De acordo com a presidente da corte, após a auditoria, será emitida uma "decisão inapelável e de cumprimento obrigatório"
Foto: Reprodução/@nicolasmaduro
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela anunciou neste sábado (10) que iniciou uma fase de “perícia” sobre as eleições presidenciais que ocorreram em julho e resultaram na reeleição de Nicolás Maduro. De acordo com a presidente da corte, após a auditoria, será emitida uma “decisão inapelável e de cumprimento obrigatório”.
“Esta sala eleitoral prossegue com a perícia iniciada em 5 de agosto de 2024 para produzir a sentença definitiva que responderá ao recurso em questão, a qual terá caráter de coisa julgada, pois este órgão jurisdicional é a instância máxima em questões eleitorais, tornando suas decisões inapeláveis e de cumprimento obrigatório”, afirmou a magistrada Caryslia Beatriz Rodríguez, que preside o Supremo e a sala eleitoral.
A Suprema Corte venezuelana, alinhada a Maduro, está conduzindo a auditoria a pedido do presidente, após o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) ter declarado sua reeleição com 51,2% dos votos, sem apresentar as atas eleitorais.
A oposição denunciou fraudes e afirmou possuir 80% das atas, que comprovariam a vitória de González Urrutia. O chavismo, por sua vez, rejeita as provas apresentadas pela oposição, classificando-as como falsas.
Na última sexta-feira (9), Maduro visitou a Suprema Corte em meio à crescente pressão internacional, solicitando a validação de sua reeleição, que a oposição acusa de ser fraudulenta.
A Suprema Corte já havia realizado uma sessão para auditoria dos resultados no dia 2 de agosto, na qual oito dos nove candidatos presentes assinaram um documento concordando com os resultados divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral
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