Levantamento do MEC mostra que 97% dos gestores percebem maior participação dos estudantes nas atividades pedagógicas e 95% apontam melhora na convivência e na concentração após a entrada em vigor da Lei nº 15.100/2025
Agência Gov | Via Secom
Realizada em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Instituto Alana e com cooperação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Pesquisa Nacional 1º Ano da Lei nº 15.100/2025 também aponta que 95% dos gestores percebem melhora na concentração durante as aulas e na convivência entre os estudantes, enquanto 88% observam redução de conflitos, agressões digitais e episódios de cyberbullying.
“Graças a essa lei, eu não estou preso a telas ou notificações, eu observo todos os espaços da escola ao meu redor e converso com os colegas na vida real”
Ângelo Lucas Nascimento
Estudante do 3º do Ensino Médio na Escola Estadual de Educação Profissional Joaquim Moreira de Sousa, em Fortaleza
Sancionada em janeiro de 2025, a Lei nº 15.100 regulamentou o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas de educação básica. O uso dos celulares passou a ser permitido apenas para fins pedagógicos, sob orientação dos professores, ou nas situações previstas em lei, como acessibilidade, inclusão e necessidades de saúde. A medida busca preservar a saúde mental, física e emocional de crianças e adolescentes e fortalecer a escola como espaço de aprendizagem, convivência e desenvolvimento integral. Mais na agenciagov
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