Leitura do parecer sobre denúncia no plenário da Câmara deve ser em 1º de agosto

por Isadora Peron | Estadão Conteúdo

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Sem conseguir votar a denúncia contra o presidente Michel Temer antes do recesso parlamentar, o governo colocou o pé no freio e não mobilizou os deputados para que o parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seja lido no plenário nesta segunda-feira (17). Para que haja sessão, é necessário que 51 deputados marquem presença. Na última sexta-feira, a leitura do relatório foi adiada porque apenas 24 parlamentares estavam na Casa. Segundo o líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), o novo cronograma do governo prevê a leitura no dia 1º de agosto, a primeira sessão após a volta do recesso. A leitura é uma das etapas necessárias para ocorrer a votação no plenário, marcada para o dia 2. Somente depois de ser lido, o parecer poderá ser publicado no Diário Oficial da Câmara e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), será notificado para que possa incluir a denúncia na pauta de votação. O governo queria ter realizado a votação antes do recesso parlamentar, mas concordou em adiar a votação ao se dar conta que, sem a ajuda da oposição, não conseguiria colocar 342 deputados no plenário para dar início à sessão. O número foi uma exigência de Maia, sob a alegação de que o resultado poderia ser contestado no Supremo Tribunal Federal (STF) se ocorresse com um quórum menor. Para que a denúncia tenha seguimento, é preciso o apoio de 342 deputados. Após o revés, líderes governistas passaram a insinuar que poderiam simplesmente "engavetar" a denúncia, isto é, não votá-la, pois assim Temer continuaria na Presidência. Segundo deputados da base, o interesse em votar a denúncia e afastar Temer do Palácio do Planalto era da oposição e, portanto, eles que deveriam colocar os 342 parlamentares no plenário da Câmara. Uma das vantagens de não votar a denúncia em agosto, apontam os governistas, seria aguardar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar a nova denúncia contra Temer e poder votá-las em conjunto em uma mesma sessão.