Foto: Lucio Bernardo Jr./ Câmara dos Deputados
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta-feira (5) contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (veja mais) aponta que a família dos políticos desviou mais de R$ 5,2 milhões através dos salários de assessores parlamentares. Eles foram denunciados pelo crime de peculato, quando servidores públicos que se apropriam de valores que eles têm acesso em razão do cargo.
Segundo a denúncia, a família Vieira Lima nomeava assessores que não realizavam nenhum trabalho relacionado à Câmara dos Deputados e atuavam em atividades de cunho pessoal dos parlamentares, como serviços de motorista e cuidador. Os políticos ficavam com até 80% dos vencimentos destinados aos secretários parlamentares Job Ribeiro Brandão, Valério Sampaio Sousa Júnior, Cláudia Ribeiro Santana, Milene Pena e Paulo Cezar Batista
Apenas no caso de Job Ribeiro, o desvio chega a R$ 4,3 milhões ao longo dos 27 anos em que ele ocupou o cargo de assessor parlamentar. Em começou a atuar na função em 1989, ainda para Afrísio Vieira Lima, pai de Lúcio e Geddel, e foi exonerado em outubro de 2017, depois que as suspeitas de peculato se tornaram públicas.
No caso de Valério Júnior, a prática criminosa começou em 2010 e só terminou em 2017. No período, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 646,7 mil. As investigações revelaram que entre 2010 e 2015, Valério Júnior morava e estudava em Vitória da Conquista. Cláudia também nunca prestou serviço público e recebeu R$ 90,8 mil em salários do Legislativo. Moradora de Teixeira de Freitas, ela disse ao ser interrogada que não sabia onde ficavam os escritórios de representação de Lúcio. A denúncia relata também desvios de recursos públicos decorrentes das nomeações de Milene Pena Miranda (R$ 26 mil) e Paulo Cezar Batista (R$ 183,8 mil).
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que os envolvidos respondam por peculato com pena acrescida pela quantidade de vezes em que o crime foi praticado. Apenas Lúcio praticou o crime 520 vezes. Ela também quer que os denunciados sejam obrigados a ressarcir os cofres públicos.
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