Planos de saúde lideram lista de reclamações na última década, revela Idec

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

As operadoras de planos de saúde assumiram a liderança da lista de reclamações, de acordo com o levantamento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). As reclamações aconteceram em nove dos últimos dez anos no Brasil. Entre as principais reclamações estão os reajustes no valor do plano, falta de informações, demora para marcar um exame ou consulta, além de dúvidas sobre contratos. As informações são via publicação da Agência Brasil

Além disso, uma outra reclamação de consumidores está relacionada ao não contato direto com as operadoras de plano de saúde. A situação acontece mesmo com as empresas sendo obrigadas por lei a manter o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e até a ouvidoria.

Segundo publicação da Agência Brasil, o Idec indica que caso essa situação aconteça, os consumidores devem procurar os órgãos de defesa e até a Justiça.

“O que se espera do mercado em geral é que ele leve em consideração o que determina a lei para resolução dos problemas, e, para os contratos de planos de saúde, existem duas leis que se aplicam: a dos planos de saúde, que é de 98, e o Código de Defesa do Consumidor”, explica Marina Paullelli, advogada do Programa de Saúde do Idec.

Os hospitais privados também efetuaram reclamação em relação às operadoras. Um levantamento da Associação Nacional de Hospitais Privados constatou que os planos de saúde devem aos 48 hospitais associados mais de R$ 2,3 bilhões. O número representa mais de 15% da receita bruta dessas unidades. A associação de hospitais apontou que as operadoras dos planos vêm aumentando cada vez mais os prazos para pagar os procedimentos.

O setor é regulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estimou o teto para reajustes anuais. Em 2023, o aumento não pode passar de 9,63%, porém o índice vale somente para quem tem plano individual. Beneficiários de planos coletivos ficam expostos a reajustes que podem chegar a 20% ou 30% de aumento. Clientes que possuem planos coletivos também passam pela necessidade de regulação.

A ANS afirmou que analisa mudanças nos critérios de reajuste de planos coletivos, porém que não deseja regular da mesma maneira que os individuais. A instituição também estuda a garantia de atendimento.

Já acerca do valor devido aos hospitais, a Associação Brasileira dos Planos de Saúde disse que as operadoras vêm fazendo análises mais amplas dos serviços já prestados, por conta do grande número de fraudes.

A associação afirma que somente em 2023 as operadoras já tiveram prejuízo operacional maior que R$ 4 bilhões, em grande parte devido a essas fraudes. De acordo com a entidade, todos os procedimentos realizados estão provisionados e serão pagos.