O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência em municípios de quatro estados, em decorrência de desastres naturais. A medida vai permitir que as 16 prefeituras tenham acesso às ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas danificadas por desastres naturais.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Afetados pela seca severa, 12 municípios do Ceará obtiveram o reconhecimento federal. São eles: Amontada, Aquiraz, Ararendá, Eusébio, Forquilha, Fortaleza, Horizonte, Ipaporanga, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape e Santana do Acaraú. O extenso período de estiagem também deixou a região de Macururé, na Bahia, em situação de emergência.
No Sul do País, as medidas são decorrentes das chuvas intensas em Capão Alto e Petrolândia, ambas em Santa Catarina; e em Vicente Dutra, no Rio Grande do Sul, onde os vendavais trouxeram transtornos. A portaria tem vigência por 180 dias e segue critérios fixados pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal. G1
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