Ministério do Trabalho será fatiado em duas secretarias

Com a extinção do Ministério do Trabalho no governo do futuro presidente Jair Bolsonaro, grande parte da atual estrutura da pasta será fatiada entre duas secretarias especiais do Ministério da Economia, que será comandado pelo economista Paulo Guedes. 

O secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, ficará responsável pelas áreas que cuidam das relações do trabalho e da fiscalização. Marinho também cuidará das negociações para aprovar a reforma da Previdência. Já o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, responderá pelas competências da atual Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, que cuida de qualificação profissional. 

Ele antecipou que o próximo governo lançará o Plano Nacional de Qualificação de Capital Humano para elevar a qualidade da mão de obra do país. A área que cuida dos registros sindicais - recentemente alvo de investigações - ficará sob o comando do futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro. Já está decidido que o Ministério da Economia terá sete secretarias especiais.No novo desenho, a Secretaria da Receita Federal (SRF) manterá o status atual no segundo escalão do Ministério da Economia, em vez de ficar sob o guarda-chuva de uma das secretarias. 

Com isso, Guedes quer evitar a insatisfação da categoria, que poderia trazer consequências para a arrecadação do governo. Marcos Cintra será o secretário especial da Receita Federal e terá um secretário adjunto. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão de assessoria jurídica do Ministério, deve continuar se reportando diretamente ao ministro da Economia, como é hoje no organograma do Ministério da Fazenda. 

A Secretaria Especial de Fazenda, que terá como titular Waldery Rodrigues Junior, vai comandar as atuais estruturas do Tesouro Nacional, Secretaria de Orçamento Federal (hoje no Planejamento) e Secretaria de Política Econômica. O futuro governo precisará editar uma Medida Provisória no dia 1.º de janeiro de 2019 para estabelecer os novos ministérios.  por Airton Leitão