STF começa a julgar se chefes do Executivo e Legislativo podem ser parentes

STF decidirá se parentes próximos podem chefiar, simultaneamente, Executivo e Legislativo

Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta quarta-feira (20/5), uma ação em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) busca impedir que parentes de até segundo grau ocupem, simultaneamente, os cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo de uma mesma unidade federativa.

A análise chegou a ser iniciada em março, no Plenário virtual, mas o ministro Flávio Dino pediu destaque, levando o caso a julgamento presencial. Na ocasião, só a relatora, ministra Cármen Lúcia havia votado. Ela entendeu pela improcedência da ação.

Na sessão desta quarta houve apenas as sustentações orais. O advogado Rafael Carneiro, que atua defendendo o PSB, afirmou que permitir parentes em dois poderes compromete a independência e o exercício das competências do Legislativo e do Executivo. Leia tudo na Revista conjur