Foto: STF
Uma ação que espera por julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pode permitir que o Congresso Nacional instale o semipresidencialismo no Brasil. Na última terça-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes pediu que fosse incluída na pauta de julgamentos ym mandado de segurança que questiona se o Congresso poderia mudar o sistema de governo mesmo depois de rejeição do parlamentarismo no plebiscito de 1993. A ação está na corte desde 1997, de autoria de partidos que questionaram a tentativa de aprovação de uma emenda constitucional que institui o sistema. De acordo com a coluna Painel, da Folha, se o Supremo decidir que a possibilidade de emenda contraria a Constituição, qualquer iniciativa desse tipo deverá ser descartada. Se o tribunal entender o contrário, será aberta uma brecha para a articulação que o presidente Michel Temer tem discutido com seus aliados. O peemedebista já até conversou sobre o assunto com o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. BN
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