Boate Kiss: STJ retoma nesta terça (5) julgamento da anulação do júri

Júri foi anulado em 2022 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS)

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O julgamento de recurso especial contra a anulação do júri que condenou quatro acusados pela tragédia na Boate Kiss será retomado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (5). A sessão está marcada para as 13h.

O júri foi anulado em 2022 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O julgamento teve início em 13 de junho quando o relator, o ministro Rogerio Schietti Cruz votou para dar provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e restabelecer a decisão do júri.

A audiência foi suspensa após um pedido de vista dos ministros Antonio Saldanha e Sebastião Reis Junior.

No ano passado, a 1ª Câmara Criminal do TJRS aceitou o recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidade processuais ocorridas na sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, ocorrida em dezembro de 2021.

Os advogados condenados, os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira e o produtor musical Luciano Bonilha, apontaram ilegalidades como o sorteio de jurados fora do prazo legal e uma reunião reservada em o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas.