Ana Carla Bermúdez**Do UOL, em São Paulo**Reprodução
14.nov.2018 - Lula depõe sobre sítio em Atibaia (SP) na investigação da Lava Jato
Em parecer publicado nesta quinta-feira (27), o MPF (Ministério Público Federal) se mostrou favorável ao julgamento, pela 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), de um recurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pede a absolvição do ex-presidente no caso do tríplex, da Operação Lava Jato.
O documento do MPF, publicado nesta quinta e obtido pelo UOL, é assinado pela subprocuradora-geral da República Aurea Lustosa Pierre. Ela defende que o recurso de Lula seja levado ao colegiado (isto é, para a 5ª Turma do STJ, composta por cinco ministros) para "assegurar a participação da defesa".
Em seu parecer, no entanto, a subprocuradora não analisou o mérito do recurso --isto é, ela não fez nenhum juízo de valor sobre a legalidade dos pedidos apresentados pela defesa de Lula. Esta análise caberá, agora, à 5ª Turma do STJ. Não há prazo para que o colegiado julgue o recurso.
O recurso, que é do tipo agravo regimental, foi apresentado no dia 3 de dezembro ao STJ e contesta uma decisão monocrática do ministro Felix Fischer, da própria Corte. No dia 23 de novembro, Fischer julgou sozinho --e negou-- um recurso dos advogados de Lula que pedia a absolvição ou a anulação do processo do tríplex. Leia mais em https://noticias.bol.uol.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário