Presidente Lula determinou a criação de uma força-tarefa integrada ao Ministério da Justiça e Polícia Federal para fiscalizar o cumprimento da MP que proíbe plataformas de apostas online
Foto: Reprodução
O governo prepara uma força-tarefa integrada para fiscalizar o cumprimento da Medida Provisória que proibiu as bets no país, com diferentes órgãos públicos compartilhando informações estratégicas e coordenando ações contra empresas que tentarem se manter em operação. De acordo com o governo Lula, a ofensiva terá também uma frente policial, com reforço da estrutura do Ministério da Justiça e da PF para investigar operações clandestinas. A estratégia amplia uma fiscalização que já vinha sendo utilizada contra plataformas irregulares: nesta semana, o Ministério da Justiça determinou a retirada de 1.367 páginas e perfis usados para divulgar bets ilegais nas redes sociais. Por: Metro1
Segundo informou o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, a frente tecnológica será uma das principais armas para fazer valer a medida. Sites e aplicativos que insistirem em oferecer apostas depois do prazo de transição poderão ser identificados e retirados do ar. O objetivo é impedir que operadores simplesmente migrem para novos endereços digitais como tentativa de escapar do cerco. A experiência de fiscalização já existente inclui sistemas capazes de monitorar o mercado e identificar operações irregulares, enquanto o governo vem ampliando mecanismos de bloqueio e cooperação entre órgãos públicos e empresas do setor financeiro.
A estratégia terá ainda uma frente financeira. O governo pretende impedir transferências bancárias destinadas às plataformas ilegais, identificar movimentações associadas às operações clandestinas e bloquear contas utilizadas para manter o negócio funcionando. A Secretaria de Prêmios e Apostas já estabeleceu procedimentos para identificar transações relacionadas à exploração irregular e interromper o fluxo financeiro dessas atividades, incluindo o bloqueio de contas e o impedimento de novas operações.
Com isso, o combate às bets passa a ocorrer em três frentes simultâneas: derrubar as plataformas, cortar o fluxo de dinheiro e investigar os responsáveis. A preocupação central é evitar que o fim das operações autorizadas simplesmente empurre o mercado para sites clandestinos, mais difíceis de controlar. A estrutura montada pelo governo combina fiscalização digital, inteligência financeira e investigação policial para tentar fechar essas três portas ao mesmo tempo.
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