O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, recebeu na manhã desta quinta-feira (20), em seu gabinete no Centro Administrativo Firmino Alves, representantes de entidades filantrópicas, vereadores membros da Frente Parlamentar que atua em prol dessas instituições e a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Cleonice Moreira de Almeida. Na pauta, foram abordadas sugestões para mudar o quadro atual das entidades que convivem com dificuldades financeiras em decorrência de inconsistências fiscais onde muitas delas não atendem as exigências do Marco Regulatório do 3º Setor, em vigor no Brasil desde janeiro.
O prefeito Fernando Gomes reconheceu que a situação na qual as instituições filantrópicas se encontram é delicada e exige por parte de todos uma atenção no sentido de encontrar uma solução. O chefe do executivo itabunense classificou como fundamental os serviços por elas prestados e mostrou-se sensível às reivindicações dos responsáveis pelas entidades. “Precisamos encontrar uma solução a curto, a médio e a longo prazos para que essas entidades mantenham esse trabalho importante na cidade”, comenta o prefeito.
Idealizadora da reunião, a professora Cleonice Moreira, presidente do CMAS, explicou que o principal empecilho para as entidades se da por conta da falta de certidões negativas de débitos junto aos órgãos fiscalizadores. Segundo Cleonice, muitas instituições não estão em dia com suas responsabilidades fiscais, dificultando a retirada dos documentos que viabilizam o repasse dos recursos por parte da gestão pública municipal. “Essa dificuldade enfrentada pelas instituições filantrópicas motivou o encontro com o prefeito a fim que se encontre uma solução que dê às entidades suporte para a continuidade do trabalho realizado”, afirmou Cleonice.
Com o entendimento da urgência em solucionar esses problemas, o prefeito determinou que se identificasse o montante do débito referente às instituições para traçar um panorama exato da situação. O vereador membro da Frente Parlamentar prol das Instituições Filantrópicas de Itabuna, Júnior Brandão, comentou que a reunião foi uma oportunidade de expor as dificuldades para o Poder Executivo e que o próximo passo deve pautar ações efetivas que foram colocadas como sugestões no encontro.
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