Variação deve ser menor do que inflação anual registrada; Anvisa definirá teto até o final deste mês
O reajuste médio dos medicamentos poderá ser de 3,48%, o menor dos últimos sete anos, segundo estimativa do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos).
O índice representa um aumento abaixo da inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que subiu 5,06% nos últimos 12 meses.
O valor previsto pela indústria é apurado com base em critérios de reajustes divulgados pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), vinculada à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O aumento costuma ser publicado no último dia útil de março.
São definidos três índices de reajuste. Quanto maior a concorrência daquele remédio, maior o percentual permitido. O primeiro grupo, que tem o maior reajuste, inclui genéricos e similares sem patentes, que têm preços menores devido à alta competição entre as fabricantes. O grupo de média concorrência abrange medicamentos similares e genéricos que já começaram a entrar no mercado, mas que não enfrentam uma competição massiva. Nos mercados de baixa concorrência, há patente ativa e, por isso, o preço pode ser maior devido à falta de alternativas no mercado.
“Será o menor reajuste médio dos últimos sete anos, o que pode impactar negativamente os contínuos e fundamentais investimentos da indústria farmacêutica instalada no país em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de novos produtos e na modernização e construção de novas fábricas”, afirma Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindusfarma, em nota.
O reajuste é feito apenas uma vez no ano para compensar os aumentos de custo de produção acumulados nos 12 meses anteriores. Segundo o Sindusfarma, com o atual modelo de controle de preços de medicamentos, no entanto, as empresas do setor “têm notórias dificuldades para equilibrar suas contas”.
Para decidir o reajuste dos valores, a Cmed usa a seguinte fórmula: IPCA – Fator X + Fator Y + Fator Z.
Em fevereiro, a Anvisa anunciou que o Fator Y, que representa o ajuste de preços entre o setor farmacêutico e os demais setores da economia, será zero para 2025 e 2026.
O Fator X, que mede a produtividade da indústria farmacêutica, é de 2,459% para o período de julho de 2024 a junho de 2025.
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