Governo instala comissão para apurar repasses de R$ 5,5 mi da União para São João da Bahia

por João Brandão / BN

Foto: Carla Ornelas/GOVBA

O governo da Bahia, através da Secretaria de Turismo da Bahia, abriu uma comissão de sindicância destinada à apuração minuciosa de todas as circunstâncias relacionadas à execução dos convênios celebrados pela Bahiatursa, com o Ministério do Turismo, nos exercícios de 2009 e 2010.

Conforme levantamento feito pelo Bahia Notícias, os seis convênios investigados totalizam R$ 5.523.000,00. Todos destinados ao São João do estado nos dois anos citados. À época, a Bahiatursa era presidida por Emília Maria Salvador Silva, que deixou o comando em 2011.

O repasse de R$ 3.726.000,00 para o São João de 2009 teve uma contrapartida de R$ 657.529,43. O evento Arraiá de São Tomé de Paripe ganhou repasse de R$ 300 mil e não deu nenhuma contrapartida. O lançamento da festa junina baiana na cidade de São Paulo revê R$ 189 mil de repasse, com uma contrapartida de R$ 21 mil. Já o Evento Cultural Junho da Liberdade teve R$ 268 mil e contrapartida de R$ 30 mil.

O forró do Terreiro de Jesus ganhou repasse R$ 870 mil e contrapartida de R$ 96,7 mil. Por fim, o convênio do lançamento do São João na cidade de Belo Horizonte teve repasse de R$ 170 mil e contrapartida de R$ 18.888,88.

Ainda segundo a portaria, o colegiado tem finalidade de “delimitar a responsabilidade dos agentes públicos que, mediante conduta comissiva ou omissiva, dolosa ou culposa, concorreu para a ocorrência dos fatos ilícitos detectados pelo Ministério do Turismo, ainda que estes não possuam mais vínculo com a Administração”.

Procurada, a Setur informou que a "comissão nomeada está incumbida de realizar a investigação administrativa que permite registro processual das informações obtidas, com a finalidade de esclarecer fato determinado, cuja apuração é de interesse da Setur". 

"Os documentos a serem obtidos ao longo do processo serão esclarecedores dos procedimentos relacionados à execução dos convênios pela extinta Bahiatursa. Essa medida visa ao estrito cumprimento do dever legal", diz nota enviada ao BN. (Atualizada às 6h50).