Os dados são da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), responsável pelos cartórios.
Em 2016, primeiro ano com números consolidados, 139,7 mil dos 2,9 milhões de nascidos foram registrados sem o nome do pai, ou seja, 5%. Em 2023, foram 173,6 mil dos 2,6 milhões, totalizando 7%.
Nesse intervalo, também houve aumento dos reconhecimentos de paternidade. Eles foram de 14,7 mil em 2016 para 35,4 mil em 2023, uma variação de 141%.
Em casos nos quais todas as partes concordam, o reconhecimento pode ser feito diretamente em cartório. Se não, é necessária intervenção da Justiça.
Os destaques do levantamento são Maranhão e Paraná. No estado nordestino, houve a maior quantidade estadual de crianças registradas por mães solo em 2023: 10 mil. No sulista, o maior aumento percentual de pais aparecendo tardiamente de 2016 a 2023: 78.500%.
Gustavo Kloh, mestre em direito civil pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e professor da FGV (Fundação Getulio Vargas), tem algumas teorias para o cenário apresentado. Sobre os reconhecimentos, ele diz serem, principalmente, fruto de um árduo trabalho de órgãos públicos de vários estados.
Em São Paulo, por exemplo, há o programa Encontre Seu Pai Aqui. O objetivo é efetuar investigações de paternidade com o Ministério Público e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia, que realiza exames de DNA gratuitamente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário