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sábado, 23 de novembro de 2019

Ex-prefeita 'ostentação' é condenada pela segunda vez no Maranhão

Lidiane Leite foi sentenciada a mais de 6 de prisão por fraude em licitação
Imagem Redes Sociais
A Justiça condenou a ex-prefeita de Bom Jardim/MA, Lidiane Leite, conhecida como 'prefeita ostentação' a seis anos e quatro meses de reclusão, no regime semiaberto, por superfaturamento em licitação de obras de infraestrutura em estradas vicinais do município. De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) mais de R$ 3 milhões foram desviados dos cofres públicos. Gazeta Web com G1


Lidiane já havia sido condenada a 14 anos de reclusão em outro processo, também por fraude em licitação, além de falsidade ideológica, associação criminosa e crime de responsabilidade. O crime denunciado pelo MP é a contratação ilegal no valor de R$ 135 mil de uma empresa especializada em serviços funerários para Bom Jardim. Atualmente, ela recorre em liberdade dessa sentença.

Nessa segunda condenação, além de Lidiane, também foram condenados Humberto Dantas dos Santos, o ?Beto Rocha?, Antonio Oliveira da Silva, José Ribamar Oliveira Rego Júnior, Rodolfo Rodrigo Costa Neto, Márcio Magno Ferreira Pontes e Macson Mota Sá. Todos podem recorrer em liberdade da decisão.

As penas foram assim distribuídas:
Humberto Dantas dos Santos, o 'Beto Rocha' - Oito anos e sete meses de reclusão no regime fechado.
Rodolfo Rodrigo - Quatro anos e 10 meses de reclusão no regime semiaberto.
Márcio Magno - Cinco anos de reclusão no regime semiaberto.
José Ribamar - Quatro anos e dez meses de reclusão no regime semiaberto.
Macson Mota - Quatro anos e dez meses de reclusão no regime semiaberto.
Antonio Oliveira - Quatro anos e dez meses de reclusão no regime semiaberto.

O crime
Segundo o MP, o convênio firmado com a empresa RJ Construções, vencedora da licitação, era de R$ 2,1 milhões, quantia inferior aos R$ 3,5 milhões que foram desviados. O promotor Fábio Santos diz ainda que não houve concorrência na licitação e que todo o esquema foi montado para que a RJ Construções fosse beneficiada.

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