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sexta-feira, 21 de agosto de 2020

STF nega habeas corpus a esposa de Dubaiano, acusado de praticar pirâmide financeira

por Cláudia Cardozo**Foto: Reprodução/ Instagram
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus para Kelliane Alves Gouveia Santana. Ela, junto com o marido Danilo Santana, conhecido como Dubaiano, são acusados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de dar um golpe em diversas pessoas, através de pirâmide financeira, através da empresa “D9”, no sul do estado (veja aqui). Nas redes sociais, Kelliane e Dubaiano ostentam uma vida de luxo em Dubai. Há pedidos de prisão preventiva contra ela e o marido. 

A defesa de Kelliane já havia tentado um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o pedido foi negado. Gilmar Mendes negou o pedido de habeas corpus, pois não houve esgotamento de instância perante o STJ. O casal indicou na ação que residem em Dubai. Eles saíram do país em maio de 2017. Antes da saída do país, oficiais de justiça tentaram intimá-los, mas não conseguiram. A Justiça do Rio Grande do Sul, em outro processo que tramita contra eles, comunicou a Interpol o pedido de prisão em aberto, que teria realizado a prisão de Danilo em Dubai. Mas, o ministro afirma que não se sabe se o réu está preso, e que o paradeiro do acusado é “desconhecido”. Gilmar Mendes afirma que não há descumprimento das medidas cautelares por parte do casal, “uma vez que não foram intimados sobre a imposição destas (já que não localizados nos endereços constantes no processo e não determinada a citação por edital)”.Mais em https://www.bahianoticias.com.br/justica

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