Servidores públicos são condenados por fraude ao INSS em PE

Após a apuração, estima-se que o valor desviado seja de R$ 2,4 milhões

Tainah Santana / LeiaJá

Estima-se que o valor desviado seja de R$ 2,4 milhões

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Dois servidores públicos foram condenados por fraudes na unidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. A acusação é resultado das investigações realizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Ministério da Previdência Social.

Após a apuração, estima-se que o valor desviado seja de R$ 2,4 milhões. Eles devem ressarcir os prejuízos causados aos cofres públicos e pagar multa de R$ 60 mil (servidor) e R$ 180 mil (servidora). Além disso, os dois terão os direitos políticos suspensos por cinco anos e estão proibidos de firmar contratos com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo mesmo período.

Esquema

O esquema de fraude ocorreu entre 2003 e 2008, os dois servidores faziam a intermediação de possíveis beneficiários e inseriam dados falsos na base de dados do INSS. Posteriormente, autorizavam o pagamento de vários benefícios irregulares com o intuito deliberado de obter vantagens indevidas para si ou para terceiros.

Ficou comprovado que a servidora pública inseriu, no banco de dados do INSS, vínculos empregatícios inexistentes e contabilizou indevidamente períodos de atividade especial para redução do período aquisitivo do benefício previdenciário. Ela foi responsável pela concessão indevida de oito aposentadorias por tempo de contribuição.

Já o servidor concedeu 28 benefícios assistenciais ao idoso, alterando a data de nascimento de beneficiados, bem como inserindo nomes de dois supostos curadores para recebimento de valores concedidos por ele, de forma fraudulenta.