Operação mira fraude de R$ 2,5 bilhões no setor de plásticos em SP

Investigação aponta uso de empresas de fachada e notas fiscais frias para sonegar impostos federais e estaduais

Esquema de fraude fiscal no setor de plástico de SP causou prejuízo superior a R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos | Reprodução/Magnific

Emanuelle Menezes/sbt

A Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA-SP) deflagraram, nesta quinta-feira (14), uma operação para combater uma fraude fiscal no setor de plásticos que teria causado prejuízo superior a R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos.

Segundo as investigações, o esquema do grupo criminoso era composto por empresas de fachada, emissão de notas fiscais frias, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio (entenda abaixo).

Ao todo, mais de 530 agentes públicos participam da Operação Refugo, que cumpre 46 mandados de busca e apreensão em 48 endereços ligados aos investigados em 14 municípios paulistas (Arujá, Barueri, Bertioga, Caieiras, Cotia, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapevi, Itupeva, Jundiaí, Santana de Parnaíba, São Bernardo do Campo, São Paulo e Sertãozinho).

A operação conta com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, além das polícias Civil e Militar.

Os suspeitos poderão responder por crimes tributários, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e organização criminosa.

Como funcionava o esquema investigado

De acordo com a Receita Federal, três grandes grupos empresariais do setor de plásticos são suspeitos de utilizar ao menos 60 empresas de fachada para criar créditos tributários falsos e reduzir artificialmente o pagamento de tributos estaduais e federais, como ICMS, IPI, PIS/Cofins e Imposto de Renda.

A investigação aponta que o esquema operava em três frentes:

Fluxo real de mercadorias: produtos eram enviados diretamente de importadores e indústrias de resina plástica para recicladoras e fábricas do setor;

Fluxo fictício de notas fiscais: empresas de fachada emitiam sucessivas notas frias para dar aparência de legalidade às operações;

Fluxo financeiro: valores pagos eram redistribuídos entre operadores do esquema, empresas patrimoniais e pessoas físicas ligadas aos grupos investigados.

Segundo os investigadores, o modelo permitia que as empresas beneficiadas utilizassem créditos tributários inexistentes para pagar menos impostos.

Dinheiro era usado para bancar luxo, diz Receita

A força-tarefa identificou ainda que recursos obtidos com as fraudes fiscais eram usados para custear despesas pessoais e bens de alto padrão. Entre os gastos investigados estão pacotes turísticos, clubes náuticos, lojas de vinhos e aquisição de imóveis e veículos de luxo.

De acordo com a Receita Federal, empresas patrimoniais também teriam sido utilizadas para ocultar patrimônio e dificultar o rastreamento dos recursos.