Gilmar Mendes recua de levar caso Collor ao plenário físico do STF após maioria favorável à prisão no ambiente virtual

Foto: Carlos Moura/SCO/STF/Divulgação 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu não mais levar ao plenário físico da Corte o julgamento do ex-presidente Fernando Collor, após a formação de maioria virtual favorável à sua prisão.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a mudança sinaliza o reconhecimento da tendência do julgamento, já consolidada no ambiente digital do tribunal.

Condenado a oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente é acusado de envolvimento em um esquema ilícito na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

A defesa de Collor argumenta que a pena deveria ser reduzida para menos de quatro anos o que poderia levar à prescrição da punição.

No entanto, a jurisprudência do Supremo tem rejeitado recursos com fins meramente protelatórios, o que pode acelerar a execução da pena.

Segundo a publicação, a expectativa era de que, ao levar o caso ao plenário físico, Gilmar Mendes reabrisse o debate entre os ministros. No entanto, como a maioria virtual já estava formada pela manutenção da pena e consequente prisão de Collor, o ministro decidiu não insistir na reanálise presencial do processo.