Foto: Telesur TV
A Assembleia Nacional Constituinte (ANC) da Venezuela confirmou nesta quinta-feira (11) o presidente do país, Nicolás Maduro, como chefe de Estado, de governo e comandante da Força Armada Nacional Bolivariana. Segundo informações da agência EFE, a decisão da Assembleia foi tomada por unanimidade e apresentada pelo deputado constituinte Aristóbulo Istúriz, durante sessão especial. O documento afirma que Maduro "cumpriu cabalmente todos os seus deveres e obrigações constitucionais" e que ele é "suporte fundamental" para as decisões da ANC e "uma garantia para o atual processo democrático de transformação integral" da Venezuela. A Constituinte foi instituído no dia 30 de julho e tem mais de 500 integrantes, todos vinculados ao governo. Com a função de refundar o Estado venezuelano, a ANC tem atribuições quase ilimitadas – a instituição foi rejeitada por boa parte da população e da comunidade internacional. A Constituinte pode destituir e nomear qualquer autoridade venezuelana, reformar e criar leis e tomar decisões sem a necessidade de chancela de qualquer outro poder. Maduro participou da terceira sessão da ANC, onde recebeu um acordo em apoio aos ataques "imperialistas". Ele proferiu um discurso de aproximadamente três horas e entregou seu projeto de Constituição, que ele afirma ser o mesmo do presidente Hugo Chávez. BN
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