Comissão do Senado pode aprovar obrigatoriedade de seguranças treinados e detector de metais em escolas

Por Edu Mota, de Brasília

Foto: Reprodução Redes Sociais

Um dos poucos colegiados do Senado a funcionar nesta semana, a Comissão de Segurança Pública realizará uma sessão deliberativa nesta terça-feira (15) com uma pauta voltada principalmente a debater projetos que garantem maior segurança nas escolas.

Um dos projetos pautados para esta terça pelo presidente da Comissão, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), é o PL 2.775/2022), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para tornar obrigatória a presença de um profissional de segurança em ambiente escolar. O projeto é relatado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

O relatório do senador Mourão prevê que a guarda seja feita por profissionais devidamente treinados e qualificados para atuar no ambiente escolar. O projeto, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), visa inibir a violência no ambiente escolar, além de combater o tráfico de drogas, o assédio infantil e oferecer suporte em casos de violência doméstica.

No ano passado, a Comissão realizou uma audiência pública para debater o projeto. Na ocasião, especialistas e representantes do governo federal debateram a proposta para que seja garantida a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas. Para os convidados, é preciso ir além e pensar em ações múltiplas e integradas.

Em seu parecer, o senador Hamilton Mourão ainda torna obrigatórios, na entrada das instituições de ensino (creches, escolas, universidades e faculdades públicas e privadas), o uso de detectores de metais e a presença de um vigilante durante todos os turnos de funcionamento.

Pelo texto do projeto, o descumprimento da medida passará a configurar infração disciplinar grave para o gestor de instituição de ensino pública e sujeita a instituição de ensino privada a multa de 10% de seu faturamento bruto anual.