Governo Lula reconhece falhas na saúde indígena em plano enviado ao STF

Por Ranier Bragon | Folhapress

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

Por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), o governo Lula (PT) apresentou um plano de ação para redução da mortalidade nas terras indígenas em que lista o que chama de fragilidades e ameaças internas enfrentadas pela gestão.

São 123 páginas em que a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde cita uma série de falhas no sistema. O documento joga luz sobre as possíveis razões da continuidade das mortes na Terra Indígena Yanomami, mesmo após um ano de operações de emergência em saúde na região.

O território registrou 363 mortes de indígenas yanomamis em 2023, primeiro ano do governo Lula, o que supera os números oficiais de 2022 (343 mortes), embora a gestão argumente que houve elevada subnotificação no último ano do governo Jair Bolsonaro (PL).

Falta de pessoal qualificado, corte de verbas, equipamentos obsoletos ou insuficientes, alta rotatividade de gestores e de projetos e dificuldades logísticas são alguns dos problemas apontados pela secretaria.

O plano de ação foi entregue ao STF no dia 9. O sigilo foi retirado pelo ministro Luís Roberto Barroso na última terça-feira (20).

O documento é uma exigência do próprio ministro, que determinou ao governo em novembro de 2023 a entrega, em 90 dias, do documento --que deveria trazer uma estratégia para aperfeiçoamento do sistema. Barroso relata no STF ação movida em 2020 pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e seis partidos da então oposição a Bolsonaro, que o acusavam de omissão na proteção de indígenas durante a pandemia da Covid-19. LEIA MAIS