De acordo com o texto, será retirado o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
O Projeto de Lei que pode baratear em quase 50% o custo de armas para policiais militares, bombeiros e policiais civis está há cinco meses aguardando para ser aprovado ou vetado pelo governador da Bahia, Rui Costa. A proposta, do deputado estadual soldado Prisco (PPS), foi aprovada na Assembleia Legislativa em abril deste ano. Policiais federais, rodoviários federais e agentes penitenciários que trabalham no Estado também podem ser beneficiados.
De acordo com o texto, será retirado o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra dos armamentos. “Hoje, um revólver de uso restrito custa, em média, R$ 6.700. Caso o projeto seja aprovado, esse valor cai para cerca de R$ 3.000”, comentou Prisco em entrevista ao Aratu Online.
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