Advogada trans é a primeira a mudar nome no registro de nascimento e na OAB

Renan Prates*Colaboração para o UOL

Arquivo Pessoal

A advogada transexual Robeyoncé Lima, do Recife, foi a primeira a conseguir mudar o nome e o gênero tanto no seu registro de nascimento no cartório quanto na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Robeyoncé contou ao UOL que deu entrada na documentação necessária em julho do ano passado. Em março deste ano conseguiu a sentença definitiva. O trâmite de oito meses é considerado rápido por ela, já que em alguns casos isso pode demorar até três anos.

Robeyoncé não foi a primeira advogada trans a conseguir usar o nome social na OAB. Coube a Márcia Rocha este feito. Mas ela não quis mudar o nome também no seu registro de nascimento, o que torna a conquista de Robeyoncé histórica.

A advogada de 28 anos se formou no ano passado na Faculdade de Direito da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). Ela espera servir de inspiração para outras pessoas que queiram seguir este caminho.

"Isso é a melhor parte de tudo. Além da satisfação pessoal que estou tendo, tem a satisfação da minha história de vida estar servindo como referencial para outras pessoas que estão em busca de realizar estes objetivos pessoais", explicou Robeyoncé. "Muitos estão querendo trocar o nome, mas às vezes acha que isso é algo distante, e difícil de ser realizado. Espero que eu tenha passado a mensagem de que é possível. Claro, tem dificuldades, mas é possível sim trocar de nome, principalmente quando o nome de batismo lhe incomoda".

Robeyoncé atua como advogada e presta consultoria "vez ou outra", além de trabalhar na UFPE. Ela espera que agora com registro possa ajudar em outros casos de uma forma mais efetiva.

"Sempre ajudo as amigas nessa questão de retificação de nome. Algumas amigas trans já me procuravam e eu tentava explicar. Agora como advogada posso ajudar de forma mais efetiva as meninas e os meninos trans".

Enquanto não conseguia a sentença definitiva, Robeyoncé optou por trabalhar apenas com o número da carteira da OAB. Agora que conseguiu o registro novo, ela quer terminar de trocar todos os seus documentos (título de eleitor, carteira de motorista...) e voltar a estudar na faculdade onde se formou. Além disso, espera seguir na área de direitos humanos.

"Pretendo ingressar em um mestrado ou fazer pós-graduação, para continuar os estudos...É uma área bem interessante para mim, que convivo com pessoas dessa área. Estou disposta a continuar estudos em direitos humanos, com foco em direito das minorias. Tudo me interessa: acessibilidade, direito indígena, meio ambiente".