MP apura agressões contra detentos em presídios de Goiás

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) abriu inquérito para apurar agressões contra detentos, registradas em vídeos dentro de presídios de Goiás. Imagens entregues ao órgão mostram casos de reeducandos tomando choques de agentes do Grupo de Operações Penitenciarias (Gope) mesmo sem apresentar nenhuma reação (veja acima). Dois servidores foram afastados. No presídio de São Luís de Montes Belos, no centro de Goiás, é possível ver um preso gritando antes de levar um choque quando está sentado no chão. Já em Jataí, no sudoeste, uma cena parecida foi flagrada. O detento estava dormindo quando os agentes entram na cela. Eles disparam duas vezes contra o homem, que cai da cama. Outro caso ocorreu em Formosa, no Entorno do Distrito Federal. Um detento sentado leva um choque. Ele levanta e leva outro. As imagens foram repassadas ao MP por um dos agentes que participava das revistas, mas não concordava com os atos violentos praticados.

A partir disso, o promotor de Justiça Marcelo Celestino começou a investigar o caso. “Ali já ficou comprovado que é maus-tratos. Não é a forma que deve ser adotada na condução de presos dentro do sistema prisional, ou seja, quando você comete uma injustiça contra o preso, você cria um motivo de rebelião no sistema. Pode contaminar e gerar uma rebelião muito maior dentro do sistema prisional”, explica. Celestino quer averiguar se o procedimento é praxe em todas as unidades prisionais do estado. Ele chegou a receber uma carta de um detento do Núcleo de Custódia, em Aparecida de Goiânia, Região Metropolitana da capital. No texto, ele afirma que, ao terminar o banho de sol, durante uma revista, os agentes jogaram spray de pimenta nos olhos dos presos. Detento leva choque mesmo sem esboçar qualquer tipo de reação (Foto: TV Anhanguera/Reprodução) Detento leva choque mesmo sem esboçar qualquer tipo de reação Em entrevista ao Jornal O Popular, dois ex-comandantes do Gope disseram que esse tipo de procedimento é padrão em todo o país. "Se for esse procedimento normal no país, tem que ser mudado, porque esse tipo de procedimento não tem amparo na Constituição Federal", pontua Celestino. O MP já questionou o superintendente executivo de Administração Penitenciaria, Newton Castilho, se os agentes do Gope passam por um curso de formação para atuar dentro dos presídios. No entanto, segundo ofício datado de 10 de outubro deste ano, Castilho informou que apesar do grupo existir há 8 anos, ainda não há um procedimento padrão e que ele está em fase de elaboração. À TV Anhanguera, Castilho informou que a denúncia foi feita agora, mas que os vídeos não são recentes. Ele afirmou ainda que dois funcionários que eram agentes do Gope já foram afastados das funções e que todos os outros agentes que aparecem nas imagens também serão investigados. Sobre o procedimento padrão, ele afirmou que o mesmo já está funcionando desde a semana passada e que 80 homens do Gope vão passar por treinamento. (G1)