Fabricio Queiroz continuará em prisão domiciliar (NELSON ALMEIDA/AFP via Getty Images)
Na noite desta sexta (14), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu um habeas corpus permitindo que Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, e a esposa Márcia continuem em prisão domiciliar no Rio de Janeiro.
De acordo com Mendes, os fatos usados para determinação a detenção, que aconteceram em 2018 e 2019, não tem atualidade o suficiente para justificar a permanência do ex-assessor na prisão.
Na quinta (13), o ministro STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer revogou a prisão domiciliar de Queiroz e Márcia, apontando que ambos atuaram para obstruir a investigação e adulterar provas. Após a decisão de Fischer, o desembargador Milton Fernandes de Souza, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), expede mandado de prisão preventiva contra Queiroz e Márcia no início da noite de sexta.
Com a concessão de Mendes, as decisões de Fischer e Souza perdem a validade.
Queiroz é investigado sob suspeita de ser operador financeiro de um esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, hoje senador. As movimentações financeiras atípicas do ex-assessor levantaram as suspeitas e o colocaram no centro da investigação. Márcia também é suspeita de envolvimento com o esquema.
Na decisão, Gilmar Mendes determinou, além da prisão domiciliar, que Queiroz e Márcia Aguiar sejam monitorados por meio de tornozeleira eletrônica, proibição de contato telefônico, pessoal ou por qualquer outro meio com testemunhas e ou outros réus do processo até o fim do processo. A exceção ficou por conta dos filhos do casal.
Queiroz e sua mulher também estão impedidos de deixar o país sem autorização prévia da Justiça. * Com informações do Extra
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