Na próxima quinta-feira, dia 8, às 10 horas, na Câmara Municipal de Vereadores, no Bairro da Conceição, uma Audiência Pública vai apresentar o texto elaborado para a Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício fiscal de 2025. No evento, também serão conhecidas as sugestões apresentadas virtualmente pelos cidadãos no link que ainda pode ser acessado na internet no site oficial da Prefeitura de Itabuna.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025) estabelece receitas e despesas e apresenta à população os serviços que são prioritários para o município, levando em conta os recursos disponíveis previstos no Plano Plurianual (PPA) e priorizados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Além disso, apresenta a base nos recursos que o governo municipal terá para o ano fiscal.
O supervisor do Departamento Financeiro e Orçamentário da Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento, João Pereira Xavier Neto, destaca que na Audiência Pública serão apresentados dados sobre o que é a LOA, a importância de elencar prioridades e a participação popular e a estimativa da receita para o próximo ano e parcialmente o resultado da consulta eletrônica”, pontuou.
Ele disse que a participação é aberta a quaisquer cidadãos, às instituições da sociedade civil, incluindo clubes de serviço, sindicatos de trabalhadores e de empresários e associações comunitárias e de moradores. Por último, lembrou que a coleta de sugestões da população itabunense à construção da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) foi iniciada em 15 de julho e somente se encerra no próximo dia 20 de agosto.
“Qualquer cidadão, a partir de um telefone celular, tablet, notebook ou computador pode responder às nove questões que são apresentadas no formulário”, afirmou o supervisor do Departamento Financeiro e Orçamentário da Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento, João Pereira Xavier Neto.
“Aos cidadãos e cidadãs são apresentadas questões como: bairro onde mora, áreas específicas em que a Administração Pública pode melhorar nos setores da Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Lazer, Agricultura, Meio Ambiente e Infraestrutura e Urbanismo. As sugestões passarão a integrar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que será encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores”, concluiu.
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