Conselho do MP vai rever resolução que dá superpoderes a procuradores e promotores

Painel, Folha de S. Paulo

O Conselho Nacional do Ministério Público vai rever a resolução que concede superpoderes a promotores e procuradores. A norma foi aprovada no final do mandato de Rodrigo Janot à frente do CNMP e é alvo de questionamento no STF. Hoje sob a batuta de Raquel Dodge, o colegiado avalia a melhor forma de encerrar o assunto: se revoga o texto integral ou parcialmente, suprimindo os trechos mais controversos. A nova procuradora-geral já avisou que, como está, não vai ficar.

Dodge teria enviado sinais ao ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação que questiona a resolução no Supremo, de que ele não precisaria sustar a norma, pois ela mesma o faria.

Já foram apresentadas três propostas para uma nova resolução no CNMP. Se optar por revogar integralmente o texto, o colegiado terá que editar outra norma sobre os procedimentos de investigação criminal. A atual prevê a realização de diligências e a requisição de informações e documentos sem autorização judicial.