Cadeia Pública de Alta Floresta, no MT | Foto: Christiano Antonucci
Os presídios brasileiros receberão um reforço tecnológico para evitar detenções indevidas. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) fecharam a compra de 4.500 kits de coleta biométrica que serão destinados a cadeias em todo território nacional.
A medida, que sai do papel após meses de testes e diálogo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Departamento Penitenciário Nacional, o Judiciário e governos estaduais, será um instrumento de identificação civil. Ela ajudará a combater prisões por engano, falhas na identificação de infrações, além de aprimorar a expedição de documentos para o acesso a direitos, tanto durante, quanto após o encarceramento.
Ainda segundo a coluna, os primeiros 800 kits devem ser enviados a São Paulo no dia 22 de dezembro deste ano, enquanto os 3.700 restantes serão entregues em março de 2021.
A previsão é que sejam cadastradas ao menos 290 novas biometrias por ano e que o país passe a ter uma estrutura nacional de identificação de pessoas presas e emissão de documentos, até o final do primeiro semestre do ano que vem.
Nenhum comentário:
Postar um comentário