Segundo governo, programa terá R$ 500 milhões; crédito médio é de R$ 5 mil. Previsão é beneficiar 100 mil famílias em 2017, de um total de 3,5 milhões.
Presidente Michel Temer, durante assinatura da MP que cria o programa Cartão Reforma (Foto: Beto Barata/PR)
Filipe Matoso Do G1, em Brasília
O programa é voltado a famílias com renda de até R$ 1,8 mil mensais, que terão entre R$ 2 mil e R$ 9 mil para fazer reparos e reformas em suas casas. No ano que vem, segundo o governo, o orçamento do Cartão Reforma será de R$ 500 milhões. A previsão é que as famílias beneficiadas recebam, em média, R$ 5 mil cada.
No evento de lançamento do cartão, o ministro das Cidades, Bruno de Araújo, disse que, atualmente, cerca de 7,5 milhões de famílias vivem em moradias "precárias". Desse total, cerca de 3,5 milhões se enquadram no critério de renda estabelecido pelo programa.
"Após a implantação, o governo federal reavaliará e definirá novas metas para o programa", acrescentou a assessoria ao G1.Considerando-se o repasse médio de R$ 5 mil, previsto pelo governo, 100 mil dessas 3,5 milhões de famílias serão beneficiadas no ano que vem, o que corresponde a 2,85% do total.
Num cenário em que o teto de R$ 9 mil é pago a todos os selecionados, o número de famílias beneficiadas é ainda menor: 55,5 mil, de um total de 3,5 milhões, ou 1,57% do público alvo.
O que diz o ministério
Procurado pelo G1 para comentar o assunto, o Ministério das Cidades ressaltou que, em 2017, o orçamento do programa será de R$ 500 milhões, mas, em 2018, o orçamento passará para R$ 522,5 milhões e, em 2019, para R$ 546 milhões.
"Em 2017, o Programa Cartão Reforma objetiva realizar diversos projetos pilotos em todo o país, capacitando as prefeituras e testando os modernos procedimentos operacionais. Só após essa fase de teste, será reavaliada a possibilidade de atendimento e definição de novas metas", informou o ministério.
Para a professora Camila Potyara Pereira, do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB), programas sociais "não começam dessa forma, muito pelo contrário".
O "ideal", diz ela, é que os pesquisadores do Cartão Reforma encontrem formas de ampliar a cobertura do benefício, "atingindo um número maior de pessoas que necessitam."
Doutora em Política Social, Camila Potyara afirmou ainda que os programas sociais precisam se adaptar à realidade, "não adaptar a realidade ao programa", porque, assim, diz, o programa social se torna "ineficiente".
"Esse programa já começou errado. Deveria ter sido pensado de uma forma diferente. [...] Programas focalizados geram estigmas entre as pessoas e os benefícios, cheios de condicionalidades, se tornam não a solução para a pobreza, mas, sim, uma gestão da pobreza", afirmou a professora. LEIA MAIS »
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