Ação de iniciativa do Centro de Referência e Atendimento à Mulher Isabela Nascimento Seara (CRAM Itabuna) e da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), tendo como parceiros e convidados todos os setores da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, acontecerá nesta quinta-feira, dia 15, das 9 às 12 horas, na Praça José Bastos. O evento foi adiado semana passada em decorrência das chuvas.
Em parceria, a Secretaria Municipal de Saúde serão oferecidos serviços de aferição de pressão arterial, testes de glicemia, informações sobre nutrição e saúde bucal e a presença das equipes do CERPAT e da Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro que fará a exposição de serviços e cursos, além do Departamento de Combate à Pobreza que estará prestando informações sobre o CadÚnico.
Com a ação, a Prefeitura de Itabuna desenvolverá ações voltadas à Campanha Nacional do Agosto Lilás que visa conscientizar a sociedade sobre a importância e os avanços da Lei Maria da Penha nos 18 anos de vigência, comemorados neste ano, esclarecendo e disseminando informações sobre violência doméstica e familiar e seus canais de denúncias. Será a realização da 2ª edição da Marcha Lilás.
Está confirmada a presença de toda a Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência contra Mulheres, a exemplo da Patrulha Guardiã Maria da Penha, Ronda Maria da Penha, MP-BA, Defensoria Publica da Bahia, Justiça Restaurativa, Sala Lilás da AMURC, OAB Comissão da Mulher, Coletivos de Mulheres e CONSEMDAMI de acordo com a diretora do Departamento de Proteção Social da SEMPS, Larissa Moitinho Sousa.
Com mudanças ocorridas na Lei Maria da Penha por meio da Lei nº 14.550/2023 ficou assegurada a proteção contra todas as formas de violência em contexto de relações domésticas, familiares e íntimas de afeto. Com isso, a lei protege a integridade física, psicológica, sexual, patrimonial e moral da vítima.
Nenhum comentário:
Postar um comentário