Governo finaliza proposta para regular big techs no Brasil

Governo finaliza proposta de lei para regular big techs como Google e Meta, com foco em concorrência, transparência e uso de dados

Ana Luiza Figueiredo

(Imagem: gguy / Shutterstock.com)

O governo federal está finalizando os detalhes de uma nova proposta de regulação para os mercados digitais, voltada às grandes plataformas tecnológicas que operam no país. A ideia é criar um marco regulatório que defina obrigações específicas para empresas com grande poder de mercado, como Google, Amazon e Meta.

A proposta será enviada ao Congresso como projeto de lei complementar, com foco em garantir mais concorrência, transparência e equilíbrio no ecossistema digital. O modelo brasileiro se baseia em legislações como a Lei dos Mercados Digitais, da União Europeia. Leia tudo no olhardigital