Após ser aconselhado a diminuir o tom de ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e procurar ministros da corte, o presidente Jair Bolsonaro repete, agora, a ofensiva com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e busca pontes com ministros da corte eleitoral. É no TSE que estão ações que pedem a cassação da chapa de Bolsonaro e do vice-presidente, Hamilton Mourão.
A composição do TSE é formada por sete magistrados: três integrantes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados.
São pelo menos oito ações mirando a chapa Bolsonaro-Mourão na corte eleitoral, por diferentes acusações. Duas dessas ações estão na pauta da próxima terça-feira, 9 de junho. As outras ainda não têm data para serem julgadas.
As ações não estavam no radar do Planalto como ameaças ao mandato presidencial. O cenário mudou com a saída do governo do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, quando o inquérito que apura suposta interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal foi aberto no STF.
Na avaliação do governo, a investigação, que ainda precisa de conclusões jurídicas, abriu caminho para um clima político que pode ameaçar o mandato de Bolsonaro por políticos e autoridades do Judiciário.
Diante desse quadro, o governo teme que, com as relações cada vez mais distantes entre Bolsonaro e o Judiciário, o TSE turbine politicamente as ações que pedem a cassação da chapa do presidente e do vice, principalmente com o compartilhamento de material produzido pela investigação que apura as fake news, que corre no STF.
Alexandre de Moraes no TSE
Este último inquérito está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, que tomou posse na última terça-feira no TSE e passou a integrar, também, a corte eleitoral.
Bolsonaro, após atacar publicamente o ministro, procurou Moraes e escalou o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, para pedir um encontro com ele na última segunda-feira, como o blog(da Andreia Sadi) revelou.
Ministros da chamada ala militar, com trânsito entre os ministros do STF, têm sido escalados para tirar a temperatura das ações no TSE junto a integrantes da corte.
Segundo o blog apurou, nessas conversas, os interlocutores de Bolsonaro já ouviram que não haverá “uso político” da corte, e, sim, uma análise técnica. Ou seja: tudo dependerá das provas que forem analisadas.
Um ministro do TSE ouvido pelo blog, afirma de forma reservada que a ideia é, se houver compartilhamento das provas do STF sobre o material das fake news, que as ações sejam julgadas até o final de 2020. Mas faz a mesma ressalva que ministros de Bolsonaro têm ouvido nos bastidores: tudo dependerá de provas robustas.
Perguntado pelo blog como vê o ambiente para julgar as ações, ele respondeu: “impossível fazer qualquer prognóstico, muito precipitado”.
É exatamente o cenário imprevisível que preocupa o governo Bolsonaro no TSE. Por isso, a intenção de de as ações sejam encerradas o quanto antes. Fonte: Blog da Andreia Sadi/Globo
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