ITABUNA-BA: Prefeitura finaliza a eleição dos Conselhos Escolares Municipais

Com objetivo de proporcionar uma educação democrática, participativa e integrada com a realidade de cada unidade escolar de Itabuna, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação realizou na quarta-feira, dia 18, a eleição dos Conselhos Escolares das 90 unidades de ensino do campo e urbanas da Rede Municipal de Ensino.

O processo eleitoral foi concluído depois das 20h nas unidades do segmento Educação de Jovens e Adultos (EJA), depois de realizado das 8 às 17 horas, nas escolas dos turnos matutino e vespertino. Apesar do clima eleitoral, tudo transcorreu com normalidade e segurança.

De acordo com a Lei Municipal nº 2.054/2007, os Conselhos Escolares Municipais das unidades do ensino fundamental e médio são órgãos representativos, constituídos por representantes da Comunidade Escolar: alunos, professores, funcionários e pais.

Entre as principais atribuições dos Conselhos Escolares estão promover a democratização nas relações de poder no interior das escolas, priorizando a representação e garantindo a decisão participativa.

Além disso, propiciar o espaço de informação respeitando a diversidade de idéias, estimular a relação entre administração e comunidade assegurando a eficiência do processo educacional, respeitar as diferenças étnico-racial, sociocultural e religiosa de qualquer natureza.

Além disso, a coordenadora de Acompanhamento de Conselhos Escolares, Inês Sobrinho da Silva Pereira, destacou que a Lei Municipal determina que os conselheiros devem reunir-se mensalmente para tomar decisões deliberativas e coletivas de ordem pedagógica, administrativa e financeira na unidade escolar.

Ela enfatizou que os Conselhos Escolares são formados por oito membros, sendo dois representantes dos professores, dois funcionários, dois representando os pais e mais dois membros que representam os alunos, com idade mínima de 12 anos.

A cerimônia de posse dos novos conselheiros acontecerá entre os dias 20 e 27 de setembro em cada unidade escolar. Após a posse, todos os conselheiros assinarão o termo de compromisso com a escola em que terá o mandato de dois anos.

A relação dos nomes dos novos conselheiros eleitos será publicada na edição eletrônica do Diário Oficial do Município nos dias 30 de setembro a 4 de outubro, enquanto no dia 17 daquele mês no Teatro Candinha Dória a Secretaria Municipal da Educação vai realizar solenidade simbólica de posse.