Janaina Garcia *Do UOL, em São Paulo
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) de São Paulo defendeu, em duas notas divulgadas nessa quinta (31) e nesta sexta-feira (1º), a posição do promotor Márcio Takeshi Nakada no caso de um homem preso em flagrante após ejacular em uma passageira de ônibus na avenida Paulista. Detido na terça (29) por estupro, ele foi libertado no dia seguinte. "Tecnicamente, o que foi noticiado não se caracteriza como estupro", diz o Ministério Público em texto enviado ao UOL.
Nakada se manifestou na audiência de custódia no Fórum da Barra Funda, na quarta (30), pelo relaxamento da prisão em flagrante de Diego Ferreira de Novais, 27, que já tinha outras 16 passagens pela polícia por assédio sexual e estupro no transporte público. Na audiência, o juiz José Eugênio do Amaral Souza seguiu a recomendação do promotor e determinou a soltura do suspeito por considerá-lo um contraventor, não um criminoso. "Entendo que não houve constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado", disse o juiz na decisão. LEIA TUDO
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