola a possuir uma quadra coberta, inaugurada em 1968.

A escola foi fundada por um grupo de sambistas que na década de 40 faziam rodas de samba no Lardo do Peixe, no bairro da Vila Matilde, zona lesta de São Paulo. A agremiação nasceu como escola de samba, ao contrário de algumas das outras agremiações de São Paulo, como Camisa e Vai-Vai, que foram fundadas como cordões. Nos anos 50 e 60, junto com outras escolas da época, como a Lavapés e a Unidos do Peruche, ajudou a criar a identidade do carnaval da cidade, propiciando o crescimento dessa festa paulistana.

João de Deus pode ser impedido de atuar como médium

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode impedir João de Deus de atuar como médium. A corte suprema vai julgar seu pedido para responder a acusação de que praticou abuso sexual contra centenas de mulheres em liberdade.

Segundo informações da Coluna do Estadão, um dos ministros do STF disse que o caso dele se assemelha ao do médico Roger Abdelmassih. O especialista em fertilidade também foi acusado de abuso sexual por dezenas de mulheres e perdeu o direito de atuar como médico.

De acordo com a publicação, embora o pedido de habeas corpus de João de Deus tenha sido distribuído ao ministro Gilmar Mendes, é o presidente da corte, o ministro Dias Toffoli, quem vai julgar o caso no plantão do Judiciário. Eles dois e também o ministro Luís Roberto Barroso estão entre as personalidades que já se consultaram com o médium. A coluna aponta ainda que os magistrados Luiz Fux e Rosa Weber também o conhecem. BN

MORRE, AOS 93 ANOS, MÃE STELLA DE OXÓSSI

Ela estava internada desde o dia 14 de dezembro, na UTI do Hospital Incar, em Santo Antônio de Jesus (portalibahia)

Mãe Stella de Oxóssi morre aos 93 anos; ela estava internada em Santo Antônio de Jesus

Morreu, na tarde desta quinta-feira (27), aos 93 anos, a ialorixá Mãe Stella de Oxóssi. Ela estava internada desde o dia 14 de dezembro, na UTI do Hospital Incar, em Santo Antônio de Jesus. A companheira de Mãe Stella, Graziela Domini Peixoto, disse que ela havia sido internada com uma infecção. Segundo o hospital, o atestado de óbito com causas da morte está sendo preenchido pela equipe médica.

Em entrevista ao Jornal Correio, Graziela Domini afirmou que Mãe Stella saiu da UTI um dia após ter sido internada, mas voltou depois de apresentar uma piora no quadro de saúde. A ialorixá foi socorrida numa ambulância, onde ficou internada.

Ainda não há informações sobre o enterro de Mãe Stella.

Prestes a ser extinto, MinC publica convite para posse de Bolsonaro como foto das redes

O Ministério da Cultura (MinC), pasta que não terá mais este status no governo de Jair Bolsonaro (PSL), trocou, nesta quinta-feira (27), a foto de capa e imagem de perfil no Facebook por um convite para a posse do presidente eleito. 

Batizado de Ministério da Cidadania, a pasta condensará Esporte e Cultura e será comandada por Osmar Terra, que já foi ministro de Desenvolvimento Social no governo de Michel Temer.

Após a publicação do convite, a página do MinC recebeu muitos comentários, vários em referência ao fato de que não mais existirá no próximo governo. "Olha lá o Ministério da Cultura chamando pra posse de quem vai extingui-lo!", escreveu uma internauta. "Estão nos convidando para assistir o sacrifício deles Kkkkkkkkk", disse outra.

Um internauta ironizou ainda a foto escolhida para o convite, com uma bandeira do Brasil tremulante, na qual só consta a palavra “Ordem”. “‘Progresso’ não aparece na bandeira...um daqueles atos falhos que só a semiótica nos proporciona”, escreveu. Um outro seguidor comentou a cor ao fundo da imagem, em referência ao caso do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, que é investigado por movimentações financeiras suspeitas. “Olha!! Até já incorporaram um laranja na arte, mas acho que prefiro vermelho. Vou, não!”, comentou uma seguidora. BN

Fechado laboratório de ecstasy que abastecia todo o país

Foto: Reprodução/TV Globo

A Polícia Civil do Distrito Federal fechou, em Santa Catarina, um laboratório que produzia drogas sintéticas em larga escala. 

Segundo investigações da Coordenação de Repressão às Drogas (Cord), os entorpecentes eram enviados para todos os estados do país, além de abastecerem o Distrito Federal. 

A produção era feita em um sítio na área rural de Joinville (SC). No local, os agentes encontraram máquinas que tinham a capacidade de fabricar 4 mil comprimidos de ecstasy por hora. 

De acordo com o G1, além dos equipamentos, foram apreendidos 1 mil comprimidos prontos para serem entregues, material suficiente para produzir outras 50 mil unidades de ecstasy, R$ 5 mil em dinheiro e dois carros de alto padrão, avaliados em quase R$ 200 mil. 

A operação, batizada de Merry Christmas, ainda foi responsável pela prisão de um homem de 29 anos. A identidade do suposto traficante não foi revelada pelos policiais para não atrapalhar as investigações. 

Segundo os investigadores, a droga saía do laboratório e era encaminhada aos traficantes da região, responsáveis pela distribuição nos estados. A venda dos comprimidos era feita por meio de aplicativos e em grupos criados nas redes sociais.

PORTO SEGURO-BA: Empresário morre durante assalto à residência; vítima passava férias

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um empresário, de 32 anos, morreu vítima de latrocínio [roubo seguido de assalto] em Trancoso, distrito de Porto Seguro, na noite desta quarta-feira (26). Até esta quinta-feira (27) nenhum dos acusados foi localizado. Segundo a TV Santa Cruz, Joaldo Costa do Bonfim estava em uma casa onde passava férias. Estavam com ele a esposa, a mãe e uma filha, quando quatro homens invadiram a residência.

Conforme a Polícia, os ocupantes da casa dormiam no momento. Assim que percebeu a ação, Joaldo correu para fora da casa e foi atingido pelos disparos. As mulheres e a criança não foram feridas. Ainda segundo a polícia, após atirar no empresário, os acusados levaram o carro da vítima e os celulares das pessoas que estavam na residência. Natural de Eunápolis, na mesma região, Bonfim morava em São Paulo. O corpo dele foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Porto Seguro.

Um em cada dez detentos trabalha nos presídios do Brasil, diz estudo

Apenas 15% de presos são envolvidos em algum tipo de atividade laboral. Foto: Márcio Neves/R7

Há quatro anos, o estudante de direito Emerson Ramayana, de 39 anos, conquistou sua liberdade. Nesse mesmo período, ele evita utilizar o nome completo quando sai em busca de oportunidades de trabalho.

Isso porque Emerson cumpriu nove anos de pena, passou por quatro penitenciárias diferentes no estado de São Paulo e tem de enfrentar o estigma que ainda recai sobre egressos do sistema prisional no momento de voltar ao mercado.

Apesar disso, hoje ele trabalha e estuda na área em que gostaria desde os tempos da prisão.

Emerson fez parte dos 15% de presos envolvidos em algum tipo de atividade laboral dentro dos presídios — o equivalente a 1 em cada 10 do sistema prisional. De acordo com o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, apenas 95.919 presos trabalham durante o cumprimento da pena do total de 726.712 detentos em todo o país. “É um percentual baixíssimo, que revela a falência do sistema como um todo”, diz Marina Dias, diretora executiva do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa).

Dívida Pública Federal aumenta 1,69% e ultrapassa os R$ 3,8 trilhões, diz Tesouro

Foto: Reprodução / EBC

A Dívida Pública Federal (DPF) chegou aos R$ 3,827 trilhões, o que representa uma alta de 1,69% em relação ao mês de outubro. De acordo com a Agência Brasil, um dos fatores que contribuíram para que a dívida atingisse este patamar foi o elevado volume de emissões de títulos.

No que diz respeito a Dívida Pública Mobiliária (em títulos) Interna (DPMFi), em circulação no mercado nacional, um aumento de 1,59%, passando de R$ 3,622 trilhões para R$ 3,679 trilhões. 

Conforme dados do Tesouro Nacional, R$ 34,49 bilhões foram emitidos a mais do que o órgão resgatou, principalmente em títulos prefixados e em títulos corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia). O estoque também subiu em decorrência da apropriação de juros, que somou R$ 23,20 bilhões.  Do Portal Bahia Notícias

Assembleia aprova projeto que limita atendimento do Planserv na Bahia

As notícias de fim de ano não têm sido nada boas para os conveniados do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos da Bahia (Planserv). 

Neste mês, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o projeto que corta pela metade o financiamento do Governo da Bahia ao Planserv; com isso, o plano irá custar bem mais para os conveniados. 

Além do corte, foi decidido por gestores de hospitais, clínicas e laboratórios, limitar o atendimento a servidores estaduais e seus dependentes a depender das cotas repassadas pelo governo do estado para os estabelecimentos que estão cadastrados no plano.

A medida foi tomada por conta de um dívida do governo com as entidades que prestam serviço no plano. Segundo o presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb), Mauro Adan, a mudança de atendimento vem para “esclarecer a real situação do Planserv para os servidores. Hoje o plano tem uma dívida de R$100 milhões com diversas entidades e isso está atrapalhando inclusive o pagamento dos médicos”. 

Essas mudanças no Planserv trazem preocupações para milhares de baianos, atualmente o plano cobre 500 mil trabalhadores e agora terá uma redução de R$ 200 milhões de investimentos do estado. Ronny Brayner – Jornalista

Pente-fino cancela quase metade dos benefícios por incapacidade do INSS

Balanço divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social mostra que, desde o início do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, em agosto de 2016, até o dia 15 de dezembro, 1.182.330 benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, já foram revisados, e destes, 577.375 foram cancelados (cerca de 49%). 

O governo federal está fazendo um pente-fino no auxílio-doença e nas aposentadorias por invalidez. Está sendo chamado para a revisão o segurado com idade inferior a 60 anos e que recebe esses benefícios por incapacidade há mais de dois anos sem passar por avaliação médica. 

No caso do auxílio-doença, quase 80% dos benefícios revisados foram cancelados, e da aposentadoria por invalidez, cerca de 30% foram cessados. Outros 73.722 benefícios (45.726 de auxílios-doença e 27.996 de aposentadorias por invalidez) foram cancelados por não comparecimento e 74.798 (36.953 auxílios-doença e 37.845 aposentadorias por invalidez) foram cessados por outros motivos, óbitos e decisões judiciais. 

O total previsto para revisão dentro do programa é de 1,370 milhão de benefícios - 563.771 auxílios-doença e 806.595 de aposentadorias por invalidez. Ainda restam 9.515 auxílios-doença e 30.001 aposentadorias por invalidez para serem revisados.

Equipes de Bolsonaro batem cabeça sobre reforma da Previdência

O governo de transição de Jair Bolsonaro vem sendo cobrado quanto ao desenvolvimento e às estratégias para a aprovação da futura reforma da Previdência. Embora a equipe tome posse oficialmente no próximo dia 1º, há o consenso de que algo de concreto já deveria ter sido trazido a público.

Um integrante do time de Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, revelou à Folha de S. Paulo que um bate cabeça entre a equipe econômica e a liderada por Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, tem travado a evolução tanto do projeto da reforma quanto dos planos a serem implementados a fim de que ela seja aprovada com rapidez no Congresso.

Um exemplo da falta de entrosamento seria a discordância da equipe econômica em acatar sugestões dos irmãos economistas Arthur e Abraham Weintraub, da equipe de Lorenzoni e que atuam com Bolsonaro desde a campanha presidencial.

A dupla, também de acordo com o jornal, defende um sistema com benefícios menores para pessoas que venham a se aposentar com pouco tempo de contribuição.Noticias ao Minuto.

Irmão de ex-lateral da Seleção é morto após ser espancado em assalto

Dermirval Almeida Lima - Ex- lateral da Seleção Brasileira

O irmão do ex-lateral direito do Santos, Palmeiras e Seleção Brasileira Dermirval de Almeida Lima, o Baiano, morreu após ser agredido durante um assalto no Centro de Santos, no litoral de São Paulo na madrugada de terça-feira (25). A polícia divulgou informações sobre o crime na madrugada desta quinta-feira (27).

Cosme Almeida Lima -Vítima.

Cosme Almeida Lima, de 43 anos, o 'Dão', disse aos policiais que uma dupla roubou sua carteira na rua João Pessoa. Os dois criminosos teriam também agredido a vítima no rosto e no peito. Ele foi levado para UPA Central, onde foi socorrido e foi liberado.

Mesmo após o atendimento médico, Dão disse aos familiares que ainda sentia um mal estar e retornou à unidade de saúde. A vítima acabou morrendo por volta das 20h10 de terça-feira(25). Segundo a família, a causa da morte teria sido insuficiência respiratória, hemorragia e trauma pulmonar. Policias da Central de Polícia Judiciária (CPJ) registraram o caso como latrocínio - roubo seguido de morte. Noticias ao Minuto

Opinião de ministros do STF contribuiu para Temer rever decisão sobre indulto

Foto: Agência Brasil

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, contribuíram para que o presidente Michel Temer (MDB) mudasse de ideia nesta semana e estudar um novo decreto de indulto natalino para perdoar presos antes do fim de seu mandato, de acordo com coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, defendeu a adoção de critérios mais rigorosos para o indulto, com exclusão de condenados por crimes de colarinho branco, motivo de questionamento no STF em 2017.

‘Sou um cara de negócios. Eu faço dinheiro’, diz Queiroz sobre caso Coaf

O ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Fabrício Queiroz, falou em público pela primeira vez sobre as movimentações atípicas de R$ 1,2 milhão em sua conta, apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e que levantaram uma crise em torno do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), pai de Flávio. As informações são de Valmar Hupsel Filho e Matheus Lara no Estadão.

Em entrevista ao SBT, ele atribui o dinheiro a seus negócios com venda de carros, diz que não é laranja. Queiroz, contudo, não explica os depósitos feitos em sua conta por funcionários do gabinete e familiares empregados por Flávio e o presidente eleito. Leia Mais »

Supremo julgará se demissão imotivada de concursado é constitucional

REPERCUSSÃO GERAL

O Supremo Tribunal Federal julgará se é constitucional a dispensa imotivada de empregado de empresa pública e sociedade de economia mista admitido por concurso público. A repercussão geral da matéria foi reconhecida pelo em julgamento unânime pelo Plenário Virtual da corte no dia 14 de dezembro. 

O recurso extraordinário em questão foi interposto por empregados demitidos do Banco do Brasil contra acórdão do Tribunal Superior do Trabalho que não conheceu de recurso de revista. De acordo com o processo, após aprovação em concurso público, os empregados vinham desempenhando suas atividades no banco, quando, em abril de 1997, receberam cartas da direção comunicando sumariamente suas demissões.

Os autores do recurso sustentam que por se submeterem aos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da publicidade, indicados no artigo 37 da Constituição Federal, as sociedades de economia mista não podem praticar a dispensa imotivada de seus empregados.

Lembram que o Plenário do STF, já decidiu (RE 589.998) que todas as empresas públicas e sociedades de economia mista possuem o dever de motivar os atos de dispensa de seus empregados. Eles pedem que o banco seja condenado a reintegrar os ex-empregos e a desembolsar o valor correspondente aos salários e às vantagens que deixaram de pagar em virtude dos atos ilícitos cometidos. VEJA TUDO AQUI

Natal Invisível leva amor e 1.000 refeições à Cracolândia em SP

Por: Só Notícia Boa

Foto: reprodução / Youtube / SP Invisível

Mil pessoas em situação de rua receberam refeição com dignidade e carinho neste Natal em São Paulo.

Além da ceia, voluntários do projeto Natal Invisivel 2018 levaram banho, atendimento médico, dentista, presentes, música e atenção a essas pessoas que vivem na Cracolândia, no centro da maior cidade brasileira.

“O legal, que eu admiro, é que as pessoas deixaram seus filhos, suas famílias, para estar aqui no Centro de São Paulo”, reconheceu Cícero, um dos beneficiados pela festa. CONTINUE LENDO

"Mulher de João de Deus poderá ser indiciada como coautora de crimes",diz Delegado

O delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes de Almeida, afirmou que Ana Keyla Teixeira Lourenço, 40, mulher de João Teixeira de Faria, o médium João de Deus, poderá ser indiciada como coautora dos crimes de posse ilegal de arma de fogo e lavagem de dinheiro. 

Polícia Civil de Goiás encontrou, a partir de mandados de busca e apreensão, aproximadamente R$ 1,6 milhão em dinheiro vivo na residência do médium.Ana Keyla esteve nesta quarta-feira, 26, na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), em Goiânia. 

Segundo o delegado, em suas declarações, além de negar que o marido cometeu algum tipo de abuso sexual, Ana Keyla disse que desconhece a posse de armas de fogo e que raramente João de Deus repassava alguma informação sobre o dinheiro que recebia dos fiéis. "Nas declarações, ela apresenta esse 'desconhecimento'. Ela foi bem instruída pelos advogados de defesa. 

Mas as investigações demonstram que há indícios de que ela (Ana Keyla) tinha conhecimento das armas e do dinheiro. É difícil uma pessoa não ver uma arma que está em uma gaveta de roupas íntimas', disse Almeida. Procurada, a defesa do médium não se pronunciou. 

Na semana passada, a Polícia Civil de Goiás encontrou, a partir de mandados de busca e apreensão, aproximadamente R$ 1,6 milhão em dinheiro vivo na residência do médium. Também foram encontradas cinco armas, espalhadas por gavetas e outros espaços, sendo uma delas com a numeração raspada e pedras que supostamente podem ser preciosas. G1

João de Deus e os ministros do STF

Está no STF pedido de habeas corpus de João de Deus. A Corte também decidirá sobre se ele poderá continuar sua atividade de médium.

Pois, pois, pelo menos cinco dos onze ministros do Supremo já se consultaram com ele. Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber foram atendidos por João de Deus – que inclusive participou da posse de Rosa Weber na presidência do TSE em agosto.

E agora, José?

TN: E agora? Não demora o SANTU ser solto....a sim, um pequeno detalhe.....ele é milionário...

Morre filha do atacante Fernandão, ex-Bahia

Os amantes do futebol, sobretudo os torcedores do Bahia e admiradores do atacante Fernandão, foram pegos de surpresa com uma triste notícia na noite desta quarta-feira (26). Através das redes sociais, o Al Wehda, atual clube do ídolo tricolor, informou o falecimento da filha do artilheiro Fernandão.

Em postagens nas redes sociais o atual clube de Fernandão informou que o jogador foi liberado para viajar ao Brasil por conta deste triste acontecimento. Logo na sequência, o perfil oficial do Bahia no Twitter, além de muitos outros torcedores tricolores, enviaram mensagens se solidarizando com o atacante.

Preso doleiro denunciando na Lava Jato do RJ

As autoridades do Paraguai detiveram o alvo da Lava Jato, Bruno Farina, empresário e sócio do doleiro Dario Messer. Ele estava em um condomínio de luxo na cidade de Hernandarias, na fronteira com o Brasil, quando foi preso na noite de quarta, 26. 

Farina é investigado por corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e associação criminosa. Foi citado na operação “Câmbio, Desligo”. 

A detenção aconteceu um dia depois de terem sido feitas duas batidas no mesmo local em busca pelo empresário, de acordo com o Ministério do Interior do Paraguai. 

Em maio, a polícia já havia feito buscas em duas mansões em Hernandarias, propriedades de Farina e Messer. Mas, segundo o fiscal Manuel Doldán, responsável por Assuntos Internacionais, a casa de Messer estava abandonada. (IstoÉ)

Embriaguez do condutor não afasta indenização de seguradora a terceiro

DIREITOS DA VÍTIMA

O seguro de responsabilidade civil não diz respeito apenas à obrigação de reembolso de indenizações do segurado, mas tem função social no sentido de garantir os direitos da vítima, que seria duplamente penalizada se excluída da cobertura.

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso de uma seguradora e manteve condenação de indenização a um terceiro que teve o caminhão atingido pelo veículo do segurado, que estava alcoolizado no momento da colisão. 

O motorista que dirigia o caminhão do segurado apresentava embriaguez de 0,46 ml de álcool por litro de ar. Ele invadiu a pista contrária, colidindo frontalmente com outro caminhão que transitava no sentido oposto. Alegando perda total do cavalo mecânico, o terceiro ajuizou ação requerendo reparação do prejuízo, avaliado em R$ 164 mil.

O juízo de primeiro grau entendeu não ter sido comprovado que a ingestão de álcool tenha contribuído para a ocorrência do acidente e determinou que a seguradora pagasse a indenização. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, mantendo a condenação no valor da apólice do seguro, ressaltou que, mesmo se comprovada a embriaguez, a seguradora tem a obrigação de cobrir os prejuízos causados a terceiros. Leia mais em https://www.conjur.com.br

Controlar ida de funcionário ao banheiro pode dar indenização

por Clayton Castelani | Folhapress**Foto: Divulgação

A empresa que impõe restrições de uso do banheiro pode ser obrigada a indenizar trabalhadores que se sentirem constrangidos, segundo decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A determinação favoreceu uma atendente de call center da Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia que tinha de pedir autorização para ir ao sanitário. 

No julgamento, ela obteve o direito de receber indenização de R$ 5.000 por danos morais. A funcionária terceirizada em um banco recorreu à Justiça em 2014.

O pedido fora recusado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que atende São Paulo. No recurso ao TST, a atendente sustentou que, embora não houvesse proibição do uso do sanitário, havia restrição quanto ao tempo. 

O ministro Vieira de Mello Filho, relator do recurso, considerou que a restrição quanto ao tempo de uso fere a dignidade.

Impasse sobre votação pode paralisar Senado

da Coluna do Estadão

O Senado ainda avalia se recorre da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que determinou voto aberto na eleição para a presidência da Casa. 

Um dos temores é de que, ao tentar derrubar a liminar, o Supremo mantenha a decisão do ministro, o que praticamente consolidaria o voto aberto e abriria uma crise institucional caso o “plano B” de ignorar a determinação seja executado. 

Se a opção for por provocar a Corte, dirigentes já falam em adiar a eleição até que o impasse seja superado – o que paralisaria os trabalhos no Senado na largada de 2019.

Se o recurso entrar no início de janeiro, deve ser analisado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que já suspendeu uma outra decisão de Marco Aurélio, que havia derrubado sozinho a possibilidade de prisão após segunda instância.

Toffoli deixa o plantão do STF no dia 13 de janeiro, quando será substituído pelo vice-presidente, Luiz Fux. Senadores acreditam que as maiores chances de derrubar a votação aberta é se o recurso for apreciado por Toffoli.

Para aliados do candidato Renan Calheiros (MDB-AL), se for mantido o voto aberto, Simone Tebet (MDB-MS) teria mais chances de presidir o Senado. Outra aposta do MDB é Eduardo Braga (AM), que tem mais apoio fora do Senado do que ela.

Com o 13º salário de 2017 ainda em atraso, policiais civis fecham delegacias no RN

Em protesto contra o atraso no pagamento dos salários, policiais civis do Rio Grande do Norte e servidores da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) iniciaram na manhã desta quarta-feira (26) uma paralisação denominada ‘Operação Zero’. A orientação é para que agentes e escrivães de todo o estado não abram as delegacias e parem de trabalhar por tempo indeterminado.

O governo do estado não pagou o 13º salário de 2017 dos servidores públicos que ganham acima de R$ 5 mil. Além disso, ainda não divulgou quando vai pagar os salários de dezembro nem o 13º deste ano.

“Agentes e escrivães não irão para as delegacias. No interior, inclusive, eles devem se concentrar nas delegacias regionais e zero procedimento”, destacou Nilton Arruda, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN.

“A categoria está firme. E não vai voltar a trabalhar enquanto ele (o governo) não pagar o que está atrasado e pelo menos sinalizar uma data para o salário de dezembro”, disse Carolina Campos, presidente da Associação dos Escrivães de Polícia Civil do RN (Assesp/RN).

Suplentes podem receber até R$ 72 mil de salário por 1 mês de mandato

Estadão

Ao menos vinte suplentes tomarão posse no Congresso em janeiro para mandatos relâmpagos antes do fim da atual legislatura. Por um período inferior a um mês, eles receberão vencimentos que podem chegar a quase R$ 72 mil. 

Câmara e Senado estarão em recesso em janeiro, sem nenhuma atividade prevista. Os suplentes ocuparão as vagas de parlamentares eleitos ou contemplados com cargos nos governos estaduais e federal, que tomarão posse a partir do dia 1.º de janeiro.

O grupo de novos parlamentares poderá ficar no cargo até dia 31 de janeiro, quando terão de ceder lugar aos deputados e senadores eleitos em outubro.

Mesmo no mês de “férias” do Congresso, os novos parlamentares receberão o salário de R$ 33,7 mil e ainda poderão acumular outros benefícios, como auxílio-moradia, de R$ 3,8 mil. 

Quem assumir a suplência pela primeira vez, poderá ainda receber o equivalente a mais um salário, de R$ 33,7 mil, como ajuda de custo para início do mandato, o chamado auxílio-mudança. Para tomar posse, o novo parlamentar precisará vir a Brasília e a Câmara ou o Senado deverão realizar uma sessão extraordinária para isso.

Uma vez empossados, os suplentes terão direito também à cota parlamentar – que varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil dependendo do Estado de origem – para gastos com passagem aérea, com funcionários e demais custos do gabinete. 

Somando o gasto com todos os suplentes que poderão assumir em janeiro – sem contar a cota parlamentar –, o valor pode chegar a cerca de R$ 1,42 milhão.

Marco Aurélio diz que penitenciárias são panela de pressão e que indulto é tradição

por Daniel Carvalho / Folhapress

Foto: Raphael Alves / Divulgação

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quarta-feira (26) que o indulto de Natal é uma tradição e comparou as penitenciárias brasileiras a panelas de pressão.

Um dia depois de o Palácio do Planalto divulgar oficialmente que o presidente Michel Temer não editaria indulto de Natal este ano, assessores confirmam na noite desta terça-feira (25) que ele estuda publicar um texto nos próximos dias.

"O indulto é uma tradição no Brasil e não sei porque não concluímos o julgamento da Adin [ação direta de inconstitucionalidade] que impugnou o anterior, de 2017. Agora, precisamos pensar nas verdadeiras panelas de pressão que são as penitenciárias brasileiras", disse Marco Aurélio ao ser abordado por jornalistas na saída do velório do advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas, em Brasília.

De acordo com informações colhidas pela Folha, o recuo de Temer teria ocorrido após pedido encaminhado ao presidente pela DPU (Defensoria Pública da União). Segundo assessores palacianos, a proposta é que o texto não beneficie os condenados por crimes de corrupção, como ocorreu no texto de 2017, que gerou questionamentos na Justiça.

"A hipótese está sob exame", limitou-se a dizer o ministro da Justiça Torquato Jardim.

‘Empurrão’ de Moro pode tirar do papel a regulamentação do lobby

A declaração do futuro ministro Sergio Moro na quarta-feira (13) em defesa da regulamentação do lobby – “é melhor [o lobby] ser regulamentado do que ser feito às escondidas” – reabriu o debate em torno de um mais um daqueles temas que ronda o Congresso e desfruta de boa popularidade, mas que não se transforma em uma mudança efetiva. As informações são de Olavo Soares na Gazeta do Povo.

“É muito bom termos uma pessoa como o Sergio Moro, com toda a sua respeitabilidade, defendendo a regulamentação da nossa atividade”, celebra Guilherme Cunha Costa, presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), que congrega profissionais do setor.   Leia Mais »

Mais um penduricalho para os juízes

Com as restrições aprovadas recentemente para a concessão do auxílio-moradia, a Associação dos Magistrados Brasileiros vai apresentar ao STF uma proposta para se colocar em prática o Adicional por Tempo de Serviço (ATS), que foi incorporado ao salário dos juízes em 2003, desde que não ultrapassasse o teto do funcionalismo. 

Agora, querem o ATS sem limites, informa O Globo. A associação também vai pleitear a unificação dos benefícios a todos os juízes do Brasil.

“Não tem como ficar vivendo do jeito que a magistratura está vivendo, o dia inteiro sangrando. É preciso criar uma política nacional remuneratória, eu não vejo outra saída”, disse Jayme de Oliveira, hoje no comando da entidade.

Presidente da Juazeirense analisa proposta para mandar jogo contra o Vasco em outro estado

por Glauber Guerra / Gabriel Rios**Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias

A Juazeirense ainda não decidiu se a partida contra o Vasco, válida pela primeira fase da Copa do Brasil, acontecerá no Estádio Adauto Moraes, em Juazeiro. 

O clube recebeu uma proposta para vender o mando de campo do jogo. Segundo o presidente do clube, Roberto Carlos, o clube deve resolver a situação até o início da próxima semana, após uma reunião programada para este sábado (29).

“Vamos ter uma reunião sábado, junto com a diretoria da Juazeirense e também com o prefeito [Paulo Bomfim]. Ele ficou de pensar e avaliar conosco. A CBF está cobrando uma posição nossa, assim como a FBF também. Até o início da próxima semana a gente deve bater o martelo. A proposta é tentadora e muito boa. A Juazeirense está passando por uma situação financeira que não é boa, mas estamos analisando”, salientou o deputado.

A proposta foi feita pelo empresário Antônio Carlos. Ele é conhecido no mundo do futebol por comprar mandos de partidas, como o confronto entre Paraná e Palmeiras, válida pela 35ª rodada do Campeonato Brasileiro, que aconteceu no Estádio do Café, em Londrina. Segundo ele, Roberto Carlos está relutando em aceitar vender o mando.

Quem é o ‘Glutão’? Destinatário de propina milionária da Odebrecht no Senado é incógnita

A Polícia Federal trabalha para descobrir o nome de um político para o qual teriam sido destinados R$ 3 milhões, por parte da Odebrecht, em troca da aprovação no Senado de um projeto de limitação fiscal em portos a produtos importados, ocorrida em 2012.

No total, de acordo com perícia implementada pela PF em sistemas da empreiteira, R$ 8,5 milhões teriam sido pagos a cinco políticos: os senadores Romero Jucá e Renan Calheiros, os ex-senadores Delcídio do Amaral e Gim Argello e o quinto elemento, tratado pelo codinome “Glutão”.

A aprovação do projeto beneficiou diretamente a empresa Braskem, do Grupo Odebrecht.

Segundo o G1, o ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho revelou os pagamentos aos cinco políticos em delação à Procuradoria-Geral da República. Ele disse não se recordar, porém, de quem seria “Glutão”, que teria recebido o dinheiro em 9 de maio de 2012, em Brasília.

No último dia 12, a PF pediu ao STF a prorrogação do prazo de investigação do caso. O ministro Edson Fachin espera manifestação da PGR para decidir se acata ou não o pedido. https://www.fabiocampana.com.br

Justiça determina que Detran-BA suspenda implantação da placa Mercosul na Bahia

Foto: Reprodução / Gazeta do Povo / BN

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) impôs o prazo de 24 horas para que o Detran-BA suspenda totalmente os efeitos da portaria que faz exigências para as estampadoras se credenciarem e estarem aptas a trabalhar com placa Mercosul no Estado da Bahia. Autora da decisão, a juíza Daniela Guimarães acatou o pedido da Associação Baiana de Empresas Estampadoras de Placas e Tarjetas Automotivas (ABEEP) que considerou o prazo de 30 dias muito pequeno para cumprir as exigências feitas pela portaria 1273/2018 Detran-BA. 

A juíza ainda aumentou o valor da multa diária pelo o descumprimento da decisão de R$ 5 mil para R$ 20 mil, respeitando o limite de R$ 200 mil. A decisão pede ainda que o Ministério Público Estadual apure atos de improbidade administrativa, já que uma decisão anterior não estava sendo cumprida. 

Benefícios repulsivos

Editorial Estadão

Insensíveis à crise orçamentária do Estado e insaciáveis na tentativa de aumentar salários e multiplicar penduricalhos à custa dos contribuintes, vários tribunais não estão medindo esforços para criar novos penduricalhos. 

A ideia é repor as perdas financeiras causadas em seus holerites pela recente decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender o pagamento indiscriminado do auxílio-moradia a toda a magistratura, limitando-o apenas aos juízes que tiverem de atuar fora da comarca de origem e que não têm casa própria no local ou residência oficial à disposição.

Uma dessas cortes é o Tribunal de Justiça do Maranhão, cujos juízes e desembargadores foram autorizados pelo corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, que também é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a receber R$ 3.546 por mês, a título de auxílio-alimentação. 

Esse penduricalho foi criado por lei estadual aprovada há 11 anos pela Assembleia Legislativa, com o valor de R$ 726 mensais. Apesar da imoralidade do benefício, a corporação justificou o aumento de quase 500% em nome do princípio da isonomia, uma vez que os promotores e procuradores do Ministério Público estadual já vinham recebendo R$ 3.546 de auxílio-alimentação. Leia Mais »