Foto: José Cruz/EBC
A comissão especial da Câmara que discute a reforma política decidiu fixar em 10 anos o mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de outras cortes superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). Atualmente, uma emenda constitucional promulgada em 2015 determina que eles devem se aposentar compulsoriamente aos 75 anos. A nova regra está no relatório do deputado federal Vicente Cândido (PT-SP). O texto-base foi aprovado durante a madrugada desta quinta-feira (10), mas os parlamentares ainda precisavam votar as propostas de mudanças no texto. Uma delas sugeria retirar do parecer de Cândito o limite de dez anos, mas foi recusada pelos deputados. BN
Nenhum comentário:
Postar um comentário