3ª Seção do STJ viu número de HCs e RHCs concedidos aumentar 29,6% em relação a 2023
Rafael Luz/STJ
O número representa um aumento de 29,6% em relação a 2023, quando a corte concedeu 15.896 HCs e RHCs — a média daquele ano foi de 43 concessões por dia, como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico.
O levantamento é do advogado David Metzker, que compila diariamente todas as concessões de ordem publicadas no site do STJ, com o objetivo de entender como o Habeas Corpus é percebido e admitido pelos ministros do Tribunal da Cidadania.
Houve também um aumento do número de HCs e RHCs impetrados. Em 2023, foram 104,2 mil ao todo. Em 2024, até novembro já haviam sido registrados 102,4 mil — os dados consolidados do ano só serão divulgados pelo tribunal neste mês de janeiro.
Os números comprovam que as piores previsões feitas pelos ministros no início do ano se confirmaram. Trata-se de um problema que se centra no desrespeito aos precedentes, entre outros motivos.
Foi por essa razão que o STJ aprovou, em setembro, a convocação de até cem juízes de primeiro grau para auxiliar os gabinetes da Seção Criminal a distância. Esses magistrados participaram da elaboração de despachos, decisões e votos em 9.079 processos. Continue lendo a matéria na conjur
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