por: Anacley Souza
Quarenta empresas fantasmas criadas na Bahia para atuar como “laranjas” na simulação de venda de café para supostos clientes do Espírito Santo foram identificadas e tornadas inaptas pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Segundo informações do controle interno da Sefaz, as fraudes identificadas visavam constituir créditos falsos junto ao fisco estadual. Ao todo, as empresas fantasmas emitiram um total de R$ 141 milhões em notas fiscais sem validade. De acordo com o auditor fiscal César Furquim, o que acontece, na prática, é uma transferência de crédito fiscal, já que é enviada para o Espírito Santo somente a nota fiscal, sem a mercadoria. “A nota existe para acobertar a transferência do crédito, e não a transferência da mercadoria”, esclarece. Para este caso, explica o auditor, a primeira providência do fisco é fechar essas empresas criadas na Bahia o mais rápido possível. O outro passo é acionar a polícia para investigar os fraudadores a partir do número de protocolo de internet (IP) das máquinas que emitiram as notas fiscais, entre outros métodos de investigação. Entre setembro de 2015 e março deste ano, a Sefaz tornou inaptas cerca de 840 empresas fantasmas na Bahia. A atuação de controle interno gerou um total de R$ 68,9 milhões em créditos constituídos em todo o Estado. Cerca de 20 fraudadores são tornados inaptos diariamente pelo sistema. Esses “hackers fiscais”, de acordo com a Secretaria da Fazenda, criam empresas apenas com o objetivo de burlar o fisco, utilizando as empresas abertas em prazos curtos para dificultar que a fraude seja detectada pela Sefaz.
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