Taxa de formalização de autônomos cai pela primeira vez em 11 anos, puxada por mulheres

Ocorreu uma redução de 13,0% no número de formalizações (-38 mil), a maior queda registrada na última queda

Foto: Agência Brasília

Em 2023, na Bahia, houve uma queda inédita na taxa de formalização dos trabalhadores autônomos, um movimento impulsionado principalmente pelas mulheres. Entre 2022 e 2023, a proporção de pessoas que trabalham por conta própria e se formalizaram através do registro no CNPJ recuou no estado pela primeira vez desde o início da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012.

No ano passado, dos 1,762 milhão de trabalhadores por conta própria na Bahia, que representavam 29,0% de todas as pessoas ocupadas, 254 mil estavam formalizados com CNPJ, resultando em uma taxa de formalização de 14,4%. Em comparação com 2022, quando havia 292 mil autônomos formalizados (16,1% do total de 1,813 milhão), ocorreu uma redução de 13,0% no número de formalizações (-38 mil), a maior queda registrada nos últimos 11 anos.

Este recuo reverteu a tendência de crescimento anual da formalização observada desde 2012 na Bahia, quando a taxa era de 6,4%. Apesar da queda, a taxa de formalização de 2023 (14,4%) foi a segunda mais alta desde o início da série histórica.

A mudança foi ainda mais marcante entre as mulheres. Até 2022, elas apresentavam taxas de formalização superiores às dos homens nos dez anos anteriores da série histórica. No entanto, em 2023, pela primeira vez, a formalização entre as mulheres caiu significativamente. Enquanto o número de autônomos formalizados entre os homens cresceu 4,1%, passando de 172 mil para 179 mil, entre as mulheres ocorreu uma redução de 37,0%, caindo de 119 mil para 75 mil formalizadas. Isso resultou em uma taxa de formalização entre as mulheres de 13,1%, frente a 15,0% entre os homens.

No cenário nacional, a queda na formalização também foi observada, com 24,9% dos autônomos registrados no CNPJ em 2023, frente a 26,3% em 2022. A Bahia ficou na 18ª posição entre os estados brasileiros em termos de formalização dos trabalhadores por conta própria.

Enquanto a formalização entre os autônomos recuou, a situação entre os empregadores na Bahia foi oposta. A proporção de empregadores formalizados aumentou de 65,1% em 2022 para 70,4% em 2023, representando um crescimento significativo na formalização neste segmento. Este movimento fez com que a Bahia subisse três posições no ranking nacional, passando da 20ª para a 17ª posição em termos de formalização entre os empregadores.

Em relação aos trabalhadores que utilizam veículos como local de trabalho na Bahia, houve um aumento significativo. Em 2023, 5,3% das pessoas ocupadas no setor privado trabalhavam em veículos automotores, um recorde na série histórica. Em Salvador, esse número foi ainda maior, com 7,9% das pessoas ocupadas trabalhando em veículos, destacando a capital como líder nacional nesse indicador.

Por fim, a sindicalização dos trabalhadores na Bahia também apresentou queda, atingindo o menor patamar em 11 anos, com 9,5% das pessoas ocupadas associadas a algum sindicato em 2023, frente a 10,3% em 2022. Essa tendência de redução na sindicalização foi observada em todo o Brasil, refletindo um cenário nacional de declínio nesse indicador.

Esses dados ilustram as dinâmicas recentes no mercado de trabalho baiano, com impactos distintos na formalização entre diferentes grupos e segmentos ocupacionais.