BA: Quase 70% das cidades do estado podem ter repasses federais bloqueados

IMAGEM: DIVULGAÇÃO/ELOI CÔRREA

Quase 70% das cidades baianas podem ter repasses federais bloqueados a partir de janeiro do ano que vem, de acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio*. Entre as maiores cidades baianas consideradas irregulares estão Amélia Rodrigues, Brumado, Eunápolis, Itabuna, Jequié, Porto Seguro, Simões Filho e Valença.

O motivo do bloqueio, segundo a coluna, é falta de atualização no Cadastro da Dívida Pública (CDP). Ao todo, 284 das 417 cidades do estado estão irregulares e, caso não atualizem as informações, ficarão impedidas de receber transferências. O CDP é o registro eletrônico centralizado e atualizado das dívidas públicas interna e externa, como empréstimos realizados, restos a pagar de um ano para outro e débitos previdenciários.

Atualmente, a atualização não é pré-requisito para o repasse de recursos, mas será a partir de janeiro, segundo determinação da Secretaria do Tesouro Nacional. Com isso, aqueles que continuarem irregulares serão incluídos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), uma espécie de SPC das prefeituras.