"Recuperação da crise não pode depender da via tributária, ou o sistema vai quebrar"

A crise da epidemia de Covid-19 gera a necessidade de investimento do Estado para implementar políticas públicas de saúde. Mas com as restrições às atividades econômicas, a própria solidez da economia também é posta à prova. Essa é a primeira fase da crise, que demanda salvaguardas à saúde das pessoas e das empresas. Passada a turbulência, vem uma segunda etapa: a de reconstrução do sistema econômico.

Esse é a leitura feita pelo advogado Fernando Facury Scaff, colunista da ConJur, em entrevista por telefone. Tributarista e professor titular de Direito Financeiro da USP, ele afirma que o Estado, diante da queda na arrecadação e do aumento de gastos, não pode ceder à tentação de "tirar a forra" e recrudescer a carga tributária. Para ele, passada a "primeira fase", deve haver "apoio integral às empresas, com endividamento do Estado". "A etapa futura não poderá ser pela via tributária, que quebrará o sistema que sobreviver à primeira fase."

Para isso, Scaff não tem dúvidas: a política econômica mais apta a reconstruir a economia deve se inspirar no chamado new deal, programa do presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt para combater a crise de 1929. Referindo-se a John Maynard Keynes — que inspirou o new deal — e comparando-o a Friedrich Hayek — economista da matriz libertariana, contra a intervenção estatal na economia —, Scaff resume: "A fórmula é Roosevelt, é Keynes. E não Hayek". Mais em https://www.conjur.com.br