Foto: Reprodução / Tribuna Hoje
Estudantes do curso de Engenharia Mecânica da Faculdade Pitágoras, em Maceió (AL), rifam uma noite com uma garota de programa para custear a formatura da turma. Cada bilhete custa R$ 10 e delimita que o valor cobrado pela "acompanhante de luxo" seja entre R$ 200 e R$ 300. De acordo com reportagem do Uol, os organizadores da rifa chegaram a criar um perfil no Instagram para divulgação do sorteio, mas foi apagado nesta sexta-feira (7) após denúncias do crime feitas em redes sociais. O Ministério Público Estadual está acompanhando o caso, que se enquadra nos delitos de incentivo à prostituição e benefício obtido pela exploração sexual. "Tomei conhecimento dessa rifa pelo próprio procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, e fui eu mesma pesquisar na internet. Constatei que tinha uma propagandaa dessa rifa e pedi que a Delegacia Geral de Polícia designe um delegado para investigar o caso", explicou a promotora Dalva Tenório, da 14ª Vara Criminal da Capital. O Brasil não criminaliza a prostituição, mas a Lei 11.106/2005 considera delituosa a prática de exploração sexual e favorecimento à prostituição. Em caso de condenação, as penas variam entre dois e cinco anos de prisão, além do pagamento de multa. O movimento Olga Benário, que atua pelos direitos das mulheres na capital alagoana, repudiou a criação da rifa. "Essa ação depõe contra os formandos, que ao passar por um curso de graduação deveriam obter uma aprendizagem para além dos conhecimentos de uma profissão, valorizando as relações sociais, a formação ética e a dignidade humana, que são claramente atacados com essa rifa", criticou o coletivo. A Faculdade Pitágoras disse ao Uol que a instituição instaurou sindicância para apurar o caso e tomará as medidas cabíveis. BN
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