Foto: Reinaldo Canato/Veja
O Ministério da Economia prepara um programa para baratear a contratação de jovens e estimular a criação de vagas de emprego no país.
A medida em desenvolvimento pela Secretaria de Previdência e Emprego envolve reduzir o custo para jovens entre 18 e 29 anos com salários de até R$ 1.497,00 – ou 1,5 salário mínimo – e pessoas com mais de 55 anos que recebam a mesma quantia.
Ao limitar os rendimentos, o governo procura estimular a contratação de parcela da população que tem mais dificuldade de conseguir emprego. Segundo integrantes do ministério, o texto ainda pode passar por alterações e deve ser apresentado na semana que vem.
De acordo com a Veja, o programa prevê a isenção do pagamento do imposto sobre a folha de pagamentos destes profissionais, de 20% dos salários. Além disso, segundo o governo, a contribuição das empresas para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, cairá de 8% para 2% dos salários. A desoneração total da folha terá duração de até dois anos.
Caso a empresa queira manter o empregado em seu quadro, a medida prevê regras de transição e um aumento gradual da contribuição sobre a folha. O texto deve ser apresentado por meio de uma Medida Provisória, que teria vigência imediata, mas teria de ser ratificada pelo Congresso Nacional.
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