Maduro: Constituinte venezuelana será o poder ‘acima da lei’

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em Caracas, em 3 de maio de 2017 - AFP

AFP-O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, definiu neste domingo a polêmica Assembleia Constituinte como um “poder supremo” que poderá tomar decisões inclusive “acima da lei”.

“O que a Constituinte pode fazer? Tudo o que quiser. É o grande poder […] Pode emitir uma lei constitucional, acima da lei, estabelecendo regras de justiça firmes e de cumprimento obrigatório por todas as instituições, pela Procuradoria, pelos tribunais, etc, etc”, declarou o presidente durante o seu programa semanal na emissora estatal VTV.

A iniciativa de Maduro é rechaçada pela oposição, agravando os protestos contra o governante socialista, com confrontos que deixam 59 mortos em 58 dias, segundo o balanço da Procuradoria. Governo e oposição se culpam mutuamente pelos casos de violência.

“É uma Constituinte para ter o poder supremo de lutar contra a corrupção em todas as partes onde esteja incrustada […]. É uma Constituinte para mudar tudo”, afirmou Maduro.

A inscrição de candidatos para a Constituinte será realizada na quinta e sexta-feira, anunciou nesta semana o Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Os postulantes deverão se inscrever em um site e recolher assinaturas que apoiem a sua candidatura.

As eleições de constituintes, segundo projeta o CNE, acontecerão no final de julho com um sistema que combina votações por municípios e por setores sociais.

O mecanismo setorial é considerado por analistas e dirigentes opositores como uma “armadilha” com a qual Maduro busca fugir do voto universal e se manter no poder em um momento em que a sua gestão é rechaçada por sete em cada 10 venezuelanos, de acordo com pesquisas privadas.

Mas o presidente, novamente, defendeu a Constituinte. “Vamos todos votar. Votos sim, balas não […]. Constituinte ou violência, Constituinte ou golpe de Estado, Constituinte ou ‘guarimbas’ [protestos violentos]”, expressou.

A oposição denuncia que o sistema viola a proporcionalidade do voto, princípio estabelecido na Constituição venezuelana, que diz que os territórios com maior população devem ter maior representação.

Segundo disse Maduro, o distrito capital de Caracas, com uma população estimada em mais de dois milhões de habitantes, irá eleger sete delegados; o estado do Amazonas, com 150.000 residentes, escolherá oito.